PORTARIA Nº 2.540, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição; e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM/MS e nº 650/GM/MS, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art.1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde Bucal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2011.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIOS	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
AC	1200385	PLACIDO DE CASTRO	6	1	7
AC	1200427	RODRIGUES ALVES	3	0	3
Total da UF:		2	9	1	10
BA	2911303	GENTIO DO OURO	4	0	4
Total da UF:		1	4	0	4
CE	2303204	CARIRIACU	10	1	11
CE	2305233	HORIZONTE	11	4	15
CE	2308203	MERUOCA	3	1	4
CE	2309706	PA C AT U B A	13	0	13
CE	2311355	QUIXELO	7	0	7
Total da UF:		5	44	6	50
MG	3103702	ARAPONGA	1	2	3
MG	3125804	FERNANDES TOURINHO	1	0	1
MG	3171501	MATHIAS LOBATO	0	1	1
MG	3148301	PAULA CANDIDO	3	1	4
Total da UF:		4	5	4	9
MT	5100201	AGUA BOA	5	0	5
MT	5100607	ALTO TAQUARI	1	1	2
MT	5107602	RONDONOPOLIS	12	8	20
MT	5107305	SAO JOSE DO RIO CLARO	5	0	5
Total da UF:		4	23	9	32
PB	2500403	ALAGOA NOVA	8	0	8
Total da UF:		1	8	0	8
PE	2611606	RECIFE	77	40	11 7
Total da UF:		1	77	40	11 7
PI	2201101	AVELINO LOPES	4	0	4
PI	2201739	BETANIA DO PIAUI	2	0	2
PI	2202406	CAPITAO DE CAMPOS	4	1	5
PI	2203701	ESPERANTINA	9	0	9
PI	2206209	MIGUEL ALVES	13	0	13
PI	2207504	PALMEIRAIS	6	0	6
PI	2208502	P O RTO	5	0	5
PI	2208650	QUEIMADA NOVA	4	0	4
PI	2209153	SANTA CRUZ DOS MILAGRES	2	0	2
Total da UF:		9	49	1	50
RN	2406908	LUCRECIA	2	0	2
Total da UF:		1	2	0	2
RS	4311106	JAGUARI	2	0	2
RS	4316006	ROLANTE	3	2	5
Total da UF:		2	5	2	7
SC	4206504	GUARAMIRIM	8	0	8
SC	4215703	SANTO AMARO DA IMPERATRIZ	3	0	3
Total da UF:		2	11	0	11
SP	3543808	RINOPOLIS	3	0	3
SP	3548203	SANTO ANTONIO DO PINHAL	2	0	2
SP	3549805	SAO JOSE DO RIO PRETO	31	0	31
Total da UF:		3	36	0	36
Total Geral:		35	273	63	336