PORTARIA Nº 2.871, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas no inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o § 1º do art. 2° da Portaria n° 2.870/GM/MS, de 21 de setembro de 2010, que instituiu a Comissão de Saúde e Direitos Humanos e estabelece o fluxo interno processual relativo ao tema, no âmbito do Ministério da Saúde, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ LUIZ TELLES DE ALMEIDA, Diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde - DAPES/SAS/MS, para coordenar a Comissão de Saúde e Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO