PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3.310, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010

Altera para 31 de maio de 2011, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.

OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal;

Considerando a Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.400, de 2 de outubro de 2007, que estabelece os requisitos para certificação de unidades hospitalares como Hospital de Ensino, e

Considerando a necessidade de adequar o prazo para a validade da certificação dos Hospitais de Ensino, instituídos pelas Portarias Interministeriais MEC/MS nº 1.704, de 17 de agosto de 2004, nº 2.378, de 26 de outubro de 2004, nº 50, de 3 de janeiro de 2005, nº 450, de 23 de março de 2005, nº 862, de 7 de junho de 2005, nº 2.091, 21 de outubro de 2005, nº 115, de 18 de janeiro de 2006, nº 333, de 14 de fevereiro de 2006, nº 1.092, de 19 de maio de 2006, nº 1.677, de 10 de outubro de 2006, nº 42, de 5 de janeiro de 2007, nº 879, de 24 de abril de 2007, nº 3.018, de 26 de novembro de 2007, nº 747 de 23 de abril de 2008 e nº 2058 de 26 de setembro de 2008, resolvem:

Art. 1º Alterar, para 31 de maio de 2011, o prazo fixado para validade da certificação como Hospital de Ensino das unidades hospitalares a seguir relacionadas.

UF	MUNICÍPIO	INSTITUIÇÃO	CNPJ	CNES
AL	Maceió	Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - UFAL	24.464.109/0001-48	2006197
AM	Manaus	Fundação de Medicina Tropical do Amazonas	04.534.053/0001-43	2013606
AM	Manaus	Fundação Hospital Adriano Jorge	06168092000108	2012685
AM	Manaus	Hospital Universitário Getúlio Vargas	04.378.626/0015-92	2017644
BA	Salvador	Hospital Ana Nery	024.661440001-63	0003875
BA	Salvador	Hospital Geral Roberto Santos	13.937.131/0053-72	0003859
BA	Salvador	Hospital Santo Antônio - Obras Sociais Irmã Dulce	15.178.551/0001-17	2802104
BA	Salvador	Hospital Universitário Prof. Edgard Santos UFBA	15.180.714/0002-87	0003816
CE	Fortaleza	Hospital Geral de Fortaleza	07.954.571/0014-29	2497654
CE	Fortaleza	Hospital São José de Doenças Infecciosas	07.954.571/0035-53	2561417
CE	Fortaleza	Instituto Dr. José Frota	07.835.044/0001-80	2529149
DF	Brasília	Hospital de Base do DF	00.054.015/0002-13	0010456
DF	Brasília	Hospital Regional da Asa Norte - HRAN	00.054.015/0016-19	0010464
DF	Brasília	Hospital Regional de Sobradinho	00.054.015/0018-80	0010502
ES	Vitória	Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes - UFES	32.479.164/0001-30	4044916
ES	Vitória	Santa Casa de Misericórdia de Vitória	28.141.190/0002-67	0011746
MG	Belo Horizonte	Hospital da Baleia /Fundação Benjamin Guimarães	17.200.429/0001-25	2695324
MG	Belo Horizonte	Hospital Municipal Odilon Behrens	16.692.112/0001-81	2192896
MG	Montes Claros	Hospital Universitário Clemente de Faria UNIMONTES	22.675.359/0001-00	2219654
MG	Pouso Alegre	Hospital das Clínicas Samuel Libânio	23.951.916/0004-75	2127989
MS	Campo Grande	Santa Casa de Campo Grande	03.276.524/0001-06	0009717
MT	Cuiabá	Hospital Geral Universitário - Soc. de Proteção à Mater. e a Infância de Cuiabá	03.468.485/0001-30	2659107
PA	Belém	Hospital Universitário João de Barros Barreto - UFPA	00.394.544/0059-00	2332981
PE	Recife	Hospital da Restauração	09.794.975/0210-20	0000655
PE	Recife	Hospital Getúlio Vargas	09.794.975/0225-06	2802783
PE	Recife	Instituto Materno Infantil de Pernambuco IMIP	10.988.301/0001-29	0000434
PI	Teresina	Hospital Getúlio Vargas Teresina	06.553.564/0104-43	2726971
PI	Teresina	Maternidade Dona Evangelina Rosa	06.553.564/0106-05	2323397
PR	Cascavel	Hospital Universitário do Oeste do Paraná UNIOESTE	00.944.673/0002-80	2738368
PR	Curitiba	Hospital de Clínicas - UFPR	75.095.679/0002-20	2384299
PR	Curitiba	Hospital Universitário Cajuru	76.659.820/0002-32	0015407
PR	Londrina	Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná	78.640.489/0003-15	2781859
PR	Maringá	Hospital Universitário Regional da Universidade Estadual de Maringá	79.151.312/0001-56	2587335

RJ	Campos de Goytacazes	Hospital Escola Alvaro Alvim	28.964.252/0001-50	2287447
RJ	Petrópolis	Hospital Alcides Carneiro	29.138.344/0015-49	2275562
RJ	Rio de Janeiro	Hospital dos Servidores do Estado (MS)	00.394.544/0211-82	2269988
RJ	Rio de Janeiro	Hospital Escola Gaffreé e Guinle - UNIRIO	34.023.077/0001-07	2295415
RJ	Rio de Janeiro	Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - UFRJ	33.663.683/0053-47	2280167
RJ	Rio de Janeiro	Instituto de Psiquiatria - UFRJ	33.663.683/0025-93	2269430
RJ	Rio de Janeiro	Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - UFRJ	33.663.683/0026-74	2296616
RJ	Rio de Janeiro	Instituto Nacional de Cancer - INCA (MS)	40.226.946/0001-95	2273462
RJ	Teresópolis	Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano RJ	32.190.092/0003-78	2297795
RJ	Vassouras	Hospital Universitário Sul Fluminense/Fundação Severino Sombra	32.411.037/0001-84	2273748
RN	Natal	Hospital Onofre Lopes / UFRN	24.365.710/0013-17	2653982
RN	Santa Cruz	Hospital Universitário Ana Bezerra / UFRN	00.394.445/0271-31	4014111
RS	Caxias do Sul	Hospital Pompéia Caxias do Sul	88.633.227/0001-15	2223546
RS	Passo Fundo	Hospital São Vicente de Paulo	92.021.062/001-06	2246988
RS	Pelotas	Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas - UFPEL	89.876.114/0001-03	2252694
RS	Pelotas	Santa Casa de Misericórdia de Pelotas	92.219.559/001-25	2253054
RS	Porto Alegre	Complexo Hospitalar da Irmandade da Santa Casa de Porto Alegre - ISCMPA	92.815.000/0001-68	2237253
RS	Porto Alegre	GHC -Hospital Femina (MS)	92.787.118/0001-21	2265052
RS	Porto Alegre	GHC - Hospital Nossa Senhora da Conceição (MS)	92.787.118/0001-20	2237571
RS	Porto Alegre	GHC - Hospial Cristo Redentor (MS)	92.787.126/0001-76	2265060
RS	Porto Alegre	Instituto de Cardiologia - Fundação Universitária de Cardiologia	92.898.550/0001-98	2237849
RS	Rio Grande	Santa Casa do Rio Grande	94.862.265/0001-42	2232995
RS	Rio Grande	Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Cor-rea Jr. - UFRG	91.102.236/0001-94	2707675
RS	Santa Maria	Hospital Universitário de Santa Maria UFSM	95.591.764/0014-20	2244306
SC	Florianópolis	Hospital Infantil Joana de Gusmão	82.951.245/0009-16	2691868
SC	Joinville	Hospital Municipal São José	84.703.248/0001-09	2436469
SE	Aracajú	Hospital Universitário - UFS	13.031.547/0002-87	0002534
SP	Barretos	Hospital Pio XII - Hospital do Câncer	49.150.352/0001-12	2090236
SP	Bauru	Hospital de Reabilitação de Anomalias Crânio Faciais	63.025.530/0082-70	2790564
SP	Bragança Paulista	H.U. São Francisco de Assis - Casa Nossa Senhora da Paz	33.495870/0001-38	2704900
SP	Catanduva	Hospital Emílio Carlos	47.074.851/0009-08	2089335
SP	Catanduva	Hospital Padre Albino	47.074.851/0008-19	2089327
SP	Limeira	Santa Casa de Misericórdia de Limeira	51.473.692/0001-26	2081458
SP	Marília	Hospital de Clínicas - Unidade Clínico Cirúrgico	91.612.650/0001-46	2025507
SP	Presidente Prudente	Hospital Universitário Domingos Leonardo Cerávolo	44.860.740/0001-54	2755130
SP	Ribeirão Preto	Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto	55.989.784/0001-14	2084414
SP	Santo André	Centro Hospitalar de Santo André	46.533.942/0001-30	0008923
SP	Santos	Santa Casa de Misericórdia de Santos	58.198.524/0001-19	2025752
SP	São José do Rio Preto	Hospital de Base / Fundação Faculdade Regional de Medicina	60.003.761/0001-29	2077396
SP	São Paulo	Hospital das Clínicas - Faculdade de Medicina de São Paulo	56.577.059/0001-00	2078015
SP	São Paulo	Hospital Geral do Grajaú	46.374.500/0142-25	2077671
SP	São Paulo	Instituto Dante Pazzanesee /Fundação Adib Jatene	53.725.560/0001-70	2088495
SP	São Paulo	Hospital Santa Marcelina	60.742.616/0001-60	2077477
SP	São Paulo	Hospital São Paulo - UNIFESP	60.453.032/0001-74	2077485
SP	Sorocaba	Conjunto Hospitalar de Sorocaba	46.374.500/0014-09	2081695
SP	Sorocaba	Hospital Santa Lucinda	60.990.751/0017-91	2765942
SP	Sumaré	Hospital Estadual de Sumaré - UNICAMP	46.374.500/0137-68	2083981

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Ministro de Estado da Saúde

FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Educação