PORTARIA Nº 2.849, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 1.180/GM, de 22 de julho de 1991, que institui Comissão Técnica constituída pelas três instâncias gestoras governamentais do SUS e estabelece que a designação dos componentes dessa Comissão seja feita por portaria Ministerial; e

Considerando a decisão do Plenário da Comissão Intergestores Tripartite, em reunião realizada dia 31 de julho de 2008, referente à pactuação do Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor o Plenário da Comissão Intergestores Tripartite (CIT):

I - MINISTÉRIO DA SAÚDE
a) Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoli - titular
Lúcia de Fátima Nascimento Queiroz - suplente
b) Alberto Beltrame - titular
Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo - suplente
c) Francisco Eduardo Campos - titular
Márcia Hiromi Sakai - suplente
d) Reinaldo Felippe Nery Guimarães - titular
José Miguel do Nascimento Júnior - suplente
e) Gerson Oliveira Penna - titular
Heloiza Machado de Souza - suplente
f) Antônio Alves de Souza - titular
Maria Natividade Gomes da Silva Teixeira Santana - suplente

II - CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS
a) Beatriz Figueiredo Dobashi - titular
b) Irani Ribeiro de Moura - titular
c) Milton Luiz Moreira - titular
Osvaldo de Sousa Leal Junior - suplente
d) João Soares Lyra Neto - titular
Hebert Motta de Almeida - suplente
e) Sérgio Luiz Côrtes - titular
Luiz Roberto Barradas Barata - suplente
f) Luiz Eduardo Cherém - titular
Gilberto Berguio Martin - suplente

III - CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS
a) Antônio Carlos Figueiredo Nardi - titular
b) Jader Teixeira Gardeline - titular
Nilton Vale Cavalcante - suplente
c) Alexandre José Mont'Alverne Silva - titular
Suzana Cristina Silva Ribeiro - suplente
d) Norberto Fabri Júnior - titular
Elizeth Lúcia de Araújo - suplente
e) Aparecida Linhares Pimenta - titular
Mauro Guimarães Junqueira - suplente
f) Celso Luiz Dellagiustina - titular
Valdemar Fonseca - suplente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.802/GM, de 30 de setembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 3 de outubro de 2005, Seção 2.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO