PORTARIA Nº 2.960, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria n° 1.436/GM/MS, de 29 de novembro de 1993, publicada no Diário Oficial n° 227, de 30 de novembro de 1993, Seção II, página 6785, que cria a Comissão Nacional de Revisão de Casos de Poliomelite.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI