PORTARIA Nº 1.819, DE 13 DE AGOSTO DE 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica;

Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria Nº 648/GM, de 28 de março de 2006;

Considerando o disposto na Portaria SAS/MS Nº 750, de 10 de outubro de 2006, que define o SCNES como base cadastral para o Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB;

Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal; e

Considerando a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais de Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -SCNES, resolve:

Art. 1º Suspender a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira julho de 2009, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

UF	CÓDIGO	MUNICÍPIO	ESF Irregulares	ESB1 Irregulares	ESB2 Irregulares	ACS Irregulares
AC	1200013	Acrelândia	0	1	0	0
AC	1200401	Rio Branco	1	0	0	5
AC	1200435	Santa Rosa do Purus	1	1	0	12
AL	2700201	Anadia	1	0	0	6
AL	2700904	Belo Monte	1	1	0	6
AL	2703205	Igreja Nova	1	1	0	5
AL	2704005	Junqueiro	1	1	0	6
AL	2705200	Messias	1	1	0	4
AL	2706406	Pão de Açúcar	1	1	0	5
AL	2707404	Porto de Pedras	1	1	0	9
AL	2707701	Rio Largo	1	0	0	6
AL	2708402	São José da Tapera	1	1	0	9
AL	2709202	Tr a i p u	1	1	0	8
AM	1300409	Barcelos	1	1	0	9
AM	1301605	Fonte Boa	1	1	0	11
AM	1302603	Manaus	1	1	0	6
AM	1304302	Urucará	0	0	0	1
AP	1600303	Macapá	1	1	0	8
AP	1600501	Oiapoque	1	0	0	9
AP	1600535	Porto Grande	1	1	0	4
AP	1600600	Santana	0	1	0	0
BA	2900405	Água Fria	1	1	0	7
BA	2901106	Amélia Rodrigues	1	1	0	8
BA	2902104	Araci	2	0	0	12
BA	2902658	Banzaê	1	1	0	2
BA	2902708	Barra	2	1	0	6
BA	2903805	Boa Vista do Tupim	1	1	0	5
BA	2904209	Botuporã	1	1	0	8
BA	2905156	Caetanos	2	1	0	13
BA	2905206	Caetité	1	1	0	12
BA	2905602	Camacan	1	1	0	6
BA	2905701	Camaçari	1	0	0	36

BA	2906600	Candiba	1	1	0	8
BA	2907400	Catolândia	1	1	0	9
BA	2908408	Conceição do Coité	1	1	0	10
BA	2908903	Coração de Maria	1	0	0	6
BA	2909208	Coronel João Sá	1	0	0	7
BA	2909406	Cotegipe	0	0	0	1
BA	2910206	Dom Macedo Costa	1	0	1	6
BA	2910800	Feira de Santana	2	1	0	16
BA	2910859	Filadélfia	1	1	0	4
BA	2911105	Formosa do Rio Preto	0	0	0	1
BA	2911204	Gandu	0	0	0	4
BA	2911253	Gavião	1	0	0	6
BA	2912202	Ibicoara	1	2	0	6
BA	2912608	Ibiquera	1	1	0	10
BA	2913903	Ipiaú	0	0	0	1
BA	2914000	Ipirá	1	1	0	10
BA	2914703	Itaberaba	1	2	0	5
BA	2915007	Itaeté	2	2	0	15
BA	2915353	Itaguaçu da Bahia	1	1	0	9
BA	2916005	Itanhém	0	1	0	0
BA	2916104	Itaparica	2	2	0	10
BA	2917508	Jacobina	0	1	0	0
BA	2918100	Jeremoabo	1	1	0	9
BA	2918456	Jucuruçu	1	0	0	2
BA	2918753	Lagoa Real	1	1	0	10
BA	2919058	Lajedo do Tabocal	1	0	0	6
BA	2919207	Lauro de Freitas	1	1	0	5
BA	2919306	Lençóis	1	1	0	16
BA	2919553	Luís Eduardo Magalhães	0	0	0	6
BA	2919801	Macaúbas	1	1	0	7
BA	2921203	Miguel Calmon	1	0	0	6
BA	2921302	Milagres	0	0	0	21
BA	2922003	Mucuri	1	0	0	2
BA	2922250	Muquém de São Francisco	1	1	0	7
BA	2922409	Mutuípe	1	1	0	10
BA	2922854	Nova Redenção	1	1	0	8
BA	2924058	Pé de Serra	1	1	0	5
BA	2924207	Pedro Alexandre	1	0	0	12
BA	2924702	Piripá	0	0	0	1
BA	2925253	Ponto Novo	0	0	0	3
BA	2925600	Presidente Dutra	1	1	0	6
BA	2926608	Ribeira do Pombal	0	0	0	1
BA	2926806	Rio do Antônio	1	1	0	10
BA	2927101	Rodelas	1	0	0	6
BA	2927408	Salvador	2	2	0	11
BA	2927705	Santa Cruz Cabrália	1	1	0	11
BA	2928059	Santa Luzia	0	1	0	0
BA	2928604	Santo Amaro	1	1	0	9
BA	2929701	Sátiro Dias	1	0	0	8
BA	2930154	Serra do Ramalho	1	0	0	5
BA	2930501	Serrinha	0	0	0	0
BA	2930709	Simões Filho	1	1	0	12
BA	2930758	Sítio do Mato	1	1	0	7
BA	2931350	Teixeira de Freitas	1	1	0	11
BA	2931509	Te o f i l â n d i a	1	1	0	4
BA	2932903	Va l e n ç a	1	1	0	10
CE	2300903	Apuiarés	1	0	0	4
CE	2301000	Aquiraz	1	1	0	4
CE	2303709	Caucaia	1	1	0	6
CE	2304103	Crateús	1	0	0	11
CE	2304400	Fortaleza	1	1	0	3
CE	2304608	General Sampaio	1	1	0	8
CE	2304806	Granjeiro	0	1	0	0
CE	2304954	Guaiúba	2	1	0	7
CE	2306553	Itarema	1	1	0	8
CE	2306900	Jaguaribe	1	1	0	7
CE	2307700	Maranguape	2	2	0	17

CE	2308302	Milagres	0	1	0	0
CE	2308401	Missão Velha	1	1	0	10
CE	2309409	Novo Oriente	0	1	0	0
CE	2310852	Pindoretama	0	1	0	0
CE	2 3 11 3 0 6	Quixadá	1	1	0	10
CE	2 3 11 4 0 5	Quixeramobim	0	1	0	0
CE	2312205	Santa Quitéria	1	1	0	11
CE	2314003	Várzea Alegre	1	1	0	6
ES	3200607	Aracruz	1	1	0	4
ES	3202108	Ecoporanga	1	1	0	8
ES	3202405	Guarapari	1	1	0	7
ES	3202702	Itaguaçu	1	1	0	11
ES	3203205	Linhares	1	1	0	7
ES	3204500	Santa Leopoldina	2	0	0	14
ES	3204708	São Gabriel da Palha	0	1	0	0
ES	3204906	São Mateus	1	1	0	7
ES	3205036	Vargem Alta	2	2	0	16
ES	3205309	Vi t ó r i a	1	1	0	4
GO	5201405	Aparecida de Goiânia	1	1	0	3
GO	5201702	Aragarças	0	0	1	0
GO	5202601	Aurilândia	0	1	0	0
GO	5204201	Cachoeira de Goiás	1	1	0	3
GO	5205513	Cocalzinho de Goiás	1	0	1	11
GO	5208707	Goiânia	4	1	2	17
GO	5208806	Goianira	1	1	0	9
GO	5218300	Posse	0	1	0	0
GO	5219506	Santa Rosa de Goiás	1	1	0	9
GO	5 2 2 11 9 7	Terezópolis de Goiás	1	1	0	6
GO	5221403	Tr i n d a d e	1	0	0	8
MA	2100055	Açailândia	0	0	0	7
MA	2101004	Arari	1	0	0	5
MA	2102325	Buriticupu	1	0	0	12
MA	2102903	Carutapera	1	1	0	5
MA	2103000	Caxias	1	0	0	6
MA	2103257	Cidelândia	1	1	0	9
MA	2103505	Colinas	1	0	0	8
MA	2104057	Estreito	0	1	0	0
MA	2104552	Governador Edison Lobão	1	0	0	7
MA	2105500	João Lisboa	1	1	0	8
MA	2107209	Nina Rodrigues	1	0	0	8
MA	2107605	Palmeirândia	1	1	0	5
MA	2108504	Pindaré-Mirim	1	1	0	7
MA	2109270	Presidente Sarney	1	1	0	10
MA	2109304	Presidente Vargas	2	1	0	14
MA	2 11 0 0 0 5	Santa Luzia	1	0	0	6
MA	2 1111 0 2	São João dos Patos	0	1	0	0
MA	2 111 8 0 5	Sítio Novo	1	0	0	7
MA	2 11 2 1 0 0	Ti m b i r a s	1	0	0	9
MG	3106200	Belo Horizonte	3	0	0	13
MG	3107109	Boa Esperança	1	1	0	10
MG	3108552	Brasilândia de Minas	1	1	0	9
MG	3 11 0 5 0 9	Camanducaia	2	0	0	12
MG	3 11 2 7 0 3	Capitão Enéas	1	1	0	7
MG	3 11 3 0 0 8	Caraí	0	1	0	2
MG	3 11 5 4 5 8	Catuji	1	1	0	6
MG	3 11 6 1 0 0	Chapada do Norte	1	1	0	6
MG	3 11 6 6 0 5	Cláudio	0	0	0	1
MG	3 11 7 0 0 9	Comercinho	1	1	0	6
MG	3 11 7 1 0 8	Conceição da Aparecida	1	0	0	6
MG	3 11 8 6 0 1	Contagem	3	0	0	15
MG	3121407	Desterro de Entre Rios	2	1	1	14
MG	3121803	Dionísio	1	1	0	9
MG	3122470	Dom Bosco	1	1	0	9
MG	3126208	Formoso	0	0	0	1
MG	3126604	Francisco Dumont	1	0	0	8
MG	3127404	Gonçalves	1	0	0	8
MG	3129202	Heliodora	1	0	0	12
MG	3130101	Igarapé	1	0	0	5
MG	3131703	Itabira	2	1	0	15
MG	3132305	Itaipé	1	0	0	7
MG	3132503	Itamarandiba	1	1	0	8
MG	3135076	Jampruca	1	1	0	6
MG	3136306	João Pinheiro	3	0	0	19
MG	3137106	Lagamar	1	0	0	6
MG	3137601	Lagoa Santa	1	0	0	6
MG	3137700	Lajinha	2	2	0	12
MG	3139201	Malacacheta	2	1	0	16
MG	3139409	Manhuaçu	2	0	0	16
MG	3142254	Miravânia	0	1	0	0
MG	3143906	Muriaé	1	1	0	5
MG	3144003	Mutum	1	0	0	9
MG	3144359	Naque	1	0	0	7
MG	3144805	Nova Lima	1	0	0	8
MG	3145059	Nova Porteirinha	1	0	1	7
MG	3145604	Oliveira	1	1	0	8
MG	3146552	Pai Pedro	1	0	1	8
MG	3146503	Pains	0	0	0	1
MG	3147006	Paracatu	1	0	0	6
MG	3147808	P a s s a - Vi n t e	1	1	0	5
MG	3148608	Peçanha	1	1	0	9
MG	3148707	Pedra Azul	1	1	0	8
MG	3150570	Pintópolis	1	1	0	8
MG	3150703	Pirajuba	1	1	0	6
MG	3150802	Piranga	1	1	0	7
MG	3151909	Pocrane	1	0	0	8
MG	3152105	Ponte Nova	1	1	0	6
MG	3152170	Ponto dos Volantes	1	1	0	8
MG	3152501	Pouso Alegre	0	0	0	1
MG	3153400	Presidente Olegário	1	0	0	7
MG	3154606	Ribeirão das Neves	1	0	0	13
MG	3155306	Rio Manso	1	0	0	7
MG	3157104	Salto da Divisa	1	1	0	5
MG	3157609	Santa Fé de Minas	1	1	0	9
MG	3157807	Santa Luzia	1	0	0	5
MG	3157906	Santa Margarida	0	1	0	0
MG	3158953	Santana do Paraíso	1	1	0	7
MG	3161007	São Domingos do Prata	1	1	0	8
MG	3164704	São Sebastião do Paraíso	1	0	0	8

MG	3165206	São Thomé das Letras	1	1	0	6
MG	3165537	Sarzedo	3	0	0	18
MG	3166709	Serra dos Aimorés	0	1	0	0
MG	3165552	Setubinha	1	1	0	9
MG	3167301	Silveirânia	1	1	0	5
MG	3169356	Três Marias	1	0	0	6
MG	3169703	Tu r m a l i n a	1	0	1	6
MG	3170529	Urucuia	1	1	0	7
MG	3170800	Várzea da Palma	1	1	0	5
MG	3170909	Va r z e l â n d i a	0	0	0	1
MG	3171006	Va z a n t e	0	0	0	1
MG	3171600	Virgem da Lapa	0	0	1	0
MG	3172103	Volta Grande	1	1	0	6
MS	5002100	Bela Vista	1	1	0	11
MS	5003751	Eldorado	1	1	0	8
MS	5005152	Juti	0	0	0	1
MS	5007109	Ribas do Rio Pardo	0	1	0	0
MS	5007208	Rio Brilhante	1	1	0	6
MT	5100102	Acorizal	1	0	0	11
MT	5101407	Aripuanã	0	0	0	1
MT	5101605	Barão de Melgaço	2	1	0	17
MT	5104807	Jaciara	1	1	0	5
MT	5105150	Juína	1	1	0	5
MT	5106109	Nossa Senhora do Livramento	1	0	0	8
MT	5106315	Novo Santo Antônio	1	1	0	4
MT	5107743	Santa Cruz do Xingu	1	1	0	8
MT	5107776	Santa Terezinha	1	1	0	5
MT	5107941	Ta b a p o r ã	1	1	0	6
MT	5108303	União do Sul	1	1	0	6
MT	5108402	Várzea Grande	2	0	0	13
MT	5108600	Vila Rica	2	2	0	16
PA	1500602	Altamira	1	0	0	7
PA	1500800	Ananindeua	2	0	0	12
PA	1500859	Anapu	0	0	0	17
PA	1500909	Augusto Corrêa	1	1	0	10
PA	1501402	Belém	1	0	0	10
PA	1501576	Bom Jesus do Tocantins	1	0	0	3
PA	1501758	Brejo Grande do Araguaia	1	0	0	2
PA	1502202	Capanema	2	1	0	19
PA	1502301	Capitão Poço	1	0	0	10
PA	1502954	Eldorado dos Carajás	0	1	0	0
PA	1503101	Gurupá	0	0	0	10
PA	1504059	Mãe do Rio	0	0	0	1
PA	1504406	Marapanim	1	1	0	9
PA	1504976	Nova Ipixuna	1	0	0	11
PA	1505031	Novo Progresso	1	1	0	9
PA	1505205	Oeiras do Pará	0	0	0	2
PA	1505494	Palestina do Pará	1	1	0	2
PA	1505809	Portel	1	0	0	9
PA	1505908	Porto de Moz	1	0	0	6
PA	1506187	Rondon do Pará	1	1	0	7
PA	1507003	Santo Antônio do Tauá	0	0	0	21
PB	2500106	Água Branca	1	1	0	5
PB	2500502	Alagoinha	1	0	0	4
PB	2500809	Araçagi	1	1	0	8
PB	2501005	Araruna	1	1	0	7
PB	2501807	Bayeux	1	1	0	6
PB	2503209	Cabedelo	1	2	0	5
PB	2503704	Cajazeiras	1	1	0	9
PB	2504207	Catingueira	0	1	0	0
PB	2504405	Conceição	1	1	0	4
PB	2506103	Fagundes	1	1	0	7
PB	2507507	João Pessoa	1	1	0	7
PB	2508109	Lagoa	1	1	0	9
PB	2509156	Marizópolis	0	1	0	0
PB	2509800	Mulungu	1	1	0	7
PB	2510204	Nova Olinda	1	1	0	7
PB	2514206	São José da Lagoa Tapada	0	1	0	0
PB	2516201	Sousa	1	1	0	4
PE	2602209	Bom Jardim	1	0	0	8
PE	2603108	Cachoeirinha	0	1	0	0
PE	2604106	Caruaru	1	1	0	6
PE	2605459	Fernando de Noronha	1	1	0	5
PE	2606309	Granito	0	1	0	0
PE	2606408	Gravatá	0	1	0	0
PE	2607604	Ilha de Itamaracá	0	0	0	3
PE	2607901	Jaboatão dos Guararapes	6	7	0	46
PE	2609600	Olinda	3	2	0	21
PE	2 6 111 0 1	Petrolina	1	0	0	6
PE	2 6 11 7 0 5	Riacho das Almas	1	1	0	9
PE	2613503	São José do Belmonte	1	1	0	8
PE	2613602	São José do Egito	0	0	0	4
PE	2614006	Serrita	1	1	0	14
PE	2614105	Sertânia	1	1	0	12
PE	2615102	Te r e z i n h a	1	1	0	6
PE	2616100	Ve r d e j a n t e	2	2	0	14
PI	2211001	Te r e s i n a	3	3	0	21
PR	4100301	Agudos do Sul	0	0	0	1
PR	4100707	Alto Piquiri	1	1	0	3
PR	4101002	Ampére	1	0	1	8
PR	4 1 0 11 0 1	Andirá	1	0	0	4
PR	4101903	Assaí	0	0	0	1
PR	4104253	Campo Magro	1	0	0	4
PR	4104402	Cândido de Abreu	0	0	0	1
PR	4106902	Curitiba	1	0	0	5
PR	4107124	Diamante do Sul	1	1	0	9
PR	4107652	Fazenda Rio Grande	1	1	0	6
PR	4108304	Foz do Iguaçu	1	1	0	8
PR	4109401	Guarapuava	1	0	1	5
PR	4109807	Ibiporã	0	1	0	0
PR	4 11 0 5 0 8	Ipiranga	1	1	0	6
PR	4 11 2 7 0 2	Jataizinho	0	1	0	0
PR	4 11 4 8 0 7	Marialva	0	0	0	2
PR	4 11 6 7 0 3	Nova Aurora	1	0	0	5
PR	4 11 6 9 0 1	Nova Esperança	1	0	0	8
PR	4 11 7 3 0 5	Ortigueira	1	0	1	6
PR	4 11 9 5 0 9	Piraquara	1	1	0	7
PR	4 11 9 6 0 8	Pitanga	1	1	0	7

PR	4122305	Rio Negro	1	0	1	5
PR	4122651	Rosário do Ivaí	0	1	0	0
PR	4123501	Santa Helena	1	0	1	6
PR	4123907	Santa Mariana	0	0	1	0
PR	4127502	Ti b a g i	0	0	0	2
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TO TA L			384	283	19	2.821