PORTARIA Nº 2.381, DE 7 DE OUTUBRO DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o disposto no Contrato de Gestão firmado entre o Ministério da Saúde e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, em 14 de novembro de 2000, com a interveniência dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, que trata de fiscalização, do acompanhamento e da avaliação dos resultados; e

Considerando o disposto na Portaria nº 319/GM/MS, de 16 de março de 2001, que institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução do referido Contrato de Gestão firmado entre o Ministério da Saúde e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, resolve:

Art. 1º Designar os membros que irão compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução do Contrato de Gestão firmado entre a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, instituída pela Portaria nº 319/GM/MS, de 16 de março de 2001, conforme descrito a seguir:

I - MINISTÉRIO DA SAÚDE
a) Secretaria Executiva (SE):
1. Adriano Massuda (Titular);
2. Adriana Coser Gutierrez (Suplente);
3. Alexandre Martins de Lima (Titular);
4. Sandra Yoko Sato (Suplente);
b) Secretaria de Atenção à Saúde (SAS):
1. Helvécio Miranda Magalhães Júnior (Titular);
2. Maria do Carmo (Suplente);
3. Alzira de Oliveira Jorge (Titular);
4. Ana Paula Silva Cavalcante (Suplente);
5. Geraldo da Rocha Motta Filho (Titular);
6. Vera Lúcia Ferreira Mendes (Suplente);
c) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES):
1. Rosana Fiorini Puccini (Titular);
2. Ana Paula Cerca (Suplente);
II - MINISTÉRIO DA FAZENDA
a) Secretaria do Tesouro Nacional (COREF):
1. Adriano Pereira de Paula (Titular);
2. Marcus Pereira Aucélio (Suplente);
III - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
a) Secretaria de Gestão:
1. Ciro Campos Christo Fernandes;
2. Alexandre Kalil Pires;
IV - ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITAÇÃO
a) Diretoria Executiva:
1. Lúcia Willadino Braga (Titular);
2. Álvaro Massao Nomura (Suplente);
3. Eloy Corazza (Titular);
4. Almério Cançado de Amorim (Suplente);
5. José Paulo Sepúlveda Pertence (Titular); e
6. Flávio Ramos (Suplente).

Art. 2º Definir que a Comissão de Acompanhamento e Avaliação atuará sob a coordenação do 1º representante titular da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 3.026/GM/MS, de 26 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 27 de novembro de 2007, Seção 2, página 20.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA