PORTARIA Nº 1.405 DE 15 DE JUNHO DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.324/GM/MS, de 27 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 28 de maio de 2010, Seção 2, página 51.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

 

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA