PORTARIA Nº 2.152, DE 28 DE JULHO DE 2010

Credencia os Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias no 648/GM e no 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo II a esta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD- Piso de Atenção Básica Variável -Saúde da Família, para implantação de novas equipes e contratações de agentes comunitários de saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1o de junho de 2010.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO I

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS A EACS E ESF

UF	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AL	7	368	54
BA	7	532	49
CE	15	733	114
MG	13	358	56
PA	3	2.718	138
PB	1	52	9
PE	7	277	42
PI	18	5 11	85
PR	2	111	16
RJ	2	175	29
RN	1	87	14
RO	3	138	15
RS	1	18	3
SC	3	561	82
SE	3	92	16
SP	11	667	91
TO	1	35	4
Total Geral:	98	7.433	817

ANEXO II MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS A EACS E ESF

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AL	2700102	AGUA BRANCA	50	5
AL	2701001	BOCA DA MATA	65	11
AL	2704104	LAGOA DA CANOA	41	6
AL	2707107	PIRANHAS	60	7
AL	2708402	SAO JOSE DA TAPERA	78	12
AL	2708956	SENADOR RUI PALMEIRA	31	5
AL	2709103	TA Q U A R A N A	43	8
Total da UF:		7	368	54
BA	2900306	ACAJUTIBA	38	6
BA	2901304	ANDARAI	40	5
BA	2913101	I B I T I TA	48	4
BA	2919504	LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA	96	9
BA	2929404	SAO MIGUEL DAS MATAS	27	4
BA	2930105	SENHOR DO BONFIM	188	12
BA	2930204	SENTO SE	95	9
Total da UF:		7	532	49
CE	2300101	ABAIARA	27	4
CE	2300408	AIUABA	38	5
CE	2301950	BARREIRA	39	8
CE	2304905	GROAIRAS	25	4
CE	2305233	HORIZONTE	87	14
CE	2305605	INDEPENDENCIA	66	9
CE	2306108	IRAUCUBA	57	8
CE	2306702	JAGUARETAMA	46	8
CE	2306801	JAGUARIBARA	26	3
CE	2309201	NOVA OLINDA	34	6
CE	2309409	NOVO ORIENTE	71	10
CE	2309607	PACAJUS	100	15
CE	2310258	PARAIPABA	49	9
CE	2310407	PARAMOTI	30	5
CE	2311108	PORTEIRAS	38	6
Total da UF:		15	733	114
MG	3101508	ALEM PARAIBA	36	6
MG	3116308	CIPOTANEA	17	3
MG	3133600	ITAPEVA	20	3
MG	3138625	LIMEIRA DO OESTE	17	1
MG	3143807	MUNHOZ	16	3
MG	3144201	NACIP RAYDAN	8	1
MG	3148301	PAULA CANDIDO	21	4
MG	3152204	PORTEIRINHA	90	13
MG	3153905	RAPOSOS	24	4
MG	3155306	RIO MANSO	13	2
MG	3160108	SANTO ANTONIO DO GRAMA	11	2
MG	3164001	SAO PEDRO DOS FERROS	19	3
MG	3168002	TAIOBEIRAS	66	11
Total da UF:		13	358	56
PA	1501402	BELEM	2500	11 7
PA	1504604	MOCAJUBA	68	8
PA	1506500	SANTA ISABEL DO PARA	150	13
Total da UF:		3	2718	138
PB	2505105	CUITE	52	9
Total da UF:		1	52	9

PE	2601607	BELEM DE SAO FRANCISCO	50	7
PE	2601805	B E TA N I A	29	5
PE	2602704	BUENOS AIRES	26	4
PE	2603009	CABROBO	75	13
PE	2609303	MIRANDIBA	34	4
PE	2614303	MOREILANDIA	29	4
PE	2612554	SANTA FILOMENA	34	5
Total da UF:		7	277	42
PI	2200053	ACAUA	16	3
PI	2201309	BARREIRAS DO PIAUI	9	1
PI	2201572	BELEM DO PIAUI	7	1
PI	2202208	CAMPO MAIOR	115	19
PI	2202455	CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA	10	2
PI	2202604	CASTELO DO PIAUI	48	8
PI	2203354	DIRCEU ARCOVERDE	17	3
PI	2204303	FRONTEIRAS	28	5
PI	2204808	IPIRANGA DO PIAUI	24	4
PI	2205003	ITA I N O P O L I S	29	5
PI	2205102	I TA U E I R A	27	5
PI	2205805	LUZILANDIA	63	9
PI	2207355	PAJEU DO PIAUI	9	2
PI	2207603	PA R N A G U A	27	4
PI	2207777	PATOS DO PIAUI	16	3
PI	2209500	SANTO INACIO DO PIAUI	9	2
PI	2210391	SAO MIGUEL DO FIDALGO	8	1
PI	2210409	SAO MIGUEL DO TAPUIO	49	8
Total da UF:		18	511	85
PR	4105904	COLORADO	35	6
PR	4113304	LARANJEIRAS DO SUL	76	10
Total da UF:		2	111	16
RJ	3305505	SAQUAREMA	73	12
RJ	3305802	TERESOPOLIS	102	17
Total da UF:		2	175	29
RN	2 4 11 2 0 5	SANTA CRUZ	87	14
Total da UF:		1	87	14
RO	11 0 0 8 0 9	CANDEIAS DO JAMARI	48	7
RO	11 0 0 0 6 4	COLORADO DO OESTE	60	3
RO	11 0 0 0 9 8	ESPIGAO D'OESTE	30	5
Total da UF:		3	138	15
RS	4307104	H E RVA L	18	3
Total da UF:		1	18	3
SC	4202909	BRUSQUE	158	18
SC	4204202	CHAPECO	280	46
SC	4207007	ICARA	123	18
Total da UF:		3	561	82
SE	2801405	CARIRA	49	8
SE	2802700	ILHA DAS FLORES	20	4
SE	2805901	RIACHUELO	23	4
Total da UF:		3	92	16
SP	3513108	C R AV I N H O S	77	7
SP	3519402	IBIRA	27	2
SP	3524006	I T U P E VA	32	3
SP	3524808	JALES	76	10
SP	3525102	JARDINOPOLIS	92	15
SP	3526209	JUQUITIBA	73	11
SP	3532058	MOTUCA	12	2
SP	3539004	PIRANGI	15	3
SP	3543303	RIBEIRAO PIRES	120	20
SP	3546603	SANTA FE DO SUL	66	9
SP	3557105	VOTUPORANGA	77	9
Total da UF:		11	667	91
TO	1714880	NOVA OLINDA	35	4
Total da UF:		1	35	4
Total Geral:		98	7433	817