PORTARIA Nº 1.068, DE 10 DE MAIO DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria nº 720/GM/MS, de 7 de abril de 2011, resolve:

Art. 1º Designar os membros que compõem o Comitê Técnico Assessor para acompanhamento do Programa de Avaliação para a Qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS):

I - Ministério da Saúde:
a) Secretaria-Executiva (SE)
1. Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, que o coordenará;
2. Adriano Massuda;
3. Afonso Teixeira dos Reis;
4. José Carlos de Moraes;
5. Sibele Maria Gonçalves Ferreira;
b) Secretaria de Atenção à Saúde (SAS):
1. Celeste de Souza Rodrigues;
2. Heider Aurélio Pinto;
c) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES):
1. Denise Motta Dau;
2. Sigisfredo Luis Brenelli;
d) Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS):
1. Otaliba Libânio de Morais Neto;
e) Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP):
1. Adriana Karla Nunes Barbuio Marinho de Oliveira;
2. Isabel Maria Vilas Boas Senra;
f) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE):
1. Hudson Pacífico da Silva;
g) Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ):
1. Francisco Viacava;
2. Marília Sá Carvalho;
II- Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
(CONASEMS)
1. José Ênio Servilha Duarte;
2. Nilo Bretas Júnior;
III - Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS):
1. Jurandi Frutuoso Silva;
IV- Especialistas na área da Saúde Pública:
1. Kamila Matos de Albuquerque;
2. Elias Antônio Jorge;
3. Luciana Mendes Santos Servo;
4. Roberto Passos Nogueira;
5. Rômulo Paes de Souza;
6. Áquilas Nogueira Mendes;
7. Gilson Caleman;
8. Alcindo Antônio Ferla;
9. Luiz Augusto Facchini;
10. Luiz Felipe da Silva Pinto;
11. Sérgio Nogueira Seabra; e
12. Reynaldo Fernandes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA