PORTARIA Nº 3.172, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010

Suspende o credenciamento de Municípios ao incentivo financeiro para Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando o estabelecido na Portaria nº 154/GM, de 24 de janeiro de 2008, bem como as metas físico-financeiras estaduais; e

Considerando o estabelecido pela Portaria nº 847/GM, de 30 de abril de 2009, que estabelece prazo para que os Municípios com Núcleos de Apoio à Saúde da Família credenciados informem sua implantação no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES), resolve:

Art. 1º Suspender o credenciamento dos Municípios descritos a seguir ao incentivo financeiro para Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, a partir da competência agosto de 2010.

UF	CÓDIGO	MUNICÍPIO
AC	1200252	EPITACIOLÂNDIA
AL	2702306	CORURIPE
BA	2902906	BARRA DO CHOCA
BA	2909307	CORRENTINA
BA	2911600	GOVERNADOR MANGABEIRA
BA	2915601	ITAMARAJU
CE	2313401	TIANGUÁ
MA	2106375	MARANHÃOZINHO
MA	2109908	SANTA INÊS
MG	3103405	ARACUAI
MG	3121605	DIAMANTINA
MG	3139201	MALACACHETA
MG	3171204	VESPASIANO
MS	5006200	NOVA ANDRADINA
PA	1500800	ANANINDEUA
PA	1502400	CASTANHAL
PE	2600302	AGRESTINA
PE	2605707	FLORESTA
PE	2613602	SÃO JOSÉ DO EGITO
PE	2614006	SERRITA
PI	2202000	BURITI DOS LOPES
PI	2206605	MONTE ALEGRE DO PIAUÍ
RN	2400109	ACARI
RN	2400703	ALTO DO RODRIGUES
RN	2403103	CURRAIS NOVOS
RN	2404002	FRUTUOSO GOMES
RN	2405603	JARDIM DE PIRANHAS
RS	4307005	ERECHIM
SC	4202404	BLUMENAU
SC	4203956	CAPIVARI DE BAIXO
SE	2802106	ESTÂNCIA
SP	3540606	PORTO FELIZ

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO