PORTARIA Nº 2.298, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011

Revoga a Portaria n° 4.104/GM/MS, de 17 de dezembro de 2010.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1° Fica revogada a Portaria n° 4.104/GM/MS, de 17 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União n° 245, de 23 de dezembro de 2010, Seção 1, página 102.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA