PORTARIA Nº 4.044, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010

Credencia os Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM/MS e nº 650/GM/MS, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.

Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica Variável Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de novembro de 2010.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIOS	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
AL	2702504	DOIS RIACHOS	3	0	3
AL	2702702	FELIZ DESERTO	2	0	2
AL	2704203	LIMOEIRO DE ANADIA	4	0	4
AL	2706901	PILAR	13	0	13
AL	2707503	PORTO REAL DO COLEGIO	3	1	4
AL	2707701	RIO LARGO	8	0	8
AL	2708204	SAO BRAS	2	1	3
Total da UF:		7	35	2	37
AM	1301704	HUMAITA	8	0	8
AM	1301951	ITAMARATI	2	0	2
Total da UF:		2	10	0	10
BA	2901007	AMARGOSA	8	0	8
BA	2921708	MORRO DO CHAPEU	9	0	9
BA	2924058	PE DE SERRA	4	0	4
BA	2925600	PRESIDENTE DUTRA	4	0	4
BA	2929305	SAO GONCALO DOS CAMPOS	10	0	10
BA	2931509	TEOFILANDIA	2	0	2
Total da UF:		6	37	0	37
CE	2301000	AQUIRAZ	17	0	17
Total da UF:		1	17	0	17
ES	3205101	VIANA	6	0	6
Total da UF:		1	6	0	6
MA	2102705	CANTANHEDE	5	0	5
Total da UF:		1	5	0	5
MS	5000708	ANASTACIO	6	1	7
MS	5002100	BELA VISTA	7	0	7
MS	5004601	ITAQUIRAI	5	1	6
Total da UF:		3	18	2	20
MT	5105580	MARCELANDIA	4	0	4
MT	5106257	NOVA XAVANTINA	5	0	5
MT	5106273	NOVO HORIZONTE DO NORTE	2	0	2
MT	5107776	SANTA TEREZINHA	2	0	2
MT	5107354	SAO JOSE DO XINGU	2	0	2
MT	5107909	SINOP	9	2	11
MT	5108600	VILA RICA	5	0	5
Total da UF:		7	29	2	31
PA	1500206	ACARA	7	0	7
PA	1501501	BENEVIDES	9	0	9
PA	1503309	IGARAPE-MIRI	5	0	5
PA	1506161	RIO MARIA	5	0	5
PA	1506500	SANTA ISABEL DO PARA	10	0	10
Total da UF:		5	36	0	36
PB	2501104	AREIA	8	0	8
Total da UF:		1	8	0	8
PE	2600906	AMARAJI	6	0	6

PE	2601300	BARRA DE GUABIRABA	4	0	4
PE	2605202	ESCADA	10	0	10
PE	2607950	JAQUEIRA	5	0	5
PE	2608206	JOAQUIM NABUCO	6	0	6
PE	2611002	PETROLANDIA	6	0	6
Total da UF:		6	37	0	37
PR	4101408	APUCARANA	18	7	25
PR	4102604	BARRACAO	2	1	3
PR	4103107	BOCAIUVA DO SUL	3	0	3
PR	4117701	PALMEIRA	1	2	3
PR	4128005	UBIRATA	3	1	4
Total da UF:		5	27	11	38
RJ	3300407	BARRA MANSA	15	4	19
Total da UF:		1	15	4	19
RS	4320453	SERIO	0	1	1
Total da UF:		1	0	1	1
SC	4212254	PASSO DE TORRES	2	0	2
Total da UF:		1	2	0	2
SP	3509205	CAJAMAR	8	0	8
SP	3521309	IPUA	3	0	3
Total da UF:		2	11	0	11
Total Geral:		50	293	22	315