CONSULTA PÚBLICA Nº 36 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c do art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de portaria que estabelece as competências relativas aos procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

O texto em apreço encontrar-se-á disponível, também, no seguinte endereço da Internet: http://www.saude.gov.br/ consultapublica.

A relevância da matéria recomenda sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para seu aperfeiçoamento. Eventuais sugestões poderão ser encaminhadas, do dia 5 até o dia 30 de novembro de 2010, ao Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 4, Bloco A, Edifício Principal, 5º andar, CEP 70304-000, Brasília-DF, com a indicação "Sugestões à minuta de portaria que estabelece as competências relativas aos procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.", ou pelo e-mail: portaria518@saude.gov.br.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO