Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 2.794, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011

Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais para reestruturação tecnológica.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o Decreto no- 7.082, de 27 de janeiro de 2010, que institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime da pactuação global com esses hospitais; e

Considerando a Portaria Interministerial no- 883/MEC/MS/MP, de 5 de julho de 2010, que regulamenta o Decreto no- 7.082, de 27 de janeiro de 2010, resolve:

Art. 1º Fica estabelecido recursos financeiros no montante de R$ 99.999.801,00 (noventa e nove milhões, novecentos e noventa e nove mil oitocentos e um reais), na modalidade capital, destinados a reestruturação tecnológica dos Hospitais Universitários Federais, conforme Anexos I e II a esta Portaria.

Art. 2º A descentralização dos recursos financeiros, objeto desta Portaria, está condicionada a assinatura dos contratos resultantes dos certames licitatórios realizados pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aquisição de equipamentos médico-hospitalares e envio de termo de referência e plano de trabalho ao Ministério da Educação.

Art. 3º Definir que o Fundo Nacional de Saúde tome as providências necessárias à descentralização do recurso.

Art. 4º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.1220.20G8.0001 - Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO I

IFES EQUIPAMENTOS PARA CENTRO CIRÚRGICO E UTI Carro de Anestesia Bisturi Eletrônico Multiprocessado Foco Cirúrgico com dupla cúpula Foco Cirúrgico Móvel com bate-ria Mesa Cirúrgica Parto Mesa Cirúrgica Multifuncional Monitor Multiparamétrico Oxímetro de Pulso Ventilador de Transporte Ventilador Multiprocessado Ultrassom TOTAL R$
FURG HU Prof. MIGUEL RIET CORREA JUNIOR 4 9 0 0 0 0 6 0 0 8 2 R$ 825.310,00
UFAL HOSP UNIV PROF ALBERTO ANTUNES 7 3 7 10 2 5 10 0 0 2 5 R$ 1.365.745,00
UFAM HU. GETÚLIO VARGAS 5 0 5 0 0 5 12 0 0 22 0 R$ 1.319.265,00
UFBA-1 HU PROFESSOR EDGARD SANTOS 4 5 4 0 0 0 40 14 3 32 2 R$ 1.836.210,00
UFBA-3 MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA 4 2 3 3 0 5 22 5 0 15 4 R$ 1.361.225,00
UFC-1 HU WALTER CANTÍDIO 4 6 2 0 0 3 10 0 0 6 1 R$ 795.927,00
UFC-2 MATERN ESC ASSIS CHATEAUBRIAND 0 0 0 0 0 0 13 24 0 0 5 R$ 396.600,00
UFCG HU ALCIDES CARNEIRO 3 6 0 0 0 2 6 0 0 1 1 R$ 486.148,00
UFES HU CASSIANO ANTÔNIO DE MORAES 2 0 0 2 0 0 10 5 0 8 0 R$ 472.280,00
UFF HU ANTÔNIO PEDRO 6 0 6 0 0 6 16 0 0 16 2 R$ 1.387.474,00
UFG HOSPITAL DE CLÍNICAS 6 7 5 1 0 7 33 7 1 12 8 R$ 1.873.483,00
UFGD HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 4 2 7 0 2 2 8 30 5 1 1 R$ 804.378,00
UFJF HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 5 3 5 5 0 4 11 2 0 6 1 R$ 966.496,00
UFMA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 10 11 3 0 2 11 29 0 0 7 9 R$ 2.167.089,00
UFMG HOSPITAL DE CLÍNICAS 2 6 13 4 4 17 18 0 4 18 4 R$ 2.023.593,00
UFMS HU MARIA APARECIDA PEDROSSIAN 3 3 3 0 0 4 11 15 0 0 2 R$ 622.446,00
UFMT HU JÚLIO MILLER 4 5 4 3 1 4 10 20 2 10 1 R$ 1.088.346,00
UFPA- 1 HU JOÃO DE BARROS BARR E TO 2 0 0 0 0 4 27 10 0 20 4 R$ 1.258.206,00
UFPA-2 HU BETINA FERRO DE SOUZA 0 0 0 0 0 0 4 3 0 2 1 R$ 145.910,00
UFPB HU LAURO WANDERLEY 11 0 0 0 0 8 25 0 0 30 6 R$ 2.388.982,00
UFPE HOSPITAL DE CLÍNICAS 10 17 5 0 2 2 44 2 0 24 1 R$ 2.209.728,00
UFPI HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PIAUÍ 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 R$ 27.099,00
UFPEL HOSPITAL ESCOLA 0 0 0 0 0 0 7 0 0 7 3 R$ 427.240,00
UFPR HOSPITAL DE CLÍNICAS 14 16 14 0 0 14 42 0 4 24 3 R$ 3.103.456,00
UFRJ1 CLEMENTINO FRAGA FILHO 14 14 14 12 0 14 51 11 40 5 R$ 4.003.846,00
UFRJ-2 INST NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 R$ 5.550,00
UFRJ-3 INSTITUTO DE GINECOLOGIA 3 0 3 0 0 3 0 0 0 0 3 R$ 518.637,00
UFRJ-4 INSTITUTO DE DOENÇAS DO TORAX 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 R$ 16.650,00
UFRJ-7 MATERNIDADE ESCOLA 1 0 0 0 0 0 10 0 1 6 0 R$ 328.360,00
UFRJ-8 INST PUER PED MARTAGÃO GESTEIRA 0 0 0 0 0 0 10 0 0 10 0 R$ 363.100,00
UFRN-2 HOSP. MATERNIDADE ANA BEZERRA 2 2 1 1 1 1 1 4 0 0 3 R$ 433.459,00
UFRN-3 HU ONOFRE LOPES 12 12 5 0 0 5 42 0 0 30 3 R$ 2.594.815,00
UFRN-4 HOSPITAL DE PEDIATRIA 3 1 1 0 0 3 0 3 0 0 1 R$ 387.527,00
UFRN MEJC MATERNIDADE ESCOLA 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 R$ 254.380,00
UFS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 3 3 0 0 0 0 4 5 0 3 2 R$ 496.710,00
UFSC HU POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO 7 8 6 4 0 6 12 27 0 9 0 R$ 1.328.574,00
UFSM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 3 4 2 1 0 0 44 0 0 12 3 R$ 1.111.970,00
UFTM HOSPITAL ESCOLA 4 15 15 0 0 0 45 25 0 65 0 R$ 3.097.750,00
UFU HOSPITAL DE CLÍNICAS 0 12 12 0 0 12 188 0 5 50 3 R$ 3.600.138,00
UNB HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 10 8 12 7 2 4 10 12 8 10 1 R$ 1.872.266,00
UNIFESP HOSPITAL SÃO PAULO 21 25 28 0 0 23 101 0 0 0 22 R$ 4.856.777,00
UNIRIO HU GAFFRÉE GUINLE 5 3 0 0 0 4 12 0 0 5 0 R$ 727.146,00
VALOR R$ 13.900.000,00 3.525.600,00 3.439.150,00 641.300,00 290.400,00 4.850.721,00 5.261.400,00 319.500,00 827.200,00 15.718.360,00 6.576.660,00 R$ 55.350.291,00

ANEXO II

IFES EQUIPAMENTO CAMA ELETRÔNICA COMUM CAMA ELETRÔNICA OBESO CAMA PARA PPP CAMA ELETRÔNICA UTI MACA HIDRÁULICA TOTAL R$
FURG HU Prof. MIGUEL RIET CORREA JUNIOR 77 6 1 R$ 640.060,30
HCPA HOSP CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE 279 R$ 2.071.826,10
UFAL HOSP UNIV PROF ALBERTO ANTUNES 78 5 19 14 R$ 948.429,20
U FA M HU. GETÚLIO VARGAS 81 10 38 R$ 1.122.207,90
UFBA-1 HU PROFESSOR EDGARD SANTOS 140 54 4 R$ 1.598.020,00
UFBA-3 MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA 43 9 5 3 R$ 504.535,70
UFC-1 HU WALTER CANTÍDIO 115 40 7 R$ 1.312.818,50
UFC-2 MATERN ESC ASSIS CHATEAUBRIAND 95 4 R$ 743.504,50
UFCG HU ALCIDES CARNEIRO 73 10 R$ 654.090,70
UFES HU CASSIANO ANTÔNIO DE MORAES 119 R$ 883.682,10
UFF HU ANTÔNIO PEDRO 115 3 R$ 887.578,50
UFG HOSPITAL DE CLÍNICAS 117 8 R$ 944.918,30
UFGD HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 57 R$ 423.276,30
UFJF HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 72 6 R$ 601.864,80
UFMA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 255 9 R$ 994.404,50
UFMG HOSPITAL DE CLÍNICAS 207 3 4 33 R$ 1.979.494,30
UFMS HU MARIA APARECIDA PEDROSSIAN 107 32 R$ 1.152.971,30
UFMT HU JÚLIO MILLER 51 R$ 378.720,90
UFPA-1 HU JOÃO DE BARROS BARRETO 135 20 13 R$ 1.338.316,50
UFPA- 2 HU BETINA FERRO DE SOUZA 10 10 6 R$ 236.569,00
UFPB HU LAURO WANDERLEY 127 5 55 R$ 1.497.894,30
UFPE HOSPITAL DE CLÍNICAS 173 22 4 R$ 1.538.722,70
UFPEL HOSPITAL ESCOLA 82 30 8 R$ 983.853,80
UFPR HOSPITAL DE CLÍNICAS 224 5 5 20 123 R$ 3.320.736,60
UFPR M AT E R N I D A D E 27 4 4 R$ 283.343,30
UFRJ INSTITUTO DE PSIQUIATRIA 6 R$ 44.555,40
UFRJ-3 INSTITUTO DE GINECOLOGIA 3 R$ 33.600,00
UFRJ-6 HU CLEMENTINO FRAGA FILHO 158 31 103 R$ 2.621.733,20
UFRJ HOSP ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS 8 R$ 59.407,20
UFRJ INST PUERICULTURA MARTAGÃO GESTEIRA 10 R$ 74.259,00
UFRJ INSTITUTO DE DOENÇAS DO TORAX 9 R$ 66.833,10
UFRJ-7 MATERNIDADE ESCOLA 30 R$ 222.777,00
UFRJ INSTITUTO DE NEUROLOGIA 22 R$ 163.369,80
UFRN-2 HOSP. MATERNIDADE ANA BEZERRA 26 15 5 2 R$ 436.473,40
UFRN-3 HU ONOFRE LOPES 90 20 R$ 858.551,00
UFRN INST PEDIATRIA HERIBERTO BEZERRA 25 R$ 185.647,50
UFRN JANUARIO CICCO 39 R$ 289.610,10
UFS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 59 5 5 R$ 517.383,10
UFSC POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO 110 7 14 R$ 1.018.029,00
UFSM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 117 30 10 R$ 1.266.160,30
UFTM HOSPITAL ESCOLA 110 50 R$ 1.376.849,00
UFU HOSPITAL DE CLÍNICAS 189 150 R$ 3.083.495,10
UNB HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 95 15 4 33 26 R$ 1.451.875,50
UNIFESP HOSPITAL SÃO PAULO 278 R$ 2.064.400,20
UNIRIO HU GAFFRÉE GUINLE 95 6 R$ 772.660,50
VALOR TOTAL ESTIMATIVO ITEM R$ 32.191.277,00 266.280,00 416.268,00 4.137.285,00 7.638.400,00 44.649.510,00
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