PORTARIA Nº 2.304, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM/MS e nº650/GM/MS, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde Bucal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2011.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIOS	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
AM	1303809	SAO GABRIEL DA CACHOEIRA	4	3	7
Total da UF:		1	4	3	7
BA	2905206	CAETITE	5	0	5
BA	2906808	CANSANCAO	5	0	5
BA	2911659	GUAJERU	3	0	3
BA	2918100	JEREMOABO	6	0	6
BA	2920700	MARAU	6	0	6
Total da UF:		5	25	0	25
CE	2307007	JAGUARUANA	6	0	6
CE	2307650	MARACANAU	34	9	43
CE	2310100	PA L M A C I A	4	0	4
Total da UF:		3	44	9	53
ES	3202652	IRUPI	3	1	4
Total da UF:		1	3	1	4
GO	5201702	ARAGARCAS	5	0	5
Total da UF:		1	5	0	5
MA	2109403	PRIMEIRA CRUZ	5	0	5
Total da UF:		1	5	0	5
MG	3104007	ARAXA	6	1	7
MG	3120904	CURVELO	5	2	7
MG	3121258	D E LTA	3	0	3
MG	3127008	FRONTEIRA	3	0	3
MG	3138625	LIMEIRA DO OESTE	1	0	1
MG	3147402	PARAOPEBA	1	1	2
MG	3151305	PIRAUBA	3	0	3
MG	3161205	SAO FRANCISCO DE PAULA	2	0	2
MG	3164605	SAO SEBASTIAO DO OESTE	2	0	2
MG	3171006	VAZANTE	6	0	6
Total da UF:		10	32	4	36
MT	5105200	JUSCIMEIRA	0	2	2
MT	5107008	POXOREO	1	1	2
MT	5107602	RONDONOPOLIS	11	8	19
MT	5107800	SANTO ANTONIO DO LEVERGER	4	0	4
MT	5107909	SINOP	7	2	9
MT	5107925	SORRISO	17	0	17
Total da UF:		6	40	13	53
PE	2615300	TIMBAUBA	19	0	19
Total da UF:		1	19	0	19
PR	4108007	FLORESTOPOLIS	1	2	3
PR	4109609	GUARATUBA	1	0	1
PR	4114302	MANDIRITUBA	5	0	5
Total da UF:		3	7	2	9
RO	1100502	NOVO HORIZONTE DO OESTE	3	0	3
Total da UF:		1	3	0	3
RS	4302378	BOM PROGRESSO	1	0	1
RS	4312401	MONTENEGRO	3	0	3
RS	4320107	SARANDI	3	0	3
Total da UF:		3	7	0	7
SC	4215109	RODEIO	0	1	1
Total da UF:		1	0	1	1
SP	3503802	ARTUR NOGUEIRA	11	0	11
SP	3505203	BARIRI	4	0	4
SP	3518701	GUARUJA	56	0	56
SP	3519253	IARAS	2	0	2
SP	3534708	OURINHOS	2	0	2
SP	3540606	PORTO FELIZ	6	0	6
SP	3541406	PRESIDENTE PRUDENTE	11	0	11
SP	3550605	SAO ROQUE	0	2	2
SP	3556503	VARZEA PAULISTA	5	0	5
Total da UF:		9	97	2	99
Total Geral:		46	291	35	326