PORTARIA Nº 2.871, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias nº 648/GM/MS e nº 650/GM/MS, de 28 de março de 2006, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art.1º Credenciar os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Parágrafo único. Os recursos orçamentários objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde Bucal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2011.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO À SAÚDE BUCAL

UF	CÓD. MUN.	MUNICÍPIOS	MOD. 1	MOD. 2	TOTAL
BA	2905404	CAIRU	5	0	5
BA	2915403	ITAJU DO COLONIA	3	1	4
BA	2921807	MORTUGABA	5	0	5
BA	2923803	PARIPIRANGA	2	0	2
BA	2929370	SAO JOSE DO JACUIPE	4	0	4
BA	2930204	SENTO SE	1	0	1
Total da UF:		6	20	1	21
GO	5205901	CORUMBAIBA	2	0	2
Total da UF:		1	2	0	2
MG	3111408	CAMPO FLORIDO	1	0	1
MG	3123601	ELOI MENDES	4	0	4
MG	3138203	LAVRAS	17	1	18
MG	3139409	MANHUACU	1	1	2
MG	3145877	ORIZANIA	1	0	1
MG	3152131	PONTO CHIQUE	2	0	2
MG	3167103	SERRO	6	2	8
Total da UF:		7	32	4	36
MS	5000856	ANGELICA	1	3	4
Total da UF:		1	1	3	4
MT	5107925	SORRISO	18	0	18
Total da UF:		1	18	0	18
PA	1500305	AFUA	2	0	2
PA	1500800	ANANINDEUA	14	3	17
PA	1500909	AUGUSTO CORREA	8	0	8
PA	1500958	AURORA DO PARA	4	0	4
PA	1501451	BELTERRA	4	0	4
PA	1502756	CONCORDIA DO PARA	6	0	6
PA	1502939	DOM ELISEU	8	0	8
PA	1503457	IPIXUNA DO PARA	2	0	2
PA	1504422	MARITUBA	12	0	12
PA	1505106	OBIDOS	2	0	2
PA	1505650	PLACAS	1	0	1
PA	1507409	SAO FRANCISCO DO PARA	5	2	7
PA	1508050	TRAIRAO	3	0	3
PA	1508084	TUCUMA	6	0	6
Total da UF:		14	77	5	82
PB	2516003	SOLANEA	7	0	7
Total da UF:		1	7	0	7
PE	2602506	BREJINHO	0	3	3
PE	2609402	MORENO	5	4	9
PE	2614600	TABIRA	5	0	5
Total da UF:		3	10	7	17
PI	2201556	BELA VISTA DO PIAUI	2	0	2
PI	2202208	CAMPO MAIOR	19	0	19
PI	2203701	ESPERANTINA	6	3	9
PI	2208403	PIRIPIRI	24	1	25
Total da UF:		4	51	4	55
PR	4100459	ALTAMIRA DO PARANA	2	0	2
PR	4102505	BARBOSA FERRAZ	3	1	4
Total da UF:		2	5	1	6
RS	4306601	DOM PEDRITO	1	0	1
RS	4309001	GIRUA	2	0	2
RS	4311007	JAGUARAO	4	0	4
RS	4313201	NOVA PETROPOLIS	1	0	1
RS	4314555	PIRAPO	0	1	1
RS	4318101	SAO FRANCISCO DE ASSIS	4	0	4
Total da UF:		6	12	1	13
SC	4203204	CAMBORIU	10	0	10
SC	4217501	SEARA	5	0	5
SC	4217808	TAIO	3	0	3
Total da UF:		3	18	0	18
SE	2800506	AREIA BRANCA	5	0	5
Total da UF:		1	5	0	5
SP	3509403	CAJURU	6	0	6
SP	3516002	FLORIDA PAULISTA	2	0	2
SP	3529500	MENDONCA	2	0	2
SP	3530508	MOCOCA	13	0	13
SP	3546108	SANTA CLARA D'OESTE	1	0	1
Total da UF:		5	24	0	24
Total Geral:		55	282	26	308