PORTARIA Nº 651, DE 5 DE ABRIL DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no inciso do II do art. 2º da Portaria nº 439/GM/MS, de 14 de março de 2011, que constituiu o Comitê Estratégico, no âmbito do Ministério da Saúde, responsável pelo Programa de Desenvolvimento de Equipes de Captação de Órgãos e Transplantes, resolve:

Art. 1º Designar SILVANO MARIO ATTILIO RAIA, para exercer a função de Coordenador-Executivo do Conselho Técnico- Consultivo, no Comitê Estratégico, constituído no âmbito do Ministério da Saúde, como responsável pelo Programa de Desenvolvimento de Equipes de Captação de Órgãos e Transplantes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA