PORTARIA Nº 1.312, DE 27 DE MAIO DE 2010

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e nº 650/GM de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art.1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde Bucal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2010.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIOS	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
AM	1302009	ITAPIRANGA	3	0	3
Total da UF:		1	3	0	3
BA	2901908	APORA	3	0	3
BA	2904407	BREJOLANDIA	3	0	3
BA	2905305	CAFARNAUM	3	0	3
BA	2913200	IBOTIRAMA	6	0	6
BA	2915601	ITAMARAJU	12	1	13
BA	2921807	MORTUGABA	4	0	4
BA	2922730	NOVA FATIMA	3	0	3
BA	2924108	PEDRAO	2	0	2
BA	2930154	SERRA DO RAMALHO	7	0	7
Total da UF:		9	43	1	44
CE	2302206	BEBERIBE	9	3	12
CE	2303105	CARIRE	8	0	8
CE	2304608	GENERAL SAMPAIO	3	0	3
CE	2306405	ITAPIPOCA	11	1	12
CE	2307809	MARCO	2	6	8
CE	2311231	POTIRETAMA	2	0	2
CE	2311959	SALITRE	1	3	4
CE	2312700	SENADOR POMPEU	6	2	8
CE	2313807	URUBURETAMA	8	0	8
Total da UF:		9	50	15	65

GO	5215256	NOVO PLANALTO	2	0	2
Total da UF:		1	2	0	2
MG	3102308	ALVINOPOLIS	7	0	7
MG	3110905	CAMPANHA	4	0	4
MG	3111002	CAMPESTRE	1	0	1
MG	3111101	CAMPINA VERDE	6	0	6
MG	3118601	CONTAGEM	5	14	19
MG	3122355	DIVISA ALEGRE	3	0	3
MG	3123601	ELOI MENDES	2	0	2
MG	3129103	GURINHATA	3	0	3
MG	3130655	INDAIABIRA	2	1	3
MG	3131406	IPIACU	1	1	2
MG	3136520	JOSE GONCALVES DE MINAS	2	0	2
MG	3136652	JUATUBA	9	0	9
MG	3139300	MANGA	2	1	3
MG	3140605	MATERLANDIA	2	0	2
MG	3140704	MATEUS LEME	3	3	6
MG	3152501	POUSO ALEGRE	23	0	23
MG	3154507	RIACHO DOS MACHADOS	4	0	4
MG	3162252	SAO JOAO DA LAGOA	0	2	2
MG	3165503	SARDOA	1	1	2
MG	3166303	SERICITA	2	0	2
MG	3169604	TUPACIGUARA	1	2	3
MG	3169703	TURMALINA	3	4	7
Total da UF:		22	86	29	115
MT	5101803	BARRA DO GARCAS	14	0	14
MT	5103056	CLAUDIA	4	0	4
MT	5103304	COMODORO	0	3	3
MT	5106653	PONTAL DO ARAGUAIA	2	0	2
MT	5107206	RIO BRANCO	0	1	1
Total da UF:		5	20	4	24
PA	1501501	BENEVIDES	8	0	8
PA	1506351	SANTA BARBARA DO PARA	4	0	4
Total da UF:		2	12	0	12
PB	2504900	CRUZ DO ESPIRITO SANTO	7	0	7
PB	2512077	POCO DE JOSE DE MOURA	2	0	2
PB	2516508	TAPEROA	6	0	6
Total da UF:		3	15	0	15
PE	2602506	BREJINHO	2	1	3
PE	2607703	ITAPETIM	2	4	6
PE	2612406	SANHARO	6	0	6
Total da UF:		3	10	5	15
PR	4104204	CAMPO LARGO	14	5	19
Total da UF:		1	14	5	19
RJ	3303500	NOVA IGUACU	8	12	20
RJ	3303955	PINHEIRAL	7	0	7
RJ	3304300	RIO BONITO	11	0	11
RJ	3304557	RIO DE JANEIRO	193	123	316
RJ	3305109	SAO JOAO DE MERITI	8	0	8
Total da UF:		5	227	135	362
RS	4302352	BOM PRINCIPIO	1	0	1
RS	4308201	FLORES DA CUNHA	1	0	1
RS	4312807	NOVA ARACA	1	0	1
RS	4315750	RIOZINHO	2	0	2
Total da UF:		4	5	0	5
SC	4216206	SAO FRANCISCO DO SUL	12	0	12
SC	4219705	XAXIM	11	0	11
Total da UF:		2	23	0	23
SE	2806404	SANTANA DO SAO FRANCISCO	3	0	3
Total da UF:		1	3	0	3
SP	3511904	CLEMENTINA	2	0	2
SP	3512605	CORONEL MACEDO	1	0	1
SP	3512803	COSMOPOLIS	1	1	2
SP	3524105	ITUVERAVA	8	0	8
SP	3546603	SANTA FE DO SUL	8	0	8
SP	3555802	URANIA	3	0	3
SP	3556008	URUPES	1	0	1
Total da UF:		7	24	1	25
TO	1702109	ARAGUAINA	28	0	28
Total da UF:		1	28	0	28
Total Geral:		76	565	195	760