Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.745, DE 6 DE JULHO DE 2010

Altera para 30 de novembro de 2010, o prazo fixado para validade da certificação de Unidade Hospitalar como Hospital de Ensino.

OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDU-CAÇÃO, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.400, de 2 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 191, seção 1, de 3 de outubro de 2007, que estabelece os requisitos para certificação de unidades hospitalares como Hospital de Ensino, e

Considerando a necessidade de adequar o prazo para a validade da certificação de Unidades Hospitalares Hospitais de Ensino, instituídos pelas Portarias Interministeriais MEC/MS: nº 1.704, de 17 de agosto de 2004, nº 2.378, de 26 de outubro de 2004, nº 50, de 3 de janeiro de 2005, nº 450, de 23 de março de 2005, nº 862, de 7 de junho de 2005, nº 2.091, 21 de outubro de 2005, nº 115, de 18 de janeiro de 2006, nº 333, de 14 de fevereiro de 2006, nº 1.092, de 19 de maio de 2006, nº 1.677, de 10 de outubro de 2006, nº 42, de 5 de janeiro de 2007, nº 879, de 24 de abril de 2007, nº 2.576, de 10 de outubro de 2007, nº 3.018, de 26 de novembro de 2007 e nº 3.279, de 21 de dezembro de 2007, resolvem:

Art. 1º Alterar para 30 de novembro de 2010 o prazo fixado para validade da certificação das unidades hospitalares abaixo relacionadas como Hospital de Ensino.

ANEXO

UF Município Instituição CNPJ CNES
AL Maceió Hospital Universitário Professor AlbertoAntunes - UFAL 24.464.109/0001-48 2006197
AM Manaus Fundação de Medicina Tropical do Amazonas 04.534.053/0001-43 2013606
AM Manaus Hospital Universitário Getúlio Vargas 04.378.626/0015-92 2017644
BA Salvador Hospital Ana Nery 024.661440001-63 0003875
BA Salvador Hospital Geral Roberto Santos 13.937.131/0053-72 0003859
CE Fortaleza Hospital São José de Doenças Infecciosas 07.954.571/0035-53 2561417
CE Fortaleza Hospital Universitário Walter Cantídio UFCE 07.206.048/0002-80 2561492
CE Fortaleza Instituto Dr. José Frota 07.835.044/0001-80 2529149
DF Brasília Hospital da Universidade de Brasília -HuB 00.038.174/0006-58 0010510
DF Brasília Hospital de Base do DF 00.054.015/0002-13 0010456
DF Brasília Hospital Regional da Asa Norte - HRAN 00.054.015/0016-19 0010464
DF Brasília Hospital Regional da Asa Sul - HRAS 000.54015000566 0010537
DF Brasília Hospital Regional de Sobradinho 00.054.015/0018-80 0010502
ES Vi t ó r i a Hospital Universitário Cassiano Antôniode Moraes - UFES 32.479.164/0001-30 4044916
ES Vi t ó r i a Santa Casa de Misericórdia de Vitória 28.141.190/0002-67 0011746
MG Belo Horizonte Centro Geral de Pediatria / Hospital Infantil João Paulo II 19.843.929/0015-06 0026948
MG Belo Horizonte Hospital da Baleia /Fundação BenjaminGuimarães 17.200.429/0001-25 2695324
MG Belo Horizonte Hospital São José / Fundação Educacional Lucas Machado 17.178.203/0006-80 4034236
MG Belo Horizonte Instituto Raul Soares - FHEMIG 19843929000372 0026999
MG Montes Claros Hospital Universitário Clemente de Faria- UNIMONTES 22.675.359/0001-00 2219654
MG Pouso Alegre Hospital das Clínicas Samuel Libânio 23.951.916/0004-75 2127989
MG Uberlândia Hospital de Clínicas - Universidade Federal de Uberlândia 25.763.673/0001-24 2146355
MS Campo Grande Hospital Universitário Mª Aparecida Pedrossian -UFMS 15.461.510/0001-33 0009717
MS Campo Grande Santa Casa de Campo Grande 03.276.524/0001-06 0009709
PE Recife Hospital da Restauração 09.794.975/0210-20 0000655
PE Recife Hospital Getúlio Vargas 09.794.975/0225-06 2802783
PE Recife P.S. Cardiológico de Pernambuco - PROCAPE 11 0 2 2 . 5 9 7 / 0 0 1 5 - 9 7 3983730
PI Teresina Hospital Getúlio Vargas Teresina 06.553.564/0104-43 2726971
PI Teresina Maternidade Dona Evangelina Rosa 06.553.564/0106-05 2323397
PR Cascavel Hospital Universitário do Oeste do Paraná - UNIOESTE 00.944.673/0002-80 2738368
PR Curitiba Hospital de Clínicas - UFPR 75.095.679/0002-20 2384299
PR Curitiba Hospital Pequeno Príncipe 76.591.569/0001-30 0015563
PR Curitiba Hospital Universitário Cajuru 76.659.820/0002-32 0015407
PR Curitiba Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Curitiba 76.613.835/0001-89 0015334
PR Maringá Hospital Universitário Regional da Universidade Estadual de Maringá 79.151.312/0001-56 2587335
RJ Campos deGoytacazes Hospital Escola Álvaro Alvim 28.964.252/0001-50 2287447
RJ Nova Iguaçu Hospital Geral de Nova Iguaçu / Hospital da Posse 29.138.278/0032-08 2798662
RJ Petrópolis Hospital Alcides Carneiro 29.138.344/0015-49 2275562
RJ Rio de Janeiro Hospital dos Servidores do Estado (MS) 0 0 . 3 9 4 . 5 4 4 / 0 2 11 - 8 2 2269988
RJ Rio de Janeiro Hospital Escola Gaffreé e Guinle - UNIRIO 34.023.077/0001-07 2295415
RJ Rio de Janeiro Instituto Nacional de Câncer/FundaçãoAry Frauzino - INCA (MS) 40.226.946/0001-95 2273462
RJ Te r e s ó p o l i s Hospital das Clínicas de TeresópolisConstantino Ottaviano RJ 32.190.092/0003-78 2297795
RJ Va s s o u r a s Hospital Universitário Sul Fluminense/Fundação Severino Sombra 3 2 . 4 11 . 0 3 7 / 0 0 0 1 - 8 4 2273748
RS Caxias do Sul Hospital Pompéia Caxias do Sul 88.633.227/0001-15 2223546
RS Passo Fundo Hospital da Cidade de Passo Fundo 92.030.543/0001-70 2246929
RS Passo Fundo Hospital São Vicente de Paulo 92.021.062/001-06 2246988
RS Pelotas Santa Casa de Misericórdia de Pelotas 92.219.559/001-25 2253054
RS Porto Alegre GHC -Hospital Femina (MS) 9 2 . 7 8 7 . 11 8 / 0 0 0 1 - 2 1 2265052
SC Criciúma Hospital São José 92.736.040/0008-90 2758164
SC Florianópolis Maternidade Carmela Dutra 82.951.245/0013-00 0019283
SC Joinville Hospital Municipal São José 84.703.248/0001-09 2436469
SP Bauru Hospital de Reabilitação de AnomaliasCrânio-Faciais 63.025.530/0082-70 2790564
SP Campinas Hospital e Maternidade Celso Pierro 46.020.301/0002-69 2082128
SP Catanduva Hospital Emílio Carlos 47.074.851/0009-08 2089335
SP Limeira Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira 51.473.692/0001-26 2081458
SP Ribeirão Preto Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto 55.989.784/0001-14 2084414
SP Santo André Centro Hospitalar de Santo André 46.533.942/0001-30 0008923
SP Santos Santa Casa de Misericórdia de Santos 58.198.524/0001-19 2025752
SP São José do Rio Preto Hospital de Base / Fundação FaculdadeRegional de Medicina 60.003.761/0001-29 2077396
SP São Paulo Hospital das Clínicas - Faculdade deMedicina de São Paulo 56.577.059/0001-00 2078015
SP São Paulo INCOR - Fundação Zerbini - Faculdadede Medicina de São Paulo 50.644.053/0001-13 2071568
SP São Paulo Instituto Dante Pazzanese /FundaçãoAdib Jatene 53.725.560/0001-70 2088495
SP São Paulo Hospital Santa Marcelina 60.742.616/0001-60 2077477
SP Sorocaba Conjunto Hospitalar de Sorocaba 46.374.500/0014-09 2081695
SP Sumaré Hospital Estadual de Sumaré - UNICAMP 46.374.500/0137-68 2083981

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Ministro de Estado da Saúde

FERNANDO HADDAD

Ministro de Estado da Educação

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