PORTARIA Nº 4.043, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010

Credencia Municípios a receberem os incentivos às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM/MS e nº 650/GM/MS, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo II a esta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica Variável -Saúde da Família, para implantação de novas equipes e contratações de Agentes Comunitários de Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de novembro de 2010.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO I

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS A EACS E ESF

UF	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AL	6	308	41
AM	2	127	8
BA	6	275	39
CE	3	425	65
ES	1	28	4
MA	2	167	21
MS	2	122	14
MT	3	185	15
PA	8	1.089	74
PB	1	64	8
PE	7	495	58
PI	3	45	7
PR	5	179	23
RJ	1	45	8
RR	1	28	4
RS	4	11 6	13
SC	3	61	10
SP	4	43	4
Total Geral:	62	3.802	416

ANEXO II

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS A EACS E ESF

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AL	2701605	CANAPI	46	5
AL	2702108	COLONIA LEOPOLDINA	47	8
AL	2703007	IBATEGUARA	40	6
AL	2703205	IGREJA NOVA	60	9
AL	2709103	TAQUARANA	47	8
AL	2709400	VICOSA	68	5
Total da UF:		6	308	41
AM	1301951	ITAMARATI	26	3
AM	1303908	SAO PAULO DE OLIVENCA	101	5
Total da UF:		2	127	8
BA	2906105	CANAPOLIS	28	5
BA	2908200	CONCEICAO DA FEIRA	46	7
BA	2911204	GANDU	79	8
BA	2919405	LICINIO DE ALMEIDA	33	6
BA	2929305	SAO GONCALO DOS CAMPOS	69	11
BA	2931103	TANQUINHO	20	2
Total da UF:		6	275	39
CE	2306009	IRACEMA	37	5
CE	2307650	MARACANAU	358	56
CE	2308203	MERUOCA	30	4
Total da UF:		3	425	65
ES	3203106	JERONIMO MONTEIRO	28	4
Total da UF:		1	28	4
MA	2101509	BARAO DE GRAJAU	52	7
MA	2107803	PARNARAMA	115	14
Total da UF:		2	167	21
MS	5000708	ANASTACIO	61	7
MS	5002100	BELA VISTA	61	7
Total da UF:		2	122	14
MT	5103205	COLIDER	63	5
MT	5106273	NOVO HORIZONTE DO NORTE	12	2
MT	5106752	PONTES E LACERDA	110	8
Total da UF:		3	185	15
PA	1500206	ACARA	170	7
PA	1501501	BENEVIDES	134	16
PA	1502202	CAPANEMA	172	18
PA	1502855	CURUA	41	1
PA	1506138	REDENCAO	162	9
PA	1506500	SANTA ISABEL DO PARA	150	14
PA	1507300	SAO FELIX DO XINGU	204	8
PA	1508050	TRAIRAO	56	1
Total da UF:		8	1089	74
PB	2501104	AREIA	64	8
Total da UF:		1	64	8
PE	2600906	AMARAJI	48	8
PE	2601300	BARRA DE GUABIRABA	33	5
PE	2602001	BODOCO	87	11
PE	2605202	ESCADA	154	10
PE	2607307	IPUBI	67	11
PE	2608206	JOAQUIM NABUCO	34	6
PE	2611002	PETROLANDIA	72	7

Total da UF:		7	495	58
PI	2202505	CARACOL	27	4
PI	2203255	CURRALINHOS	10	2
PI	2208601	PRATA DO PIAUI	8	1
Total da UF:		3	45	7
PR	4103107	BOCAIUVA DO SUL	24	3
PR	4106308	CORBELIA	32	4
PR	4107207	DOIS VIZINHOS	88	11
PR	4117271	NOVA TEBAS	21	3
PR	4124020	SANTA TEREZA DO OESTE	14	2
Total da UF:		5	179	23
RJ	3304409	RIO CLARO	45	8
Total da UF:		1	45	8
RR	1400456	PACARAIMA	28	4
Total da UF:		1	28	4
RS	4301404	ARVOREZINHA	24	3
RS	4318903	SAO LUIZ GONZAGA	53	8
RS	4319505	SAO SEBASTIAO DO CAI	31	2
RS	4320305	SELBACH	8	0
Total da UF:		4	116	13
SC	4206207	GRAVATAL	24	4
SC	4212254	PASSO DE TORRES	14	2
SC	4216008	SAO CARLOS	23	4
Total da UF:		3	61	10
SP	3505351	BARRA DO CHAPEU	13	2
SP	3515657	FERNAO	4	1
SP	3528106	MACAUBAL	19	0
SP	3537156	PEDRINHAS PAULISTA	7	1
Total da UF:		4	43	4
Total Geral:		62	3802	416