PORTARIA Nº 2.040, DE 25 DE AGOSTO DE 2011

Credencia Municípios a receberem os incentivosàs estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere e considerando o estabelecido pelas Portarias no 648/GM/MS e no 650/GM/MS, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo II a esta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberem os
incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família, para implantação de novas equipes e contratações de agentes comunitários de saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2011.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO I
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS A EACS E ESF

UF	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AM	1	45	3
CE	2	214	28
ES	2	350	37
GO	2	343	39
MG	9	538	68
MS	1	29	4
PA	4	363	26
PB	2	62	10
PE	2	187	18
PI	3	138	23
PR	2	145	13

ANEXO II

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS A EACS E ESF

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIOS	AGENTES	EQUIPES
AM	1300631	BERURI	45	3
Total da UF:		1	45	3
CE	2302305	BELA CRUZ	75	8
CE	2313302	TAUA	139	20
Total da UF:		2	214	28
ES	3203205	LINHARES	308	30
ES	3204351	RIO BANANAL	42	7
Total da UF:		2	350	37
GO	5208608	GOIANESIA	121	12
GO	5221858	VALPARAISO DE GOIAS	222	27
Total da UF:		2	343	39
MG	3101102	AIMORES	62	9
MG	3111408	CAMPO FLORIDO	14	1
MG	3118007	CONGONHAS	121	12
MG	3128105	GUAPE	34	5
MG	3132503	ITAMARANDIBA	80	8
MG	3135100	JANAUBA	174	24
MG	3149804	PERDIZES	30	5
MG	3156205	ROCHEDO DE MINAS	5	1
MG	3165701	SENADOR FIRMINO	18	3
Total da UF:		9	538	68
MS	5003454	DEODAPOLIS	29	4
Total da UF:		1	29	4
PA	1501600	BONITO	40	5
PA	1502756	CONCORDIA DO PARA	75	6
PA	1507300	SAO FELIX DO XINGU	204	11
PA	1507979	TERRA SANTA	44	4
Total da UF:		4	363	26
PB	2503001	CAAPORA	50	8
PB	2509503	MONTADAS	12	2
Total da UF:		2	62	10
PE	2600500	AGUAS BELAS	99	10
PE	2613107	SAO CAITANO	88	8
Total da UF:		2	187	18
PI	2202059	CABECEIRAS DO PIAUI	25	4
PI	2203859	FLORESTA DO PIAUI	6	1
PI	2211100	UNIAO	107	18
Total da UF:		3	138	23
PR	4108403	FRANCISCO BELTRAO	120	10
PR	4125803	SAO PEDRO DO IVAI	25	3
Total da UF:		2	145	13
RJ	3304110	PORTO REAL	41	7
RJ	3305000	SAO JOAO DA BARRA	76	8
RJ	3305752	TANGUA	70	10
Total da UF:		3	187	25
RN	2408201	NISIA FLORESTA	59	10
Total da UF:		1	59	10
RS	4307906	FARROUPILHA	32	6
RS	4311403	LAJEADO	79	9
RS	4312658	NAO - ME - TO QUE	24	3
RS	4322707	VERA CRUZ	31	2
Total da UF:		4	166	20
SC	4201406	ARARANGUA	94	13
SC	4204707	CUNHA PORA	26	3
SC	4208302	ITAPEMA	62	11
SC	4213203	POMERODE	61	8
SC	4215505	SANTA CECILIA	35	4
Total da UF:		5	278	39
SP	3500105	ADAMANTINA	41	3
SP	3504602	BADY BASSITT	35	5
SP	3513207	CRISTAIS PAULISTA	8	1
SP	3522653	ITAPIRAPUA PAULISTA	10	2
SP	3524006	ITUPEVA	50	3
SP	3545407	SALTO GRANDE	12	1
SP	3545803	SANTA BARBARA D'OESTE	18	0
SP	3550407	SAO PEDRO	24	4
SP	3552403	SUMARE	177	19
SP	3553856	TAQUARIVAI	13	2
Total da UF:		10	388	40
TO	1720101	SAO BENTO DO TOCANTINS	14	2
Total da UF:		1	14	2
Total Geral:		54	3506	405