PORTARIA Nº 2.414, DE 25 DE AGOSTO DE 2010

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM e nº 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art.1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde Bucal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2010.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIOS	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
AL	2702108	COLONIA LEOPOLDINA	5	0	5
AL	2704005	JUNQUEIRO	10	0	10
AL	2704708	MARECHAL DEODORO	13	0	13
AL	2706406	PÃO DE ACÚCAR	6	0	6
AL	2706703	PENEDO	15	0	15
AL	2709400	VICOSA	4	0	4
Total da UF:		6	53	0	53
BA	2902104	ARACI	7	0	7
BA	2 9 11 7 0 9	GUANAMBI	14	0	14
BA	2923100	OLINDINA	5	0	5
Total da UF:		3	26	0	26
CE	2303907	C HAVA L	5	0	5
CE	2306256	I TA I T I N G A	8	2	10
CE	2310308	PA R A M B U	8	0	8
Total da UF:		3	21	2	23
DF	5300108	BRASÍLIA	147	33	180
Total da UF:		1	147	33	180
ES	3204609	SANTA TERESA	8	0	8
Total da UF:		1	8	0	8
MA	2105203	IGARAPÉ GRANDE	5	0	5
MA	2105302	I M P E R AT R I Z	36	0	36
Total da UF:		2	41	0	41
MG	3106309	BELO ORIENTE	0	4	4
MG	3115300	C ATA G U A S E S	13	1	14
MG	3129509	IBIA	5	1	6
Total da UF:		3	18	6	24
MS	5003454	DEODÁPOLIS	1	2	3
Total da UF:		1	1	2	3
MT	5102603	CAMPINÁPOLIS	2	0	2
MT	5108907	NOVA MARINGÁ	2	0	2
MT	5107909	SINOP	8	2	10
Total da UF:		3	12	2	14
PA	1502939	DOM ELISEU	7	0	7
Total da UF:		1	7	0	7
PB	2501906	BELÉM	5	2	7
Total da UF:		1	5	2	7
PE	2600807	A LT I N H O	8	0	8
PE	2605301	EXU	7	0	7
PE	2607307	IPUBI	4	0	4
PE	2607901	JABOATÃO DOS GUARARAPES	56	0	56
PE	2608503	LAGOA DO ITAENGA	8	0	8
PE	2612208	SALGUEIRO	15	0	15
PE	2612455	SANTA CRUZ	5	0	5
Total da UF:		7	103	0	103
PR	4101200	A N TO N I N A	4	1	5
PR	4117909	PA L O T I N A	1	4	5
Total da UF:		2	5	5	10
RO	11 0 0 0 2 3	ARIQUEMES	5	0	5
RO	11 0 0 1 0 6	GUAJARÁ-MIRIM	3	0	3
Total da UF:		2	8	0	8
RS	4300604	A LV O R A D A	13	1	14
RS	4305173	CERRO GRANDE DO SUL	1	0	1
RS	4305207	CERRO LARGO	4	0	4
Total da UF:		3	18	1	19
SC	4201406	ARARANGUA	0	3	3
SC	4202107	BARRA VELHA	8	0	8
Total da UF:		2	8	3	11
SP	3501202	ÁLVARES FLORENCE	1	0	1
SP	3507605	BRAGANCA PAULISTA	16	0	16
SP	3510708	CARDOSO	4	0	4
SP	3520103	I G A R A PAVA	1	0	1
SP	3522653	ITAPIRAPUA PAULISTA	2	0	2
SP	3526001	JUNQUEIRÓPOLIS	6	0	6
SP	3526209	JUQUITIBA	3	0	3
SP	3544202	RIOLÂNDIA	1	0	1
SP	3548708	SÃO BERNARDO DO CAMPO	0	54	54
SP	3550704	SÃO SEBASTIÃO	19	0	19
SP	3554904	TRÊS FRONTEIRAS	2	0	2
SP	3555703	UNIÃO PAULISTA	1	0	1
Total da UF:		12	56	54	110
TO	1715507	OLIVEIRA DE FÁTIMA	0	1	1
TO	1721000	PA L M A S	35	1	36
TO	1720200	SÃO MIGUEL DO TOCANTINS	3	0	3
Total da UF:		3	38	2	40
Total Geral:		56	575	112	687