Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Gabinete do Ministro
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 41, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE, DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição e considerando a Portaria Interministerial nº 40/MS/MP/MEC/MCT, de 8 de janeiro de 2010, que institui Comissão Interinstitucional com o objetivo de avaliar e diagnosticar a atual situação dos Hospitais Universitários e de Ensino no Brasil, visando reorientar e/ou formular a política nacional para o setor, resolvem:
Art. 1º Designar os membros da Comissão Interinstitucional, instituída pela Portaria Interministerial nº 40/MS/MP/MEC/MCT, de 8 de janeiro de 2010, com o objetivo de avaliar e diagnosticar a atual situação dos Hospitais Universitários e de Ensino no Brasil, visando reorientar e formular a política nacional para o setor.
I - Ministério da Saúde:
a) Secretaria de Atenção à Saúde;
1. Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo;
2. Karla Larica Wanderley;
b) Secretaria Executiva;
1. Neilton Santana;
c) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;
1. Sigisfredo Luís Brenelli;
d) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos;
1. Everton Nunes da Silva;
II - Ministério da Educação:
a) Secretaria de Educação Superior;
1. Celso Fernando Ribeiro de Araújo;
2. Jeanne Liliane Marlene Michel;
3. José Rubens Rebelatto;
4. Maria Stella de Castro Lobo;
5. Samuel Goihman;
III - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) Secretaria Executiva;
1. Francelmo Araújo Costa;
b) da Secretaria de Gestão;
1. Valéria Aplino Bigonha Salgado;
c) Secretaria de Orçamento Federal;
1. José Geraldo França Diniz;
d)da Secretaria de Recursos Humanos;
1. Maria Lúcia de Matos Félix Silva;
IV - Ministério da Ciência e Tecnologia:
a) Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento;
1. Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira;
2. Paulo José Peret de Sant'Ana;
V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde:
a) Olímpio José Nogueira Viana Bittar;
b) Renilson Rehem;
VI - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde:
a) Jorge Harada;
b) Alexandre Mont'Alverne;
VII - Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino:
a) José Roberto Ferraro;
b) Giovanni Lodo;
c) Antônio Carlos Forte;
VIII - Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições
Federais de Ensino Superior:
a) Natalino Salgado Filho;
b) Henry de Holanda Campos;
IX - Associação Brasileira de Reitores das Universidades
Estaduais e Municipais:
a) Romero Fenili;
b) José Guido Corrêa de Araújo;
c) João de Melo Regis Filho;
X - Confederação das Santas Casas de Misericórdia:
a) José Luiz Spigolon;
b) Erimar Carlos Brehme de Abreu;
XI - Associação Brasileira de Educação Médica:
a) Francisco Barbosa Neto;
b) Carlos Alberto Justo Silva;
XII - Associação Brasileira de Enfermagem:
a) Jussara Gue Martini;
b) Simone Aparecida Peruzo;
XIII - Direção Nacional dos Estudantes de Medicina:
a) Marília Francesconi Felício; e
b) Marcos Vinícius de Oliveira Gouvêa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias Interministeriais nº 562, de 12 de maio de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 13 de maio de 2003, Seção 2, página 23, nº 2.988, de 22 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 23 de novembro de 2006, Seção 2, página 28, e nº 2.689, de 19 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 22 de outubro de 2007, Seção 2, página 20.