Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria nº 364/GM, de 19 de fevereiro de 2009, que constitui o Grupo Ministerial com a finalidade de elaborar plano de ação em parceria com os gestores do SUS, visando à redução da mortalidade infantil nos Estados que compõem a Amazônia Legal e Região Nordeste, bem como de monitorar e avaliar a implementação das ações propostas, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 364/GM, de 19 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 25 de fevereiro de 2009, Seção 2, página 26, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º .....................................................................................
III - Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
a)titular: .................................................................................
b)suplente: José Luiz Telles de Almeida". (NR)
Parágrafo único. Os nomes dos demais membros do Grupo Ministerial de que trata a Portaria nº 364/GM, de 2009, permanecem inalterados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.