PORTARIA Nº 761, DE 9 DE ABRIL DE 2010

Suspende o credenciamento de 46 Municípios, ao incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família NASF, a partir da competência fevereiro de 2010.

O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando o estabelecido pela Portaria nº 154/GM, de 24 de janeiro de 2008, bem como as metas físico-financeiras estaduais; e

Considerando a Portaria nº 847/GM, de 30 de abril de 2009, que estabelece prazo para que os Municípios com Núcleos de Apoio à Saúde da Família credenciados informem sua implantação no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES), resolve:

Art. 1º Suspender o credenciamento de 46 Municípios, ao incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, a partir da competência fevereiro de 2010, conforme tabela a seguir.

UF	CÓDIGO	MUNICÍPIO
AC	1200401	RIO BRANCO
AL	2707701	RIO LARGO
AM	1300706	BOCA DO ACRE
AM	1302504	MANACAPURU
BA	2906873	CAPIM GROSSO
MA	2105500	JOAO LISBOA
MA	2111300	SAO LUIS
MG	3118304	CONSELHEIRO LAFAIETE
MG	3133808	ITAUNA
MG	3139201	MALACACHETA
MG	3146305	PADRE PARAISO
MG	3168705	TIMOTEO
MT	5100409	ALTO GARCAS
PA	1502202	CAPANEMA
PA	1505908	PORTO DE MOZ
PA	1506203	SALINOPOLIS
PA	1506559	SANTA LUZIA DO PARA
PE	2606408	GRAVATA
PE	2611606	RECIFE
PR	4103602	CAMBARA
PR	4104303	CAMPO MOURAO
PR	4105508	CIANORTE
PR	4117305	ORTIGUEIRA
RJ	3301306	CASIMIRO DE ABREU
RJ	3303856	PATY DO ALFERES
RJ	3305208	SAO PEDRO DA ALDEIA
RN	2401453	BARAUNA
RO	1100189	PIMENTA BUENO
RS	4300604	ALVORADA
RS	4303103	CACHOEIRINHA
RS	4303905	CAMPO BOM
RS	4304705	CARAZINHO
RS	4314902	PORTO ALEGRE
RS	4318200	SAO FRANCISCO DE PAULA
RS	4320008	SAPUCAIA DO SUL
SC	4201406	ARARANGUA
SC	4204202	CHAPECO
SC	4210100	MAFRA
SC	4211900	PALHOCA
SE	2807402	TOBIAS BARRETO
SP	3509700	CAMPOS DO JORDAO
SP	3515509	FERNANDOPOLIS
SP	3524808	JALES
SP	3528403	MAIRINQUE
SP	3549102	SAO JOAO DA BOA VISTA
SP	3554102	TAUBATE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO