PORTARIA Nº 857, DE 20 DE ABRIL DE 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os inciso I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica;

Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006;

Considerando o disposto na Portaria nº 750/SAS/MS, de 10 de outubro de 2006, que define o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) como base cadastral para o Sistema de Informações da Atenção Básica (SIAB);

Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal; e

Considerando a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no SCNES, resolve:

Art. 1º Suspender a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, de Equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira março de 2011, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

UF	CÓDIGO	MUNICÍPIO	ESF Irregulares	ESB1 Irregulares	ESB2 Irregulares	ACS Irregulares
AC	1200013	Acrelândia	1	1	0	11
AC	1200104	Brasiléia	1	1	0	8
AC	1200401	Rio Branco	0	1	0	0
AL	2702207	Coqueiro Seco	1	1	0	6
AL	2702306	Coruripe	1	1	0	4

AL	2707503	Porto Real do Colégio	0	0	0	1
AL	2709103	Taquarana	1	0	0	3
AM	1300706	Boca do Acre	0	0	1	0
AM	1301308	Codajás	1	1	0	8
AM	1301407	Eirunepé	1	0	0	12
AM	1301803	Ipixuna	1	1	0	10
AM	1302603	Manaus	0	0	0	1
AM	1302702	Manicoré	3	2	0	27
AP	1600105	Amapá	1	1	0	7
BA	2900702	Alagoinhas	0	1	0	0
BA	2901908	Aporá	1	1	0	8
BA	2902906	Barra do Choça	1	1	0	8
BA	2903805	Boa Vista do Tupim	1	1	0	5
BA	2904001	Boninal	1	1	0	9
BA	2904902	Cachoeira	1	1	0	4
BA	2905206	Caetité	1	1	0	7
BA	2905701	Camaçari	0	0	0	6
BA	2906006	Campo Formoso	0	0	0	3
BA	2906105	Canápolis	1	1	0	6
BA	2906600	Candiba	1	1	0	7
BA	2906824	Canudos	0	1	0	0
BA	2907103	Carinhanha	0	0	0	1
BA	2908002	Coaraci	0	0	1	0
BA	2909406	Cotegipe	2	1	0	11
BA	2910057	Dias d'Ávila	2	3	0	12
BA	2910503	Entre Rios	1	0	0	11
BA	2910800	Feira de Santana	1	1	0	9
BA	2911105	Formosa do Rio Preto	0	1	0	0
BA	2911204	Gandu	1	0	0	4
BA	2911303	Gentio do Ouro	0	0	0	14
BA	2912509	Ibipitanga	0	1	0	0
BA	2913408	Igaporã	0	1	0	0
BA	2913606	Ilhéus	1	1	0	10
BA	2913705	Inhambupe	1	1	0	7
BA	2914406	Iraquara	1	1	0	7
BA	2914604	Irecê	1	1	0	12
BA	2914802	Itabuna	3	1	0	14
BA	2915403	Itaju do Colônia	1	1	0	3
BA	2915601	Itamaraju	1	0	0	7
BA	2915700	Itamari	0	0	0	2

BA	2916203	Itapé	0	1	0	0
BA	2917003	Itiúba	1	1	0	8
BA	2917805	Jaguaripe	0	1	0	0
BA	2918001	Jequié	0	0	0	44
BA	2918100	Jeremoabo	2	1	0	20
BA	2918753	Lagoa Real	0	0	0	4
BA	2919108	Lamarão	1	1	0	8
BA	2919207	Lauro de Freitas	2	3	0	12
BA	2920452	Mansidão	1	1	0	8
BA	2921054	Matina	0	1	0	0
BA	2921104	Medeiros Neto	0	1	0	0
BA	2921906	Mucugê	0	0	0	1
BA	2923050	Novo Triunfo	1	0	0	10
BA	2924009	Paulo Afonso	1	2	0	8
BA	2924652	Pintadas	0	0	0	1
BA	2924702	Piripá	1	0	0	6
BA	2925303	Porto Seguro	1	1	0	7
BA	2927408	Salvador	0	5	0	1
BA	2927705	Santa Cruz Cabrália	1	1	0	11
BA	2928059	Santa Luzia	1	0	0	6
BA	2928901	São Desidério	0	2	0	0
BA	2929255	São Gabriel	0	1	0	0
BA	2929800	Saúde	0	0	0	4
BA	2929909	Seabra	0	1	0	7
BA	2930154	Serra do Ramalho	0	0	0	13
BA	2930758	Sítio do Mato	0	0	0	1
BA	2931103	Tanquinho	1	1	0	7
BA	2931509	Teofilândia	1	0	0	8
BA	2931806	Tremedal	0	0	0	1
BA	2932002	Uauá	1	0	1	10
BA	2932101	Ubaíra	0	1	0	0
BA	2932804	Utinga	0	1	0	0
BA	2932903	Valença	1	0	0	7
BA	2933455	Wanderley	0	0	0	1
BA	2933505	Wenceslau Guimarães	1	1	0	2
CE	2301208	Aracoiaba	0	0	1	0
CE	2302305	Bela Cruz	1	0	0	11
CE	2302800	Canindé	1	0	0	3
CE	2303204	Caririaçu	1	1	0	12
CE	2304350	Forquilha	0	1	0	0
CE	2304400	Fortaleza	2	0	0	13
CE	2305233	Horizonte	1	0	1	6
CE	2305407	Icó	1	0	1	7
CE	2305605	Independência	1	1	0	12
CE	2305902	Ipueiras	1	1	0	11
CE	2307106	Jardim	1	1	0	8
CE	2307650	Maracanaú	1	1	0	4
CE	2309003	Mucambo	1	0	0	11
CE	2309458	Ocara	0	1	0	0
CE	2310308	Parambu	1	1	0	6
CE	2310605	Penaforte	1	1	0	7
CE	2310803	Pereiro	0	2	0	0
CE	2312007	Santana do Acaraú	1	0	0	6
CE	2312106	Santana do Cariri	1	1	0	7
CE	2312908	Sobral	0	1	0	0
ES	3200607	Aracruz	1	0	0	5
ES	3202108	Ecoporanga	1	1	0	7
ES	3202504	Ibiraçu	1	1	0	5
ES	3202553	Ibitirama	1	1	0	6
ES	3204203	Piúma	1	1	0	7
ES	3204500	Santa Leopoldina	1	0	0	4
ES	3204609	Santa Teresa	0	1	0	0
GO	5201306	Anicuns	0	0	0	1
GO	5208608	Goianésia	1	1	0	9
GO	5208707	Goiânia	2	2	0	9
GO	5208905	Goiás	1	1	0	4
GO	5212956	Matrinchã	0	1	0	0
GO	5215231	Novo Gama	1	1	0	6
GO	5219704	Santa Terezinha de Goiás	1	0	0	10
MA	2100055	Açailândia	1	1	0	10
MA	2100303	Aldeias Altas	0	0	0	4
MA	2100550	Amapá do Maranhão	0	0	0	1
MA	2101202	Bacabal	0	1	0	0
MA	2101707	Barreirinhas	1	0	0	7
MA	2103604	Coroatá	1	1	0	6
MA	2104107	Fortaleza dos Nogueiras	1	0	0	8
MA	2104651	Governador Newton Bello	1	1	0	9
MA	2105450	Jatobá	1	1	0	7
MA	2105708	Lago da Pedra	0	1	0	0
MA	2105906	Lago Verde	1	1	0	7
MA	2107357	Nova Olinda do Maranhão	1	1	0	7
MA	2107902	Passagem Franca	1	1	0	11
MA	2108207	Pedreiras	1	0	0	5
MA	2108405	Peri Mirim	0	1	0	0
MA	2109106	Presidente Dutra	1	1	0	11
MA	2109205	Presidente Juscelino	1	1	0	8
MA	2111003	São João Batista	1	1	0	8
MA	2111052	São João do Paraíso	1	0	0	8
MA	2111250	São José dos Basílios	1	1	0	8
MA	2111573	São Pedro dos Crentes	1	1	0	6
MA	2111748	Senador Alexandre Costa	1	1	0	10
MA	2112209	Ti m o n	0	2	0	0
MA	2112233	Trizidela do Vale	2	1	0	10
MA	2112308	Tu n t u m	0	1	0	0
MG	3101607	Alfenas	1	1	0	7
MG	3101706	Almenara	1	1	0	10
MG	3103405	Araçuaí	0	0	1	0
MG	3105202	Bandeira	0	0	0	1
MG	3106002	Bela Vista de Minas	1	0	0	5
MG	3106200	Belo Horizonte	1	1	0	6
MG	3107208	Bocaina de Minas	0	0	0	1
MG	3109402	Buritizeiro	1	0	1	8
MG	3109709	Cachoeira de Minas	1	0	0	7
MG	3102704	Cachoeira de Pajeú	1	1	0	7

MG	3110905	Campanha	1	1	0	8
MG	3111507	Campos Altos	0	0	0	1
MG	3112000	Candeias	1	1	0	11
MG	3113008	Caraí	1	1	0	5
MG	3113305	Carangola	1	1	0	7
MG	3113503	Carbonita	2	2	0	12
MG	3114303	Carmo do Paranaíba	1	0	0	6
MG	3117504	Conceição do MatoDentro	1	0	0	5
MG	3119609	Coronel Pacheco	1	1	0	4
MG	3120839	Cuparaque	1	1	0	5
MG	3122470	Dom Bosco	1	1	0	9
MG	3127057	Fronteira dos Vales	1	1	0	6
MG	3127073	Fruta de Leite	1	0	0	6
MG	3127305	Galiléia	1	0	0	4
MG	3129004	Guiricema	1	1	0	6
MG	3129806	Ibirité	1	0	0	8
MG	3131158	Ipaba	0	0	0	4
MG	3131307	Ipatinga	1	1	0	6
MG	3131703	Itabira	2	2	0	12
MG	3131901	Itabirito	1	0	1	7
MG	3132404	Itajubá	1	0	0	8
MG	3135001	Jaguaraçu	1	1	0	6
MG	3135050	Jaíba	1	0	0	7
MG	3138609	Lima Duarte	0	0	0	1
MG	3138682	Luislândia	1	0	0	5
MG	3139300	Manga	1	1	0	5
MG	3139409	Manhuaçu	1	0	0	8
MG	3140001	Mariana	1	0	0	7
MG	3142254	Miravânia	1	1	0	5
MG	3142601	Monsenhor Paulo	1	0	0	5
MG	3142700	Montalvânia	1	0	0	7
MG	3143302	Montes Claros	1	0	0	5
MG	3146750	Palmópolis	1	1	0	7
MG	3147956	Patis	1	1	0	6
MG	3150505	Pimenta	1	1	0	6
MG	3152204	Porteirinha	1	1	0	8
MG	3153202	Presidente Juscelino	1	0	0	7
MG	3154002	Raul Soares	0	0	0	1
MG	3154507	Riacho dos Machados	1	0	0	6
MG	3156205	Rochedo de Minas	1	1	0	4
MG	3156908	Sacramento	1	1	0	7
MG	3157658	Santa Helena de Minas	1	1	0	8
MG	3157807	Santa Luzia	2	0	0	10
MG	3160306	Santo Antônio do Jacinto	2	2	0	12
MG	3161908	São Gonçalo do RioAbaixo	1	1	0	5
MG	3162559	São João do Manhuaçu	1	1	0	6
MG	3166006	Senhora de Oliveira	0	1	0	0
MG	3168606	Teófilo Otoni	0	0	0	10
MG	3170107	Uberaba	1	1	0	8
MG	3170701	Va rg i n h a	1	1	0	6
MG	3171402	Vi e i r a s	1	1	0	5
MS	5002902	Cassilândia	0	0	0	5
MS	5003207	Corumbá	1	1	0	5
MS	5005806	Nioaque	2	2	0	23
MS	5006358	Paranhos	1	1	0	7
MT	5100805	Apiacás	2	2	0	19
MT	5103304	Comodoro	1	0	0	4
MT	5103403	Cuiabá	1	0	0	6
MT	5103700	Feliz Natal	1	0	1	7
MT	5103957	Glória D'Oeste	1	1	0	8
MT	5104906	Jangada	0	1	0	1
MT	5106257	Nova Xavantina	1	0	0	10
MT	5106273	Novo Horizonte do Norte	1	1	0	7
MT	5107602	Rondonópolis	1	0	1	4
MT	5108600	Vila Rica	1	1	0	8
PA	1500206	Acará	0	2	0	0
PA	1501105	Bagre	0	0	0	20
PA	1501402	Belém	5	0	0	33
PA	1501782	Breu Branco	0	0	0	16
PA	1502855	Curuá	1	0	0	6
PA	1503507	Irituia	0	1	0	0
PA	1503903	Juruti	0	0	0	11
PA	1504422	Marituba	2	1	0	15
PA	1505809	Portel	1	1	0	6
PA	1506161	Rio Maria	1	1	0	10
PA	1506500	Santa Isabel do Pará	0	0	0	3
PA	1507508	São João do Araguaia	1	0	0	7
PA	1508126	Ulianópolis	1	1	0	2
PB	2502102	Boa Ventura	1	1	0	7
PB	2503704	Cajazeiras	2	2	0	18
PB	2504009	Campina Grande	1	1	0	5
PB	2504207	Catingueira	1	1	0	6
PB	2504405	Conceição	1	1	0	4
PB	2505105	Cuité	1	1	0	3
PB	2505709	Dona Inês	1	1	0	6
PB	2506608	Ibiara	1	1	0	9
PB	2507002	Itaporanga	1	1	0	8
PB	2510204	Nova Olinda	1	1	0	7
PB	2513802	Santa Teresinha	1	1	0	6
PB	2516805	Tr i u n f o	0	1	0	0
PE	2603454	Camaragibe	1	1	0	7
PE	2603702	Canhotinho	1	1	0	12
PE	2604106	Caruaru	0	1	0	0
PE	2606002	Garanhuns	1	0	0	5
PE	2606309	Granito	1	1	0	4
PE	2607901	Jaboatão dos Guararapes	1	1	0	6
PE	2609154	Manari	1	1	0	9
PE	2609600	Olinda	4	2	2	30
PE	2609907	Ouricuri	1	2	0	9
PE	2610004	Palmares	0	1	0	0
PE	2611804	Ribeirão	0	1	0	0
PE	2616407	Vitória de Santo Antão	0	1	0	0

PE	2616506	Xexéu	1	1	0	6
PI	2200301	Alto Longá	0	1	0	0
PI	2200400	Altos	0	2	0	0
PI	2203107	Cristino Castro	1	1	0	7
PI	2203305	Demerval Lobão	0	1	0	0
PI	2203453	Dom Inocêncio	1	0	0	4
PI	2205102	Itaueira	1	1	0	7
PI	2207702	Parnaíba	1	1	0	10
PI	2211100	União	0	1	0	0
PR	4107652	Fazenda Rio Grande	1	1	0	6
PR	4113700	Londrina	1	0	0	4
PR	4115705	Matinhos	1	0	0	7
PR	4116604	Nova América da Colina	1	1	0	9
PR	4117503	Paiçandu	1	0	0	5
PR	4118006	Paraíso do Norte	1	0	1	6
PR	4120804	Quatro Barras	1	1	0	8
PR	4121505	Rebouças	0	0	0	1
PR	4122107	Rio Bom	1	1	0	9
PR	4124707	São Jerônimo da Serra	0	0	0	1
PR	4126603	Siqueira Campos	1	1	0	6
PR	4127106	Telêmaco Borba	1	0	0	5
RJ	3300704	Cabo Frio	3	1	0	16
RJ	3301702	Duque de Caxias	0	1	0	0
RJ	3301876	Iguaba Grande	1	0	0	10
RJ	3301900	Itaboraí	1	0	0	6
RJ	3302205	Itaperuna	0	0	0	2
RJ	3303401	Nova Friburgo	1	0	0	6
RJ	3305000	São João da Barra	1	0	0	11
RN	2401008	Apodi	1	1	0	12
RN	2401453	Baraúna	1	0	0	5
RN	2401701	Bom Jesus	1	1	0	9
RN	2403608	Extremoz	1	1	0	4
RN	2404200	Goianinha	1	1	0	6
RN	2408102	Natal	2	2	0	12
RN	2409209	Passagem	0	1	0	0
RN	2411403	Santana do Matos	1	1	0	6
RN	2412807	São Rafael	1	1	0	5
RN	2413805	Taboleiro Grande	1	1	0	5
RN	2414100	Tenente Ananias	1	1	0	3
RN	2414407	To u r o s	1	1	0	4
RO	1100049	Cacoal	0	0	0	21
RO	1101468	Pimenteiras do Oeste	1	1	0	12
RO	1101609	Theobroma	1	0	0	4
RO	1100304	Vilhena	1	0	1	9
RR	1400100	Boa Vista	1	0	0	5
RS	4301859	Barra do Guarita	1	1	0	8
RS	4304002	Campo Novo	1	0	0	7
RS	4305454	Cidreira	1	1	0	8
RS	4305702	Condor	2	0	0	9
RS	4306502	Dom Feliciano	1	0	0	4
RS	4309605	Horizontina	0	0	0	1
RS	4310900	Jacutinga	1	1	0	4
RS	4 3 111 5 5	Jóia	1	0	0	6
RS	4312302	Miraguaí	1	1	0	6
RS	4313409	Novo Hamburgo	1	0	0	5
RS	4313656	Palmares do Sul	1	1	0	6
RS	4316907	Santa Maria	2	2	0	9
RS	4318804	São Lourenço do Sul	1	1	0	6
RS	4321402	Tenente Portela	0	0	0	1
RS	4322533	Vale do Sol	1	1	0	7
SC	4200754	Alto Bela Vista	1	1	0	4
SC	4200903	Angelina	1	1	0	8
SC	4202800	Braço do Norte	2	2	0	11
SC	4204178	Cerro Negro	1	1	0	12
SC	4209102	Joinville	1	0	0	8
SC	4209409	Laguna	1	1	0	8
SC	4 2 11 7 5 1	Otacílio Costa	1	1	0	4
SC	4215000	Rio Negrinho	1	1	0	6
SC	4215802	São Bento do Sul	1	1	0	7
SC	4216602	São José	1	0	0	6
SE	2801306	Capela	1	1	0	6
SE	2804607	Nossa Senhora das Dores	1	1	0	5
SE	2806503	Santa Rosa de Lima	1	1	0	5
SP	3509502	Campinas	1	1	0	3
SP	3513801	Diadema	1	0	1	5
SP	3514304	Dourado	1	0	0	4
SP	3522109	Itanhaém	2	1	0	12
SP	3522802	Itaporanga	2	0	0	13
SP	3527207	Lorena	1	1	0	5
SP	3529401	Mauá	0	2	0	0
SP	3532843	Nova Canaã Paulista	1	0	0	6
SP	3538709	Piracicaba	1	0	0	6
SP	3541406	Presidente Prudente	1	1	0	6
SP	3548906	São Carlos	1	1	0	6
SP	3550308	São Paulo	4	0	1	24
SP	3550704	São Sebastião	1	1	0	6
SP	3551009	São Vicente	2	0	0	10
TO	1703701	Brejinho de Nazaré	1	1	0	7
TO	1703909	Caseara	1	1	0	10
TO	1707702	Filadélfia	0	1	0	0
TO	1716208	Paranã	1	0	0	9
TOTAL			295	246	17	2 . 2 11