Minist�rio da Sa�de
Gabinete do Ministro

PORTARIA INTERMINISTERIAL N°- 3.070, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011

Altera para 30 de abril de 2012, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.

OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição; e

Considerando a Portaria Interministerial MEC/MS Nº 2.400, de 2 de outubro de 2007, que estabelece os requisitos para Certificação de Unidades Hospitalares como Hospital de Ensino;

Considerando a necessidade de adequar o prazo para a validade da certificação dos Hospitais de Ensino, instituído pela Portaria Interministerial MEC/MS No- 115 de 18 de janeiro de 2006; IM MEC/MS Nº 747 de 23 de abril de 2008; IM MEC/MS Nº 2.091 de 21 de outubro de 2005; IM MEC/MS Nº- 2.378 de 26 de outubro de 2004; IM MEC/MS Nº- 333 de 14 de fevereiro de 2006; IM MEC/MS No- 50 de 03 de janeiro de 2005; IM MEC/MS Nº- 2.576 de 10 de outubro de 2007; IM MEC/MS Nº- 42 de 05 de janeiro de 2007; IM MEC/MS Nº- 1.677 de 10 de outubro de 2006; IM MEC/MS Nº 1.704 de 17 de agosto de 2004; IM MEC/MS Nº 450 de 23 de março de 2005; IM MEC/MS Nº 2.472 de 20 de outubro de 2009; IM MEC/MS Nº 862 de 07 de junho de 2005; IM MEC/MS Nº- 1.092 de 19 de maio de 2006;IM MEC/MS Nº- 3.018 de 26 de novembro de 2007, resolvem:

Art. 1º Alterar para 30 de abril de 2012, o prazo fixado para validade da certificação como Hospital de Ensino das unidades hospitalares a seguir relacionadas.

UF MUNICÍPIO HOSPITAL CNPJ CNES
AM Manaus Fundação de Medicina Tropical do Amazonas 04.534.053/0001-43 2013606
AM Manaus Fundação Hospital Adriano Jorge 06.168.092/0001-08 2012685
AM Manaus Hospital Universitário Getúlio Vargas 04.378.626/0015-92 2017644
BA Salvador Hospital Universitário Prof. Edgard Santos - UFBA 15.180.714/0002-87 0003816
BA Salvador Maternidade Climério de Oliveira - UFBA 15.180.714/0003-68 0004731
CE Fortaleza Hospital Geral de Fortaleza 07.954.571/0014-29 2497654
CE Fortaleza Hospital São José de Doenças Infecciosas 07.954.571/0035-53 2561417
CE Sobral Santa Casa de Misericórdia de Sobral 07.818.313/0001-09 302111 4
DF Brasília Hospital de Base do DF 00.054.015/0002-13 0010456
ES Vitória Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes UFES 32.479.164/0001-30 4044916
ES Vitória Santa Casa de Misericórdia de Vitória 28.141.190/0002-67 0011746
MG Belo Horizonte Hospital da Baleia 17.200.429/0001-25 2695324
MG Belo Horizonte Hospital das Clínicas - UFMG 17.217.985/0034-72 0027049
MG Belo Horizonte Hospital Municipal Odilon Behrens 16.692.112/0001- 81 2192896
MG Itajubá Hospital Escola de Itajubá 21.040.696/0003-11 2208857
MG Juiz de Fora Hospital Universitário - UFJF 21.195.755/0001-69 2218798
MG Montes Claros Hospital Universitário Clemente de Faria - UNIMONTES 22.675.359/0001-00 2219654
MG Pouso Alegre Hospital das Clínicas Samuel Libânio 23.951.916/0004-75 2127989
MT Cuiabá Hospital Universitário Júlio Müller - UFMT 00.525.959/0001-40 2655411
PA Belém Santa Casa de Misericórdia do Pará 04.929.345/0001-85 2752700
PE Recife Hospital Agamenon Magalhães 09.794.975/0224-25 0000418
PE Recife Hospital da Restauração 09.794.975/0210-20 0000655
PE Recife Hospital Getúlio Vargas 09.794.975/0225-06 2802783
PI Teresina Hospital Getúlio Vargas Teresina 06.553.564/0104-43 2726971
PI Teresina Maternidade Dona Evangelina Rosa 06.553.564/0106-05 2323397
PR Maringá Hospital Universitário Regional da Universidade Estadual de Maringá 79.151.312/0001-56 2587335
RJ Rio de Janeiro Hospital Escola Gaffreé e Guinle - UNIRIO 34.023.077/0001-07 2295415
RJ Rio de Janeiro Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - UFRJ 33.663.683/0053-47 2280167
RJ Rio de Janeiro Instituto de Cardiologia Laranjeiras - FUNDACOR (MS) 00.394.544/0213-44 2280132
RJ Rio de Janeiro Instituto Estadual Hematologia Arthur Siqueira - HEMORIO 32.319.972/0001-30 2295067
RJ Rio de Janeiro Instituto Nacional de Câncer - INCA (MS) 40.226.946/0001-95 2273462
RJ Teresópolis Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano RJ 32.190.092/0003-78 2297795
RJ Vassouras Hospital Universitário Sul Fluminense/Fundação Severino Sombra 32.411.037/0001-84 2273748
RN Natal Maternidade Escola Januário Cicco/ UFRN 24.365.710/0014-06 2409208
RN Santa Cruz Hospital Universitário Ana Bezerra / UFRN 00.394.445/0271-31 4014111
RS Porto Alegre Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - ISCMPA 92.815.000/0001-68 2237253
RS Porto Alegre GHC -Hospital Femina (MS) 92.787.118/0001-21 2265052
RS Porto Alegre GHC -Hospital Nossa Senhora da Conceição (MS) 92.787.118/0001-20 2237571
RS Porto Alegre GHC - Hospital Cristo Redentor (MS) 92.787.126/0001-76 2265060
RS Porto Alegre Hospital São Lucas - PUCRS 88.630.413/0002-81 2262568
RS Rio Grande Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Jr. UFRG 91.102.236/0001-94 2707675
RS Santa Maria Hospital Universitário de Santa Maria - UFSM 95.591.764/0014-20 2244306
SC Florianópolis Hospital Infantil Joana de Gusmão 82.951.245/0009-16 2691868
SC Joinville Hospital Municipal São José 84.703.248/0001-09 2436469
SE Aracajú Hospital Universitário - UFS 13.031.547/0002-87 0002534
SP Campinas Hospital de Clínicas - UNICAMP 46.068.425/0001-33 2079798
SP Catanduva Hospital Emílio Carlos 47.074.851/0009-08 2089335
SP Catanduva Hospital Padre Albino 47.074.851/0008-19 2089327
SP Marília Hospital de Clínicas - Unidade Clínico Cirúrgico 91.612.650/0001-46 2025507
SP Marília Hospital das Clínicas - Unidade Materno Infantil 91.612.650/0001-46 2025523
SP Ribeirão Preto Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto / Universidade de São Paulo 57.722.118/0001-40 2082187
SP Santo André Centro Hospitalar de Santo André 46.533.942/0001-30 0008923
SP Santos Hospital Guilherme Alvaro 46.374.500/0016-70 2079720
SP São Paulo Hospital Santa Marcelina 60.742.616/0001-60 2077477
SP Sorocaba Conjunto Hospitalar de Sorocaba 46.374.500/0014-09 2081695
SP Sorocaba Hospital Santa Lucinda 60.990.751/0017-91 2765942
SP Sumaré Hospital Estadual de Sumaré - UNICAMP 46.374.500/0137-68 2083981
SP Taubaté H.U. de Taubaté / Fundação Universidade de Saúde de Taubaté 45.176.153/0001-22 2749319

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Ministro de Estado da Saúde


FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Educação

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