PORTARIA Nº 201, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica;

Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº 648/GM, de 28 de março de 2006;

Considerando o disposto na Portaria SAS/MS nº 750, de 10 de outubro de 2006, que define o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES como base cadastral para o Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB;

Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal; e

Considerando a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, resolve:

Art. 1º Suspender a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira novembro de 2010, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

UF	CÓDIGO	MUNICÍPIO	ESF Irregulares	ESB1 Irregulares	ESB2 Irregulares	ACS Irregulares
AC	1200435	Santa Rosa do Purus	1	1	0	7
AC	1200450	Senador Guiomard	1	1	0	5
AL	2704609	Maravilha	1	1	0	7
AL	2707503	Porto Real do Colégio	1	0	0	7
AM	1300201	Atalaia do Norte	1	1	0	7
AM	1300680	Boa Vista do Ramos	1	0	0	11
AM	1301951	Itamarati	1	0	0	12
AM	1302306	Jutaí	1	1	0	12
AM	1302702	Manicoré	2	2	0	15
AM	1303205	Novo Airão	1	1	0	7
AM	1304062	Tabatinga	1	1	0	12
AP	1600279	Laranjal do Jari	1	1	0	7
BA	2902005	Aracatu	0	1	0	0
BA	2905701	Camaçari	0	1	0	0
BA	2906204	Canarana	0	1	0	0
BA	2906501	Candeias	1	1	0	3
BA	2906857	Capela do Alto Alegre	2	2	0	12
BA	2906873	Capim Grosso	1	1	0	8
BA	2906907	Caravelas	0	1	0	0
BA	2907608	Central	1	0	0	7
BA	2908200	Conceição da Feira	1	1	0	5
BA	2909703	Cristópolis	0	0	0	3
BA	2910057	Dias d'Ávila	1	1	0	6
BA	2910503	Entre Rios	1	0	0	9
BA	2910800	Feira de Santana	0	0	0	5
BA	2911105	Formosa do Rio Preto	1	1	0	12
BA	2911709	Guanambi	1	1	0	10
BA	2911907	Iaçu	1	1	0	7
BA	2912103	Ibicaraí	1	0	0	6
BA	2913606	Ilhéus	0	1	0	0
BA	2914307	Iramaia	1	2	0	12
BA	2914505	Irará	1	1	0	10
BA	2914802	Itabuna	3	1	0	16
BA	2915007	Itaeté	1	1	0	9
BA	2916856	Itatim	1	0	0	8
BA	2917334	Iuiú	0	1	0	0
BA	2918001	Jequié	0	1	0	23
BA	2918357	João Dourado	1	0	0	6
BA	2918407	Juazeiro	1	1	0	9
BA	2919207	Lauro de Freitas	3	4	0	19
BA	2919553	Luís Eduardo Magalhães	1	1	0	12
BA	2919900	Macururé	1	1	0	7
BA	2920809	Marcionílio Souza	0	1	0	0
BA	2920908	Mascote	1	1	0	6
BA	2921005	Mata de São João	1	0	0	8
BA	2921450	Mirante	1	1	0	8
BA	2921708	Morro do Chapéu	1	1	0	6
BA	2923407	Palmas de Monte Alto	1	1	0	7
BA	2924009	Paulo Afonso	1	1	0	6
BA	2924058	Pé de Serra	0	1	0	0
BA	2924652	Pintadas	1	1	0	9
BA	2925907	Quijingue	1	1	0	8
BA	2926202	Riachão das Neves	1	1	0	6
BA	2927408	Salvador	1	1	0	6
BA	2928901	São Desidério	0	2	0	0
BA	2929909	Seabra	1	1	0	14
BA	2930154	Serra do Ramalho	0	1	0	14
BA	2930808	Souto Soares	0	0	0	6
BA	2932309	Ubatã	0	0	0	3
BA	2933455	Wanderley	0	0	0	1
BA	2933505	Wenceslau Guimarães	1	0	0	4
CE	2300507	Alcântaras	1	0	0	7
CE	2300903	Apuiarés	1	1	0	4
CE	2301000	Aquiraz	0	0	0	1
CE	2301802	Baixio	1	1	0	9
CE	2302404	Boa Viagem	0	1	0	0
CE	2302800	Canindé	1	0	0	11
CE	2303709	Caucaia	0	0	0	1
CE	2304400	Fortaleza	0	0	0	1
CE	2305233	Horizonte	1	0	1	7
CE	2305506	Iguatu	0	1	0	0
CE	2306256	Itaitinga	1	1	0	8
CE	2306405	Itapipoca	0	1	0	0
CE	2307007	Jaguaruana	0	1	0	0
CE	2307106	Jardim	1	1	0	7
CE	2307304	Juazeiro do Norte	1	0	0	8
CE	2307700	Maranguape	1	1	0	7
CE	2308377	Miraíma	0	1	0	0
CE	2308500	Mombaça	0	1	0	0
CE	2309300	Nova Russas	1	1	0	11
CE	2311207	Potengi	1	1	0	4
CE	2313005	Solonópole	0	1	0	0
ES	3201100	Bom Jesus do Norte	1	0	0	6
GO	5200829	Amaralina	1	1	0	4
GO	5201405	Aparecida de Goiânia	0	0	0	7
GO	5205497	Cidade Ocidental	1	1	0	10
GO	5209705	Hidrolândia	0	0	0	2
GO	5212501	Luziânia	1	1	0	6
GO	5215009	Nova Veneza	1	1	0	6
GO	5219258	Santa Fé de Goiás	1	1	0	9
GO	5219712	Santo Antônio da Barra	1	1	0	6
GO	5220454	Senador Canedo	1	1	0	8
MA	2100105	Afonso Cunha	1	1	0	11
MA	2101202	Bacabal	4	2	0	22
MA	2101731	Belágua	1	1	0	9
MA	2102903	Carutapera	1	0	0	6

MA	2103505	Colinas	1	0	0	10
MA	2104206	Fortuna	0	1	0	0
MA	2105104	Icatu	0	1	0	0
MA	2106508	Matinha	0	1	0	0
MA	2106904	Monção	0	1	0	0
MA	2107407	Olho d'Água das Cunhãs	1	1	0	7
MA	2107605	Palmeirândia	1	0	0	7
MA	2108306	Penalva	2	1	0	18
MA	2108900	Poção de Pedras	1	0	0	9
MA	2109452	Raposa	0	1	0	0
MA	2109809	Santa Helena	1	1	0	7
MA	2111029	São João do Carú	0	1	0	0
MA	2111102	São João dos Patos	1	0	0	7
MA	2111201	São José de Ribamar	1	1	0	3
MA	2111789	Serrano do Maranhão	1	1	0	10
MA	2111805	Sítio Novo	1	1	0	8
MA	2112605	Urbano Santos	0	0	0	1
MA	2114007	Zé Doca	1	0	0	8
MG	3101300	Alagoa	1	1	0	8
MG	3103405	Araçuaí	0	0	1	0
MG	3105202	Bandeira	1	1	0	8
MG	3106200	Belo Horizonte	3	2	0	13
MG	3106705	Betim	1	0	1	5
MG	3109006	Brumadinho	1	1	0	5
MG	3110004	Caeté	1	0	0	5
MG	3111150	Campo Azul	1	0	0	6
MG	3111507	Campos Altos	0	0	0	1
MG	3113305	Carangola	1	1	0	7
MG	3117900	Congonhal	1	1	0	7
MG	3121902	Divinésia	1	1	0	8
MG	3123908	Entre Rios de Minas	1	0	0	6
MG	3124005	Ervália	0	1	0	0
MG	3124807	Estrela do Sul	1	0	0	7
MG	3124906	Eugenópolis	0	0	0	1
MG	3130101	Igarapé	1	0	0	6
MG	3131703	Itabira	1	1	0	3
MG	3135100	Janaúba	1	1	0	7
MG	3136108	Joanésia	1	1	0	6
MG	3136207	João Monlevade	1	0	0	6
MG	3136652	Juatuba	1	0	0	8
MG	3136801	Juramento	1	0	1	4
MG	3140704	Mateus Leme	1	1	0	6
MG	3141405	Medina	1	1	0	7
MG	3143153	Monte Formoso	1	1	0	6
MG	3143203	Monte Santo de Minas	1	1	0	6
MG	3143302	Montes Claros	0	1	0	0
MG	3145307	Novo Cruzeiro	1	0	0	8
MG	3146008	Ouro Fino	1	0	0	7
MG	3146750	Palmópolis	1	1	0	9
MG	3146909	Papagaios	1	1	0	8
MG	3148103	Patrocínio	1	0	1	8
MG	3148608	Peçanha	0	0	0	2
MG	3150158	Piedade de Caratinga	1	0	1	6
MG	3154457	Riachinho	1	1	0	10
MG	3156700	Sabará	1	0	0	5
MG	3162005	São Gonçalo do Sapucaí	1	1	0	6
MG	3162450	São João das Missões	1	0	1	6
MG	3164431	São Sebastião da Vargem Alegre	1	1	0	7
MG	3165909	Senador Modestino Gonçalves	1	1	0	7
MG	3168606	Teófilo Otoni	1	1	0	7
MG	3168705	Timóteo	1	0	0	8
MG	3169356	Três Marias	1	0	0	9
MG	3169703	Turmalina	1	0	1	6
MG	3170800	Várzea da Palma	1	1	0	6
MG	3171006	Vazante	0	0	0	1
MG	3171204	Vespasiano	1	0	0	6
MG	3171402	Vieiras	1	1	0	5
MG	3171907	Virgolândia	1	1	0	8
MS	5000609	Amambaí	1	1	0	9
MS	5002100	Bela Vista	0	0	0	1
MS	5002209	Bonito	1	0	1	5
MS	5002902	Cassilândia	0	0	0	5
MS	5003306	Coxim	1	0	1	7
MS	5004502	Itaporã	1	1	0	9
MS	5005608	Miranda	1	0	1	9
MS	5006309	Paranaíba	1	1	0	6
MS	5007406	Rio Verde de Mato Grosso	1	0	1	6
MT	5106281	Novo São Joaquim	1	0	0	5
PA	1500206	Acará	1	1	0	11
PA	1500602	Altamira	1	1	0	7
PA	1501105	Bagre	0	0	0	20
PA	1501303	Barcarena	0	0	0	30
PA	1501402	Belém	4	0	0	26
PA	1501501	Benevides	0	0	0	7
PA	1501907	Bujaru	1	0	0	18
PA	1502004	Cachoeira do Arari	0	0	0	6
PA	1502608	Colares	2	2	0	14
PA	1502855	Curuá	1	0	0	6
PA	1502954	Eldorado dos Carajás	1	0	0	7
PA	1503309	Igarapé-Miri	1	0	0	8
PA	1504455	Medicilândia	1	1	0	11
PA	1505064	Novo Repartimento	0	0	0	23
PA	1505205	Oeiras do Pará	0	1	0	10
PA	1505437	Ourilândia do Norte	1	0	0	7
PA	1505700	Ponta de Pedras	0	1	0	0
PA	1506500	Santa Isabel do Pará	0	0	0	6
PA	1508084	Tucumã	1	0	0	7
PA	1508159	Uruará	1	0	0	12
PB	2502102	Boa Ventura	1	1	0	3
PB	2502409	Bonito de Santa Fé	0	1	0	0
PB	2504405	Conceição	1	1	0	4
PB	2505006	Cubati	1	1	0	7
PB	2505709	Dona Inês	1	1	0	6
PB	2502607	Igaracy	0	1	0	0
PB	2507507	João Pessoa	0	1	0	0
PB	2509800	Mulungu	1	1	0	6
PB	2511400	Picuí	1	1	0	10
PB	2511905	Pitimbu	1	1	0	4

PB	2513604	Santana dos Garrotes	1	1	0	5
PB	2515971	Sobrado	0	1	0	0
PB	2516201	Sousa	1	2	0	7
PE	2600203	Afrânio	1	1	0	7
PE	2600401	Água Preta	1	1	0	6
PE	2601508	Belém de Maria	1	1	0	6
PE	2602902	Cabo de Santo Agostinho	1	1	0	6
PE	2603454	Camaragibe	1	0	0	7
PE	2604106	Caruaru	0	1	0	0
PE	2604809	Cortês	1	1	0	5
PE	2608008	Jataúba	1	1	0	6
PE	2609600	Olinda	1	0	0	8
PE	2612208	Salgueiro	0	0	0	1
PE	2612471	Santa Cruz da Baixa Verde	1	1	0	7
PE	2612505	Santa Cruz do Capibaribe	1	0	0	3
PE	2612554	Santa Filomena	0	0	0	5
PE	2613602	São José do Egito	0	0	1	0
PE	2615607	Trindade	1	1	0	7
PE	2616506	Xexéu	1	1	0	6
PI	2201176	Barra D'Alcântara	1	1	0	4
PI	2201408	Barro Duro	1	1	0	8
PI	2202026	Buriti dos Montes	1	0	0	6
PI	2202208	Campo Maior	1	1	0	6
PI	2203453	Dom Inocêncio	1	0	0	4
PI	2207603	Parnaguá	1	1	0	6
PI	2207900	Pedro II	1	0	0	6
PI	2208007	Picos	1	1	0	5
PI	2210201	São José do Piauí	1	1	0	6
PI	2211001	Teresina	0	0	0	3
PI	2211407	Várzea Grande	1	1	0	7
PR	4102307	Balsa Nova	1	1	0	3
PR	4106308	Corbélia	0	0	0	5
PR	4109500	Guaraqueçaba	1	1	0	9
PR	4117503	Paiçandu	1	0	0	7
PR	4117602	Palmas	0	0	0	1
PR	4124103	Santo Antônio da Platina	0	0	0	1
PR	4125704	São Miguel do Iguaçu	1	1	0	11
RJ	3300456	Belford Roxo	0	0	0	9
RJ	3301108	Cantagalo	1	1	0	6
RJ	3302403	Macaé	1	0	0	5
RJ	3302601	Mangaratiba	1	0	0	3
RJ	3303203	Nilópolis	1	0	0	11
RJ	3303500	Nova Iguaçu	2	1	2	13
RJ	3303906	Petrópolis	0	0	0	1
RJ	3305109	São João de Meriti	1	0	0	11
RJ	3306008	Três Rios	4	4	0	23
RN	2402402	Carnaúba dos Dantas	1	1	0	7
RN	2403608	Extremoz	1	1	0	4
RN	2404200	Goianinha	1	1	0	5
RN	2404705	Ipanguaçu	1	0	0	5
RN	2408003	Mossoró	0	0	0	1
RN	2410306	Presidente Juscelino	1	1	0	6
RN	2412005	São Gonçalo do Amarante	1	1	0	7
RO	1100403	Alto Paraíso	1	0	0	12
RO	1101401	Monte Negro	1	0	0	6
RO	1100262	Rio Crespo	1	1	0	12
RR	1400175	Cantá	1	1	0	12
RR	1400472	Rorainópolis	1	0	0	5
RS	4300646	Ametista do Sul	1	1	0	6
RS	4303301	Caibaté	1	1	0	7
RS	4304002	Campo Novo	1	0	0	7
RS	4309605	Horizontina	0	0	0	1
RS	4311155	Jóia	1	0	0	6
RS	4311759	Manoel Viana	1	1	0	6
RS	4313201	Nova Petrópolis	1	0	0	6
RS	4313656	Palmares do Sul	1	1	0	6
RS	4315602	Rio Grande	1	0	0	5
RS	4316907	Santa Maria	2	2	0	9
RS	4317400	Santiago	2	2	0	13
RS	4318507	São José do Norte	1	1	0	2
RS	4320206	Seberi	1	1	0	8
RS	4322004	Triunfo	1	0	0	5
RS	4322202	Tupanciretã	1	1	0	3
RS	4322533	Vale do Sol	1	1	0	7
SC	4200200	Agrolândia	0	1	0	0
SC	4201901	Aurora	1	1	0	7
SC	4202800	Braço do Norte	1	1	0	7
SC	4204202	Chapecó	2	2	0	13
SC	4204301	Concórdia	0	1	0	0
SC	4205456	Forquilhinha	1	1	0	6
SC	4209409	Laguna	1	0	0	6
SC	4211504	Nova Trento	1	1	0	7
SC	4213302	Ponte Alta	0	1	0	0
SC	4219507	Xanxerê	1	0	0	7
SE	2803302	Japaratuba	1	0	0	7
SP	3503208	Araraquara	1	1	0	7
SP	3504404	Avanhandava	0	1	0	0
SP	3507506	Botucatu	0	0	0	3
SP	3509700	Campos do Jordão	1	1	0	8
SP	3510906	Cássia dos Coqueiros	1	1	0	6
SP	3525300	Jaú	0	0	0	1
SP	3529906	Miracatu	1	0	0	5
SP	3531803	Monte Mor	1	1	0	7
SP	3540309	Pontes Gestal	1	1	0	6
SP	3547700	Santo Anastácio	1	1	0	8
SP	3547809	Santo André	1	0	0	4
SP	3550308	São Paulo	2	0	0	12
TO	1703701	Brejinho de Nazaré	1	1	0	6
TO	1707702	Filadélfia	0	1	0	0
TO	1709302	Guaraí	1	1	0	4
TO	1712157	Lavandeira	1	1	0	5
TO	1717206	Piraquê	1	1	0	12
TOTAL			255	207	15	1.978