PORTARIA Nº 4.271, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando a Portaria SAS/MS nº 714, de 17 de dezembro de 2010, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Osteogênese Imperfeita, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 22 de dezembro de 2010, o Anexo I da Portaria nº 2.305/GM/MS, de 19 de dezembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 20 de dezembro de 2001, Seção 1, pg. 149-151, que aprova o Protocolo de Indicação de Tratamento Clínico da Osteogenesis imperfecta.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO