Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.400, DE 15 DE JUNHO DE 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, noâmbito da estratégia Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM/MS e no 650/GM/MS de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art.1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2011.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIOS	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
AC	1200435	SANTA ROSA DO PURUS	2	0	2
Total da UF:		1	2	0	2
AL	2705002	MATA GRANDE	3	0	3
Total da UF:		1	3	0	3
AM	1303205	NOVO AIRAO	4	0	4
Total da UF:		1	4	0	4
BA	2904050	BONITO	6	0	6
BA	2904852	CABACEIRAS DO PARA- GUACU	6	0	6
BA	2906873	CAPIM GROSSO	8	0	8
BA	2908705	CONDEUBA	5	0	5
BA	2911303	GENTIO DO OURO	2	0	2
BA	2912509	IBIPITANGA	6	0	6
BA	2913101	IBITITA	3	0	3
BA	2915304	ITAGIMIRIM	2	1	3
BA	2916906	ITIRUCU	3	0	3
BA	2919504	LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA	9	0	9
BA	2921401	MIRANGABA	4	0	4
BA	2924009	PAULO AFONSO	23	0	23
BA	2925956	RAFAEL JAMBEIRO	8	0	8
BA	2926400	RIACHO DE SANTANA	4	0	4
BA	2928802	SANTO ESTEVAO	12	0	12
BA	2931103	TANQUINHO	2	0	2
BA	2931707	TERRA NOVA	5	0	5
Total da UF:		17	108	1	109
CE	2303709	CAUCAIA	48	0	48
Total da UF:		1	48	0	48
GO	5214861	NOVA GLORIA	1	1	2
Total da UF:		1	1	1	2
MG	3100609	AGUA BOA	4	0	4
MG	3109006	BRUMADINHO	12	2	14
MG	3112653	CAPITAO ANDRADE	2	0	2
MG	3126604	FRANCISCO DUMONT	2	0	2
MG	3143906	MURIAE	30	0	30
MG	3144300	NANUQUE	5	0	5
MG	3152303	PORTO FIRME	3	1	4
Total da UF:		7	58	3	61
MS	5007406	RIO VERDE DE MATO GROSSO	7	1	8
Total da UF:		1	7	1	8
MT	5103700	FELIZ NATAL	1	2	3
MT	5107859	SAO FELIX DO ARA- GUAIA	3	0	3
MT	5107305	SAO JOSE DO RIO CLARO	4	0	4
MT	5108006	TAPURAH	3	0	3
Total da UF:		4	11	2	13
PA	1500800	ANANINDEUA	14	3	17
PA	1503705	ITUPIRANGA	4	0	4
PA	1506500	SANTA ISABEL DO PARA	11	0	11
Total da UF:		3	29	3	32
PE	2611002	PETROLANDIA	7	0	7
PE	2611606	RECIFE	77	36	113
PE	2612505	SANTA CRUZ DO CAPIBA- RIBE	19	0	19
Total da UF:		3	103	36	139
RO	1100189	PIMENTA BUENO	7	2	9
Total da UF:		1	7	2	9
SC	4200606	AGUAS MORNAS	2	0	2
SC	4208203	ITAJAI	3	2	5
SC	4210605	MASSARANDUBA	1	0	1
Total da UF:		3	6	2	8
SP	3503208	ARARAQUARA	50	0	50
SP	3506003	BAURU	33	0	33
SP	3511409	CERQUEIRA CESAR	3	0	3
SP	3513900	DIVINOLANDIA	3	0	3
SP	3514403	DRACENA	2	0	2
SP	3539806	POA	3	3	6
SP	3541703	QUATA	2	0	2
Total da UF:		7	96	3	99
TO	1705607	CONCEICAO DO TOCAN- TINS	2	0	2
TO	1709005	GOIATINS	2	0	2
TO	1715002	NOVA ROSALANDIA	2	0	2
Total da UF:		3	6	0	6
Total Geral:		54	489	54	543

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