PORTARIA Nº 1.657, DE 19 DE JULHO DE 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivoàs ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias Nº 648/GM
e Nº 650/GM, de 28 de março de 2006, bem como as metas físicofinanceiras estaduais, resolve:

Art.1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde Bucal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2011.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVOÀ SAÚDE BUCAL

UF	CÓD. M.	MUNICÍPIO	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
AM	1301001	CARAUARI	1	2	3
Total da UF		1	1	2	3
BA	2903003	BARRA DO MENDES	3	0	3
BA	2903276	BARROCAS	5	0	5
BA	2906808	CANSANCAO	3	0	3
BA	2919405	LICINIO DE ALMEIDA	5	0	5
BA	2920700	MARAU	4	0	4
BA	2922052	MULUNGU DO MORRO	2	0	2
BA	2922508	NAZARE	5	0	5
BA	2931905	TUCANO	5	0	5
Total da UF		8	32	0	32

CE	2300606	ALTANEIRA	2	1	3
CE	2302503	BREJO SANTO	8	6	14
CE	2303931	CHORO	5	0	5
CE	2305266	I B A R E TA M A	5	0	5
CE	2309201	NOVA OLINDA	4	2	6
CE	2311504	QUIXERE	6	0	6
CE	2312106	SANTANA DO CARIRI	7	0	7
Total da UF		7	37	9	46
MA	2107456	OLINDA NOVA DO MARANHAO	5	0	5
Total da UF		1	5	0	5
MG	3106903	BICAS	1	0	1
MG	3107307	B O C A I U VA	9	4	13
MG	3107406	BOM DESPACHO	0	10	10
MG	3109303	BURITIS	4	2	6
MG	3118908	CORDISBURGO	3	0	3
MG	3125705	FELIXLANDIA	2	2	4
MG	3134400	ITURAMA	10	0	10
MG	3135456	JENIPAPO DE MINAS	1	1	2
MG	3142908	MONTE AZUL	7	1	8
MG	3153806	Q U E L U Z I TO	0	1	1
MG	3154309	RESPLENDOR	6	1	7
MG	3157302	SANTA BARBARA DO TUGURIO	0	2	2
MG	3161700	SAO GONCALO DO ABAETE	1	1	2
MG	3171154	VERMELHO NOVO	0	1	1
Total da UF		14	44	26	70
PA	1500800	ANANINDEUA	17	3	20
PA	1501709	BRAGANCA	10	1	11
PA	1501956	CACHOEIRA DO PIRIA	1	0	1
Total da UF		3	28	4	32
PE	2600054	ABREU E LIMA	13	3	16
PE	2603405	CALUMBI	2	0	2
PE	2603504	CAMOCIM DE SAO FELIX	6	0	6
PE	2607208	IPOJUCA	14	0	14
PE	2615904	T U PA R E TA M A	2	1	3
Total da UF		5	37	4	41
PI	2206209	MIGUEL ALVES	11	0	11
PI	2208809	REGENERACAO	6	2	8
Total da UF		2	17	2	19
PR	4102000	ASSIS CHATEAUBRIAND	3	0	3
PR	4107652	FAZENDA RIO GRANDE	7	2	9
PR	4117271	NOVA TEBAS	3	0	3
Total da UF		3	13	2	15
RJ	3302254	I TAT I A I A	2	0	2
Total da UF		1	2	0	2
RN	2407203	MACAU	12	0	12
Total da UF		1	12	0	12
RO	1101005	GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA	5	0	5
Total da UF		1	5	0	5
RS	4310207	IJUI	7	0	7
RS	4314001	PA R A I	1	0	1
Total da UF		2	8	0	8
SC	4204301	CONCORDIA	6	0	6
SC	4214805	RIO DO SUL	6	0	6
SC	4216701	SAO JOSE DO CEDRO	5	0	5
Total da UF		4	23	0	23
SE	2801603	CEDRO DE SAO JOAO	2	0	2
Total da UF		1	2	0	2
SP	3506508	BIRIGUI	11	0	11
SP	3534609	OSVALDO CRUZ	5	0	5
SP	3536604	PAULO DE FARIA	1	0	1
SP	3552502	SUZANO	7	0	7
SP	3556602	VERA CRUZ	2	0	2
Total da UF		5	26	0	26
Total Geral		59	292	49	341