PORTARIA Nº 2.311, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011

Estabelece recursos financeiros a ser destinados aos Hospitais Universitários Federais.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010, que institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais-REHUF, dispõe sobre o financiamento compartilhado dos Hospitais Universitários Federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime da pactuação global com esses hospitais;

Considerando a Portaria Interministerial nº 883/MEC/MS/MP, de 5 de julho de 2010, que regulamenta Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010;

Considerando a necessidade premente de promover a reestruturação física dos Hospitais Universitários Federais (HUFs), em atendimento ao inciso II do art. 3º concomitante com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010; e

Considerando as deliberações do Comitê Gestor do REHUF, resolve:

Art. 1º Descentralizar os recursos financeiros de custeio, conforme disposto no Anexo a esta Portaria, para realização de reformas dos Hospitais Universitários Federais no âmbito do REHUF.

Art. 2º O valor que compete a cada HUF foi definido com base nos Planos de Trabalho, Termos de Referência e Projetos por eles enviados para atendimento às políticas prioritárias deste Ministério.

Art. 3º Determinar que o Fundo Nacional de Saúde providencie a transferência do montante estabelecido nesta Portaria, em 3 (três) parcelas de igual valor, a partir da competência setembro de 2011.

Art. 4º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.1220.20G8.0001 - Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

UF	IFES	HUF	SETOR	VALOR (R$)
RS	FURG	HU Prof. Miguel RietCorrea Junior	Setor de Internações	4.537.942,93
			Centro Cirúrgico	968.951,36
			CME	384.024,79
			Centro de Diagnóstico por Imagem	413.794,60
			Laboratório de Análises Clínicas	430.090,16
			Lavanderia	213.866,21
			SPA - Consultórios Pediátricos	106.166,09
			Morgue	75.009,66
		TOTAL		7.129.845,80
PB	UFCG	HU Alcides Carneiro	Centro de Assistência e Ensino em Saúde Especializada - CAESE	607.635,49
			CME, Processamento de Roupas eCentro Cirúrgico	412.166,59
			E mergência	628.674,24
			Alas C e D	100.000,00
		TOTAL		1.748.476,32
BA	UFBA	Hospital Univ. Prof. Edgard Santos	Recuperação das fachadas	1.000.000,00
			Reparos em elevadores	220.000,00
		TOTAL		1.220.000,00
MA	UFMA	Hospital Materno Infantil	Reforma - Ref. e adequação doabrigo de resíduos da Unid. Mater-no Infantil	59.931,24
		TOTAL		59.931,24
		Hospital Univ. Presidente Dutra	Reforma e adequação do Núcleoda Tecnologia e Informática - NTI	1.205.363,31
			Reforma e adequação do Serviçode Doenças Hepáticas	1.927.686,80
			Reforma e adequação do Serviçode Oftalmologia	512.067,99
			Reforma e Adequação do Serviçode Cirurgia Cardíaca - INCOR	4.999.879,29
			Subestações - Reforma e adequação das subestações áerea e abrigadas	247.954,49
			Reforma e adequação do Serviçode Clínica Cirúrgica	434.931,00
			Reforma e adequação do Serviçode Clínica Médica	485.488,00
			Reforma e adequação do Serviçode Pacientes Externos - Endoscopia	694.036,01
		TOTAL		10.507.406,89

CE	UFC	HU Walter Cantídio	Enfermarias de Cardiologia - Clínica III	202.843,43
			UTI - 40 leitos	6.641.098,10
			Unidade Coronariana	997.276,32
			Enfermarias de Transplante Hepático	288.540,00
			Hemodinâmica	89.972,40
		TOTAL		8.219.730,25
		Maternidade Escola Assis Chateaubriand	Reforma e ampliação da Emergência	495.103,00
			Reforma do Centro Cirúrgico	1.368.900,00
			UTI Neonatal	3.319.668,00
			CME	540.540,00
			Banco de leite	359.667,00
			Reforma da Fachada	690.772,95
		TO TA L		6.774.650,95
GO	UFG	HC da UFG	Reforma da clínica cirúrgica	2.549.800,00
			Reforma da endoscopia	876.978,00
			Reforma da radiologia	3.205.000,00
			Reforma da quimoterapia	248.528,00
		TO TA L		6.880.306,00
PR	UFPR	HCPR	Reforma do CME	1.353.409,89
			Reforma do RX e epidemiologia	430.671,16
			Reforma da UTI Adulto - PO	792.080,12
			Reforma do Banco de Leite	360.481,46
			Reforma Raio X, MKT, SCIH ee rg o m e t r i a	2.302.003,13
			Reforma de fisioterapia	719.132,53
			Reforma do Centro de PesquisasNefrológicas - Hemodiálise	924.485,97
			Reforma do Serviço de Infectologia	1.690.000,00
		TO TA L		8.572.264,26
MG	UFTM	HC da UFTM	Reforma dos banheiros da internação	438.449,10
			Adequações do Centro Cirúrgicopara instalação do Centro Obstétrico	834.400,00
		TO TA L		1.272.849,10
RJ	UFRJ	Maternidade Escola da UFRJ	Reforma do Telhado com aproveitamento de espaço para área deensino	861.000,00
			Adequação do acesso de emergência	89.300,00
			Ligação entre prédios para rota defuga	16.000,00

			Recuperação da fachada de todosos prédios	274.230,00
			Reforma da portaria existente cominclusão de catraca eletrônica	178.000,00
		TO TA L		1.418.530,00
RS		HCPA	Reforma Ala Norte de Internação 5 andares	5.500.000,00
			TOTAL	5.500.000,00
	TOTAL GERAL			59.303.990,81