Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e
Considerando o disposto no art. 10. da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda;
Considerando a Concorrência nº 01, de 1º de março de 2010; e
Considerando a Portaria nº 02/DELOG/SE, que designou representantes para constituírem a Comissão Especial de Licitação, resolve:
Art. 1º Indicar representantes para escolha dos membros da subcomissão técnica, que dar-se-á por sorteio, em sessão pública, para julgamento das propostas técnicas de publicidade:
I - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
a) Silvana Ferreira;
b) Sidney de Jesus Oliveira;
c) Sonia Damasco do Vale;
II - Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro:
a) Marcier Trombiere;
b) José Eduardo Dias de Oliveira;
c) Ludimila Cezária Martinelli;
III - Representantes das Secretarias do Ministério da Saúde,
a) Ivy Fermon Cardoso da Costa;
b) Verbena Lúcia Melo Gonçalves; e
c) Myllene Muller.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.