PORTARIA Nº 1.148, DE 17 DE MAIO DE 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM/MS e nº 650/GM/MS de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde Bucal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2011.

MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIOS	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
CE	2305902	IPUEIRAS	8	0	8
Total da UF:		1	8	0	8
GO	5200829	AMARALINA	2	0	2
GO	5203104	BALIZA	2	0	2
GO	5209705	HIDROLANDIA	4	2	6
Total da UF:		3	8	2	10
MG	3101607	ALFENAS	16	0	16
MG	3112802	C A P I TO L I O	3	0	3
MG	3123809	ENGENHEIRO NAVARRO	3	0	3
MG	3127073	FRUTA DE LEITE	3	0	3
MG	3169307	TRES CORACOES	8	0	8
Total da UF:		5	33	0	33
PA	1503101	G U R U PA	3	0	3
PA	1507102	SAO CAETANO DE ODIVELAS	4	0	4
Total da UF:		2	7	0	7
PE	2605707	F L O R E S TA	11	0	11
PE	2607604	ILHA DE ITAMARACA	4	0	4
PE	2608008	J ATA U B A	5	0	5
Total da UF:		3	20	0	20
PI	2201200	BARRAS	12	0	12
PI	2201770	BOA HORA	3	0	3
PI	2 2 0 2 11 7	CAMPO ALEGRE DO FIDALGO	2	0	2
PI	2202455	CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA	2	0	2
PI	2202505	CARACOL	4	0	4
PI	2202802	CONCEICAO DO CANINDE	2	0	2
PI	2202901	CORRENTE	6	0	6
PI	2203701	ESPERANTINA	7	0	7
PI	2205003	I TA I N O P O L I S	5	0	5
PI	2205201	JAICOS	7	0	7
PI	2205508	JOSE DE FREITAS	14	0	14
PI	2205524	JULIO BORGES	2	0	2
PI	2205565	LAGOA DO BARRO DO PIAUI	2	0	2
PI	2206209	MIGUEL ALVES	8	0	8
PI	2206605	MONTE ALEGRE DO PIAUI	4	0	4
PI	2206704	NAZARE DO PIAUI	3	0	3
PI	2207306	PAES LANDIM	2	0	2
PI	2209856	SAO JOAO DA CANABRAVA	2	0	2
PI	2210409	SAO MIGUEL DO TAPUIO	8	0	8
PI	2210706	SIMOES	6	0	6
PI	2211209	URUCUI	7	0	7
Total da UF:		21	108	0	108
PR	4102505	BARBOSA FERRAZ	2	2	4
PR	4127106	TELEMACO BORBA	7	0	7
Total da UF:		2	9	2	11
RJ	3304904	SAO GONCALO	39	0	39
RJ	3305604	SILVA JARDIM	4	0	4
Total da UF:		2	43	0	43
RN	2409407	PAU DOS FERROS	12	0	12
Total da UF:		1	12	0	12
RO	1101450	PARECIS	2	0	2
Total da UF:		1	2	0	2
RS	4302105	BENTO GONCALVES	1	0	1
RS	4319109	SAO MARTINHO	2	0	2
Total da UF:		2	3	0	3
SC	4204608	CRICIUMA	11	0	11
SC	4209300	LAGES	33	0	33
Total da UF:		2	44	0	44
SE	2803005	ITABAIANINHA	8	0	8
Total da UF:		1	8	0	8
Total Geral:		46	305	4	309