PORTARIA Nº 1.312, DE 7 DE JUNHO DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto do art. 16, do Decreto nº 3.029,
de 16 de abril de 1999, e o 3º do art. 17, acrescentado pelo Decreto nº 3.571, de 21 de agosto de 2000, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 3.097/GM/MS, de 7 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 8 de outubro de 2010, Seção 2, página 39, que designa os membros do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"I - .................................................................................

a) Márcia Aparecida do Amaral (titular)
b) Carlos Augusto Grabrois Gadelha (suplente)". (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA