Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.223, DE 9 DE JUNHO DE 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e nº 650/GM de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art.1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo desta Portaria, a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2009.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI

ANEXO
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF CÓD. MUN MUNICÍPIOS MOD. 1 MOD. 2 TOTAL
AM 1300102 ANORI 2 0 2
AM 1 3 0 11 0 0 CAREIRO 5 0 5
AM 1301308 CODAJAS 4 0 4
Total da UF: 3 11 0 11
BA 2903607 BIRITINGA 1 0 1
BA 2905909 CAMPO ALEGRE DE LOURDES 7 0 7
BA 2909406 COTEGIPE 1 0 1
BA 2 9 11 0 0 6 FLORESTA AZUL 3 0 3
BA 2912301 IBICUI 4 0 4
BA 2917003 ITIUBA 4 0 4
BA 2919900 MACURURE 4 0 4
BA 2923704 PA R AT I N G A 4 0 4
BA 2925303 PORTO SEGURO 22 0 22
BA 2927200 RUY BARBOSA 5 0 5
BA 2929503 SAO SEBASTIAO DO PASSE 9 0 9
BA 2929800 SAUDE 2 0 2
BA 2930105 SENHOR DO BONFIM 8 0 8
BA 2931509 TEOFILANDIA 1 0 1
Total da UF: 14 75 0 75
CE 2302206 BEBERIBE 8 3 11
CE 2303709 CAUCAIA 40 0 40
Total da UF: 2 48 3 51
ES 3200805 BAIXO GUANDU 8 1 9
ES 3202652 IRUPI 4 0 4
Total da UF: 2 12 1 13
MG 3 1111 5 0 CAMPO AZUL 0 2 2
MG 3 111 7 0 5 CANAA 0 2 2
MG 3113503 C A R B O N I TA 4 0 4
MG 3 11 7 8 3 6 CONEGO MARINHO 0 2 2
MG 3125408 FELICIO DOS SANTOS 2 0 2
MG 3126505 FRANCISCO BADARO 0 3 3
MG 3127602 GOUVEIA 4 1 5
MG 3130309 I G U ATA M A 2 0 2
MG 3 1 3 11 5 8 IPABA 3 0 3
MG 3140530 MARTINS SOARES 2 0 2
MG 3145802 ONCA DE PITANGUI 0 1 1
MG 3148756 PEDRA BONITA 3 0 3
MG 3151305 PIRAUBA 2 0 2
MG 3152808 P R ATA 2 0 2
MG 3159357 SANTA RITA DE MINAS 0 2 2
MG 3161502 SAO GERALDO 2 0 2
MG 3167103 SERRO 2 1 3
Total da UF: 17 28 14 42
PA 1502756 CONCORDIA DO PARA 5 0 5
PA 1506302 S A LVAT E R R A 5 0 5
PA 1507508 SAO JOAO DO ARAGUAIA 5 0 5
PA 1507805 SENADOR JOSE PORFIRIO 2 0 2
Total da UF: 4 17 0 17
PB 2508554 LOGRADOURO 2 0 2
Total da UF: 1 2 0 2
PE 2600104 AFOGADOS DA INGAZEIRA 10 0 10
PE 2603306 CALCADO 4 0 4
PE 2605202 ESCADA 6 0 6
PE 2608255 J U C AT I 4 0 4
Total da UF: 4 24 0 24
PR 4104907 CASTRO 11 6 17
PR 4 11 7 2 5 5 NOVA PRATA DO IGUACU 3 1 4
PR 4123105 SANTA AMELIA 0 2 2
Total da UF: 3 14 9 23
RJ 3306008 TRES RIOS 21 0 21
Total da UF: 1 21 0 21
RN 2400703 ALTO DO RODRIGUES 5 0 5
RN 2401206 ARES 5 0 5
RN 2404200 GOIANINHA 9 0 9
RN 2404309 GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO 5 0 5
RN 2407807 MONTE ALEGRE 9 0 9
RN 2410900 RIACHUELO 3 0 3
Total da UF: 6 36 0 36
RS 4301602 BAGE 16 0 16
RS 4313359 NOVA ROMA DO SUL 1 0 1
RS 4317202 SANTA ROSA 7 0 7
Total da UF: 3 24 0 24
SC 4202131 BELA VISTA DO TOLDO 2 1 3
SC 4202404 BLUMENAU 2 5 7
SC 4203956 CAPIVARI DE BAIXO 5 1 6
SC 4207908 IRINEOPOLIS 2 0 2
SC 4209300 LAGES 26 0 26
SC 4216354 SAO JOAO DO ITAPERIU 1 0 1
SC 4216503 SAO JOAQUIM 4 0 4
Total da UF: 7 42 7 49
SP 3540606 PORTO FELIZ 5 0 5
Total da UF: 1 5 0 5
Total Geral: 68 359 34 393
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