PORTARIA Nº 2.266, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 2.371/GM/MS, de 7 de outubro de 2009 e Portaria, no 334/SAS/MS, de 7 de outubro de 2009, bem como as metas físico-financeiras
estaduais, resolve:

Art.1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD- Piso de Atenção Básica Variável - Saúde Bucal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2011.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIOS	UOM
BA	2903235	BARRO ALTO	01
BA	2904506	BROTAS DE MACAÚBAS	01
BA	2911204	GANDU	01
BA	2911857	HELIÓPOLIS	01
BA	2913101	IBITITÁ	01
BA	2918357	JOÃO DOURADO	01
BA	2925808	QUEIMADAS	01
Total da UF:		7	07