Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Localiza, temporariamente, na Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria- Executiva, a Função Comissionada Técnica.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto no- 7.100, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º Localizar, temporariamente, na Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva, a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VII, código FCT 12, nº 05F. 0513.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.