PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 900, DE 8 DE MAIO DE 2012

OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II do parágrafo único do art.87 da Constituição, resolvem:

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho Interministerial para analisar e propor a reordenação jurídica, institucional e estrutural da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), com vistas a elaborar estudo referente à instituição do Conglomerado FIOCRUZ e da Empresa Companhia Brasileira de Biotecnologia em Saúde Biomanguinhos.

Art. 2º O referido Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes representantes:

I - Ministério da Saúde (MS)

a) Gabinete do Ministro (GM)

Jean Keiji Uema

b) Secretaria-Executiva (SE)

José Carlos da Silva.

c) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE)

Zich Moisés Júnior (titular); e

Eduardo Jorge Valadares (suplente).

d) Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)

Pedro Ribeiro Barbosa.

II - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)

a) Secretaria de Gestão (SEGES)

Valéria Alpino Bigonha Salgado (titular);e

Marianne Nassuno (suplente).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

MIRIAM APARECIDA BELCHIOR