PORTARIA INTERMINISTERIAL N°- 3.070, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011

Altera para 30 de abril de 2012, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.

OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição; e

Considerando a Portaria Interministerial MEC/MS Nº 2.400, de 2 de outubro de 2007, que estabelece os requisitos para Certificação de Unidades Hospitalares como Hospital de Ensino;

Considerando a necessidade de adequar o prazo para a validade da certificação dos Hospitais de Ensino, instituído pela Portaria Interministerial MEC/MS No- 115 de 18 de janeiro de 2006; IM MEC/MS Nº 747 de 23 de abril de 2008; IM MEC/MS Nº 2.091 de 21 de outubro de 2005; IM MEC/MS Nº- 2.378 de 26 de outubro de 2004; IM MEC/MS Nº- 333 de 14 de fevereiro de 2006; IM MEC/MS No- 50 de 03 de janeiro de 2005; IM MEC/MS Nº- 2.576 de 10 de outubro de 2007; IM MEC/MS Nº- 42 de 05 de janeiro de 2007; IM MEC/MS Nº- 1.677 de 10 de outubro de 2006; IM MEC/MS Nº 1.704 de 17 de agosto de 2004; IM MEC/MS Nº 450 de 23 de março de 2005; IM MEC/MS Nº 2.472 de 20 de outubro de 2009; IM MEC/MS Nº 862 de 07 de junho de 2005; IM MEC/MS Nº- 1.092 de 19 de maio de 2006;IM MEC/MS Nº- 3.018 de 26 de novembro de 2007, resolvem:

Art. 1º Alterar para 30 de abril de 2012, o prazo fixado para validade da certificação como Hospital de Ensino das unidades hospitalares a seguir relacionadas.

UF	MUNICÍPIO	HOSPITAL	CNPJ	CNES
AM	Manaus	Fundação de Medicina Tropical do Amazonas	04.534.053/0001-43	2013606
AM	Manaus	Fundação Hospital Adriano Jorge	06.168.092/0001-08	2012685
AM	Manaus	Hospital Universitário Getúlio Vargas	04.378.626/0015-92	2017644
BA	Salvador	Hospital Universitário Prof. Edgard Santos - UFBA	15.180.714/0002-87	0003816
BA	Salvador	Maternidade Climério de Oliveira - UFBA	15.180.714/0003-68	0004731
CE	Fortaleza	Hospital Geral de Fortaleza	07.954.571/0014-29	2497654
CE	Fortaleza	Hospital São José de Doenças Infecciosas	07.954.571/0035-53	2561417
CE	Sobral	Santa Casa de Misericórdia de Sobral	07.818.313/0001-09	302111 4
DF	Brasília	Hospital de Base do DF	00.054.015/0002-13	0010456
ES	Vitória	Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes UFES	32.479.164/0001-30	4044916
ES	Vitória	Santa Casa de Misericórdia de Vitória	28.141.190/0002-67	0011746
MG	Belo Horizonte	Hospital da Baleia	17.200.429/0001-25	2695324
MG	Belo Horizonte	Hospital das Clínicas - UFMG	17.217.985/0034-72	0027049
MG	Belo Horizonte	Hospital Municipal Odilon Behrens	16.692.112/0001- 81	2192896
MG	Itajubá	Hospital Escola de Itajubá	21.040.696/0003-11	2208857
MG	Juiz de Fora	Hospital Universitário - UFJF	21.195.755/0001-69	2218798
MG	Montes Claros	Hospital Universitário Clemente de Faria - UNIMONTES	22.675.359/0001-00	2219654
MG	Pouso Alegre	Hospital das Clínicas Samuel Libânio	23.951.916/0004-75	2127989
MT	Cuiabá	Hospital Universitário Júlio Müller - UFMT	00.525.959/0001-40	2655411
PA	Belém	Santa Casa de Misericórdia do Pará	04.929.345/0001-85	2752700
PE	Recife	Hospital Agamenon Magalhães	09.794.975/0224-25	0000418
PE	Recife	Hospital da Restauração	09.794.975/0210-20	0000655
PE	Recife	Hospital Getúlio Vargas	09.794.975/0225-06	2802783
PI	Teresina	Hospital Getúlio Vargas Teresina	06.553.564/0104-43	2726971
PI	Teresina	Maternidade Dona Evangelina Rosa	06.553.564/0106-05	2323397
PR	Maringá	Hospital Universitário Regional da Universidade Estadual de Maringá	79.151.312/0001-56	2587335
RJ	Rio de Janeiro	Hospital Escola Gaffreé e Guinle - UNIRIO	34.023.077/0001-07	2295415
RJ	Rio de Janeiro	Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - UFRJ	33.663.683/0053-47	2280167
RJ	Rio de Janeiro	Instituto de Cardiologia Laranjeiras - FUNDACOR (MS)	00.394.544/0213-44	2280132
RJ	Rio de Janeiro	Instituto Estadual Hematologia Arthur Siqueira - HEMORIO	32.319.972/0001-30	2295067
RJ	Rio de Janeiro	Instituto Nacional de Câncer - INCA (MS)	40.226.946/0001-95	2273462
RJ	Teresópolis	Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano RJ	32.190.092/0003-78	2297795
RJ	Vassouras	Hospital Universitário Sul Fluminense/Fundação Severino Sombra	32.411.037/0001-84	2273748
RN	Natal	Maternidade Escola Januário Cicco/ UFRN	24.365.710/0014-06	2409208
RN	Santa Cruz	Hospital Universitário Ana Bezerra / UFRN	00.394.445/0271-31	4014111
RS	Porto Alegre	Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - ISCMPA	92.815.000/0001-68	2237253
RS	Porto Alegre	GHC -Hospital Femina (MS)	92.787.118/0001-21	2265052
RS	Porto Alegre	GHC -Hospital Nossa Senhora da Conceição (MS)	92.787.118/0001-20	2237571
RS	Porto Alegre	GHC - Hospital Cristo Redentor (MS)	92.787.126/0001-76	2265060
RS	Porto Alegre	Hospital São Lucas - PUCRS	88.630.413/0002-81	2262568
RS	Rio Grande	Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Jr. UFRG	91.102.236/0001-94	2707675
RS	Santa Maria	Hospital Universitário de Santa Maria - UFSM	95.591.764/0014-20	2244306
SC	Florianópolis	Hospital Infantil Joana de Gusmão	82.951.245/0009-16	2691868
SC	Joinville	Hospital Municipal São José	84.703.248/0001-09	2436469
SE	Aracajú	Hospital Universitário - UFS	13.031.547/0002-87	0002534
SP	Campinas	Hospital de Clínicas - UNICAMP	46.068.425/0001-33	2079798
SP	Catanduva	Hospital Emílio Carlos	47.074.851/0009-08	2089335
SP	Catanduva	Hospital Padre Albino	47.074.851/0008-19	2089327
SP	Marília	Hospital de Clínicas - Unidade Clínico Cirúrgico	91.612.650/0001-46	2025507
SP	Marília	Hospital das Clínicas - Unidade Materno Infantil	91.612.650/0001-46	2025523
SP	Ribeirão Preto	Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto / Universidade de São Paulo	57.722.118/0001-40	2082187
SP	Santo André	Centro Hospitalar de Santo André	46.533.942/0001-30	0008923
SP	Santos	Hospital Guilherme Alvaro	46.374.500/0016-70	2079720
SP	São Paulo	Hospital Santa Marcelina	60.742.616/0001-60	2077477
SP	Sorocaba	Conjunto Hospitalar de Sorocaba	46.374.500/0014-09	2081695
SP	Sorocaba	Hospital Santa Lucinda	60.990.751/0017-91	2765942
SP	Sumaré	Hospital Estadual de Sumaré - UNICAMP	46.374.500/0137-68	2083981
SP	Taubaté	H.U. de Taubaté / Fundação Universidade de Saúde de Taubaté	45.176.153/0001-22	2749319

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Ministro de Estado da Saúde

FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Educação