PORTARIA Nº 528, DE 17 DE MARÇO DE 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e nº 650/GM de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art.1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2009.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIOS	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
BA	2909307	CORRENTINA	3	0	3
BA	2911709	GUANAMBI	13	0	13
Total da UF:		2	16	0	16
CE	2302800	CANINDE	9	0	9
CE	2303808	CEDRO	4	4	8
CE	2305407	ICO	6	6	12
CE	2306108	IRAUCUBA	6	1	7
CE	2313708	UMARI	3	0	3
Total da UF:		5	28	11	39
MG	3109501	CABO VERDE	1	0	1
MG	3137007	LADAINHA	0	4	4
Total da UF:		2	1	4	5
MS	5007505	ROCHEDO	2	0	2
Total da UF:		1	2	0	2
PR	4120507	PRIMEIRO DE MAIO	3	1	4
PR	4125902	SAO PEDRO DO PARANA	0	1	1
Total da UF:		2	3	2	5
RS	4315008	PORTO LUCENA	2	0	2
Total da UF:		1	2	0	2
SC	4205506	FRAIBURGO	3	1	4
SC	4210001	LUIZ ALVES	3	0	3
SC	4212106	PA L M I TO S	3	0	3
SC	4213500	PORTO BELO	6	0	6
SC	4216206	SAO FRANCISCO DO SUL	4	0	4
Total da UF:		5	19	1	20
SE	2801306	CAPELA	8	0	8
SE	2804706	NOSSA SENHORA DE LOURDES	2	0	2
Total da UF:		2	10	0	10

SP	3511300	CEDRAL	1	0	1
SP	3515608	FERNANDO PRESTES	2	0	2
SP	3517505	GUAPIACU	2	0	2
SP	3527405	LUCELIA	2	0	2
Total da UF:		4	7	0	7
Total Geral:		24	88	18	106