PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 323, DE 1º DE MARÇO DE 2011

Certifica unidades hospitalares como Hospital de Ensino.

OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.400, de 2 de outubro de 2007, que estabelece os critérios obrigatórios para a certificação como Hospitais de Ensino das instituições hospitalares que servirem de campo para a prática de atividades curriculares na área da saúde, seja Hospitais Gerais e, ou Especializados, vinculados a Instituição de Ensino Superior, pública ou privada, ou, ainda, formalmente conveniados com Instituição de Ensino Superior; e

Considerando a Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.916, de 21 de setembro de 2010, que constitui a Comissão de Certificação dos Hospitais de Ensino e o Grupo de Técnicos Certificadores, resolvem:

Art. 1º Certificar, como Hospital de Ensino, as unidades hospitalares descritas a seguir:

UF	MUNICÍPIO	H O S P I TA L	CNPJ	CNES
BA	Salvador	Hospital Geral Roberto Santos	13937131005372	0003859
BA	Salvador	Hospital Santo Antônio - Obras Sociais IrmãDulce	15178551000117	2802104
MG	Belo Horizonte	Hospital Júlia Kubitscheck	19843929002820	0027022
PR	Londrina	Hospital Universitário Regional do Norte doParaná	78640489000315	2781859
RN	Natal	Hospital Onofre Lopes / UFRN	24365710001317	2653982
RJ	Petrópolis	Hospital Alcides Carneiro	29138344001549	2275562
RJ	Rio de Janeiro	Hospital dos Servidores do Estado (MS)	00394544021182	2269988
RJ	Rio de Janeiro	Instituto de Psiquiatria - UFRJ	33663683002593	2269430
RJ	Rio de Janeiro	Hospital da Piedade	03390345000197	2269481
RJ	Valença	Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi	32354011000166	2292912

SP	Santo André	Hospital Estadual Mario Covas - FundaçãoABC	46374500014497	2080273
SP	Santos	Santa Casa de Misericórdia de Santos	58198524000119	2025752
SP	São Paulo	Hospital das Clínicas - Faculdade de Medicina de São Paulo	56577059000100	2078015
SP	São Paulo	Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia/Fundação Adib Jatene	53725560000170	2088495
SP	São Paulo	Hospital São Paulo - UNIFESP	60453032000174	2077485

Art. 2º A certificação de que trata este ato terá a validade de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, podendo ser revista a qualquer tempo se assim se justificar, conforme estabelecido no § 3º, art. 4º, da Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.400, de 2 de outubro de 2007.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Ministro de Estado da Saúde

FERNANDO HADDAD

Ministro de Estado da Educação