PORTARIA Nº 4.274, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições; e

Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 6, de 31 de outubro de 2007, e

Considerando o Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000 e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:

Art. 1º Designar, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Titular: Solange Lima Gomes
Suplente: Miriam Benites Falkenberg

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO