PORTARIA Nº 572, DE 28 DE MARÇO DE 2011

Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias no 648/GM e no 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo II desta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família, para implantação de novas equipes e contratações de agentes comunitários de saúde.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2011.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO I

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS A EACS E ESF

UF	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
BA	5	160	22
CE	4	398	55
MA	1	11 6	14
MG	9	1.289	209
MT	10	375	37
PB	2	245	40
PE	2	190	25
PI	1	11	2
PR	1	28	4
RJ	1	479	46
RN	3	2 11	36
RO	1	56	5
RS	5	221	28
SC	1	24	4
SP	14	534	69
Total Geral:	60	4.337	596

ANEXO II

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS A EACS E ESF

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
BA	2911303	GENTIO DO OURO	30	4
BA	2912608	IBIQUERA	12	1
BA	2918902	LAJEDAO	9	1
BA	2920502	MARACAS	89	13
BA	2923308	OURICANGAS	20	3
Total da UF:		5	160	22
CE	2305407	ICO	163	20
CE	2307007	JAGUARUANA	73	12
CE	2307403	JUCAS	59	8
CE	2312403	SAO GONCALO DO AMARANTE	103	15
Total da UF:		4	398	55
MA	2110500	SAO BENTO	11 6	14
Total da UF:		1	116	14
MG	3104304	AREADO	19	3
MG	3106705	BETIM	1074	179
MG	3109204	BUENOPOLIS	26	4
MG	3109907	CAETANOPOLIS	25	3
MG	3114600	CARRANCAS	10	2
MG	3115409	CATAS ALTAS DA NORUEGA	8	1
MG	3146305	PADRE PARAISO	47	7
MG	3154309	RESPLENDOR	44	4
MG	3162005	SAO GONCALO DO SAPUCAI	36	6
Total da UF:		9	1289	209
MT	5103007	CHAPADA DOS GUIMARAES	53	6
MT	5104500	I N D IAVA I	8	1
MT	5104526	IPIRANGA DO NORTE	12	1
MT	5104609	ITIQUIRA	35	4
MT	5106000	N O RT E L A N D I A	16	2
MT	5106216	NOVA CANAA DO NORTE	41	3
MT	5106299	PA R A N A I TA	30	4
MT	5106307	PA R A N AT I N G A	38	5
MT	5107040	PRIMAVERA DO LESTE	109	8
MT	5107859	SAO FELIX DO ARAGUAIA	33	3
Total da UF:		10	375	37
PB	2503704	CAJAZEIRAS	145	23
PB	2512507	QUEIMADAS	100	17
Total da UF:		2	245	40
PE	2601904	BEZERROS	104	15
PE	2604205	C AT E N D E	86	10
Total da UF:		2	190	25
PI	2203255	CURRALINHOS	11	2
Total da UF:		1	11	2
PR	4105706	CLEVELANDIA	28	4
Total da UF:		1	28	4
RJ	3305109	SAO JOAO DE MERITI	479	46
Total da UF:		1	479	46
RN	2401859	CAICARA DO NORTE	16	3
RN	2407104	MACAIBA	166	28
RN	2414209	TIBAU DO SUL	29	5
Total da UF:		3	211	36
RO	1100148	NOVA BRASILANDIA D'OESTE	56	5
Total da UF:		1	56	5
RS	4302352	BOM PRINCIPIO	24	3
RS	4315404	R E D E N TO R A	20	2
RS	4317509	SANTO ANGELO	63	9
RS	4321907	TRES PASSOS	48	8
RS	4322509	VA C A R I A	66	6
Total da UF:		5	221	28
SC	4213401	PONTE SERRADA	24	4
Total da UF:		1	24	4
SP	3501004	A LT I N O P O L I S	30	6
SP	3504800	BALSAMO	21	3
SP	3505500	B A R R E TO S	68	11
SP	3507803	BRODOWSKI	32	2
SP	3508009	BURI	28	3
SP	3 5 11 2 0 1	CATIGUA	18	1
SP	3513900	DIVINOLANDIA	21	3
SP	3516101	FLORINIA	7	1
SP	3517208	GUAICARA	17	1
SP	3518602	GUARIBA	78	3
SP	3523404	I TAT I B A	66	13
SP	3529609	MERIDIANO	10	1
SP	3533908	OLIMPIA	78	13
SP	3538808	PIRAJU	60	8
Total da UF:		14	534	69
Total Geral:		60	4337	596