PORTARIA Nº 1.911 DE 15 DE JULHO DE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no § 1º do art. 4º do Decreto nº 7.135, de 29 de março de 2010, que trata da Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, resolve:

Nº 1.911 - Art. 1º Publicar, na forma do Anexo, os cargos vagos e a relação nominal dos titulares dos Cargos em Comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas -FG que compõem os órgãos e unidades organizacionais do Ministério da Saúde.

Art. 2º Fica convalidado o ato de apostilamento do Subsecretário de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, decorrente da aprovação da Estrutura Regimental do Ministério da Saúde.

Art. 3º Ficam aprovados, na forma do Anexo, as unidades organizacionais integrantes da Estrutura Regimental do Ministério da Saúde e os respectivos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, decorrentes da aprovação do Decreto nº 7.135, de 29 de março de 2010.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO