PORTARIA Nº 2.413, DE 25 DE AGOSTO DE 2010

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e nº 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo II a esta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica Variável -Saúde da Família, para implantação de novas equipes e contratações de agentes comunitários de saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2010.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO I

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS A EACS E ESF

UF	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AC	1	93	11
AL	2	83	11
BA	7	462	54
CE	3	309	34
DF	1	2.500	360
ES	3	366	27
MA	7	517	60
MG	4	106	12
MT	3	205	20
PA	6	866	27
PE	7	502	73
PI	5	145	24
PR	4	83	12

RN	3	62	10
RO	2	326	20
RS	10	352	37
SC	2	753	128
SP	9	761	83
TO	1	527	44
Total Geral:	80	9.018	1.047

ANEXO II

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS A EACS E ESF

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AC	1200500	SENA MADUREIRA	93	11
Total da UF:		1	93	11
AL	2702603	FEIRA GRANDE	52	7
AL	2705606	NOVO LINO	31	4
Total da UF:		2	83	11
BA	2903904	BOM JESUS DA LAPA	163	20
BA	2905404	CAIRU	36	4
BA	2912707	I B I R A P I TA N G A	60	9
BA	2922904	NOVA SOURE	67	5
BA	2923035	NOVO HORIZONTE	23	4
BA	2923100	OLINDINA	64	6
BA	2932804	UTINGA	49	6
Total da UF:		7	462	54
CE	2303501	C A S C AV E L	141	18
CE	2304707	GRANJA	134	11
CE	2313955	VA R J O TA	34	5
Total da UF:		3	309	34
DF	5300108	BRASÍLIA	2500	360
Total da UF:		1	2500	360
ES	3200805	BAIXO GUANDU	74	10
ES	3202207	FUNDÃO	40	6
ES	3204906	SÃO MATEUS	252	11
Total da UF:		3	366	27
MA	2101400	BALSAS	218	24
MA	2102309	BURITI BRAVO	56	5
MA	2105351	ITAIPAVA DO GRAJAÚ	47	6
MA	2105476	JENIPAPO DOS VIEIRAS	51	6
MA	2106102	L O R E TO	33	4
MA	2107704	PA R A I B A N O	56	8
MA	2 111 0 7 8	SÃO JOÃO DO SOTER	56	7
Total da UF:		7	517	60
MG	3109808	CACHOEIRA DOURADA	6	1
MG	3 11 7 7 0 2	CONCEIÇÃO DO RIO VERDE	12	2
MG	3132701	I TA M B A C U R I	58	8
MG	3164506	SÃO SEBASTIÃO DO MARA-NHÃO	30	1
Total da UF:		4	106	12
MT	5102678	CAMPO VERDE	68	7
MT	5105101	JUARA	100	8
MT	5106307	PA R A N AT I N G A	37	5
Total da UF:		3	205	20
PA	1500404	ALENQUER	136	2
PA	1501907	BUJARU	75	4
PA	1503309	IGARAPE-MIRI	173	8
PA	1503408	INHANGAPI	33	3
PA	1505536	PA R A U A P E B A S	390	7
PA	1507904	SOURE	59	3
Total da UF:		6	866	27
PE	2600807	A LT I N H O	56	8
PE	2602001	BODOCO	80	11
PE	2605301	EXU	81	13
PE	2607307	IPUBI	59	11
PE	2612208	SALGUEIRO	130	15
PE	2612455	SANTA CRUZ	36	5
PE	2615607	TRINDADE	60	10
Total da UF:		7	502	73
PI	2200301	ALTO LONGA	35	6
PI	2202000	BURITI DOS LOPES	49	8
PI	2202174	CAMPO LARGO DO PIAUI	17	3
PI	2205904	MANOEL EMIDIO	14	2
PI	2210805	SIMPLICIO MENDES	30	5
Total da UF:		5	145	24
PR	4101200	A N TO N I N A	30	5
PR	4105706	CLEVELANDIA	28	3
PR	4 11 0 4 0 9	INDIANOPOLIS	11	2
PR	4 111 4 0 7	IVAI	14	2
Total da UF:		4	83	12
RN	2401909	CAIÇARA DO RIO DO VENTO	8	1
RN	2404408	GROSSOS	24	4
RN	2404606	IELMO MARINHO	30	5
Total da UF:		3	62	10
RO	11 0 0 0 2 3	ARIQUEMES	213	15
RO	11 0 0 1 0 6	GUAJARA-MIRIM	11 3	5
Total da UF:		2	326	20
RS	4303202	CACIQUE DOBLE	12	2
RS	4305173	CERRO GRANDE DO SUL	21	2
RS	4305207	CERRO LARGO	29	4
RS	4306205	CRUZEIRO DO SUL	15	2
RS	4307302	ERVAL SECO	20	2
RS	4307906	FA R R O U P I L H A	29	5
RS	4308409	FORMIGUEIRO	15	2
RS	4309407	GUAPORE	29	3
RS	4316808	SANTA CRUZ DO SUL	121	10
RS	4317509	SANTO ANGELO	61	5
Total da UF:		10	352	37
SC	4202107	BARRA VELHA	49	8
SC	4205407	FLORIANÓPOLIS	704	120
Total da UF:		2	753	128
SP	3501202	ÁLVARES FLORENCE	10	1
SP	3501608	AMERICANA	67	10
SP	3507605	BRAGANÇA PAULISTA	135	16
SP	3512209	CONCHAL	45	5

SP	3512803	COSMÓPOLIS	44	6
SP	3526001	JUNQUEIRÓPOLIS	49	8
SP	3526803	LENÇÓIS PAULISTA	139	9
SP	3544202	RIOLÂNDIA	20	1
SP	3549805	SÃO JOSÉ DO RIO PRETO	252	27
Total da UF:		9	761	83
TO	1721000	PA L M A S	527	44
Total da UF:		1	527	44
Total Geral:		80	9018	1047