PORTARIA Nº 1.300, DE 6 DE JUNHO DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 5º da Portaria Conjunta/GM/ANVISA nº 174, de 23 de fevereiro de 2000, que aprovou a Sistemática de Acompanhamento e Avaliação do Desempenho da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 453/GM, de 16 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 17 de março de 2011, Seção 2, página 39, que designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"III - .................................................................

a) Valéria Alpino Bigonha Salgado (titular);
b) Alexandre Kalil Pires (suplente)".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA