PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.012, DE 23 DE MAIO DE 2012

Alterar para 30 de agosto de 2012, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.

OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.400/MEC/MS, de 2 de outubro de 2007, que estabelece os requisitos para certificação de Unidades Hospitalares como Hospital de Ensino; e

Considerando a necessidade de adequar o prazo para a validade da Certificação dos Hospitais de Ensino, instituído pela Portaria Interministerial nº 115/MEC/MS, de 18 de janeiro de 2006; Portaria Interministerial MEC/MS nº 747, de 23 de abril de 2008; Portaria Interministerial MEC/MS nº 333, de 14 de fevereiro de 2006; Portaria Interministerial nº 50/MEC/MS, de 3 de janeiro de 2005; Portaria Interministerial nº 2.576/MEC/MS, de 10 de outubro de 2007; Portaria Interministerial nº 2.091/MEC/MS, de 21 de outubro de 2005; Portaria Interministerial nº 1.677/MEC/MS, de 10 de outubro de 2006; Portaria Interministerial MEC/MS nº 42, de 5 de janeiro de 2007; Portaria Interministerial nº 2.378/MEC/MS, de 26 de outubro de 2004; Portaria Interministerial nº 450/MEC/MS, de 23 de março de 2005; Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.472, de 20 de outubro de 2009; Portaria Interministerial nº 862/MEC/MS, de 7 de junho de 2005; Portaria Interministerial nº 1.092/MEC/MS, de 19 de maio de 2006; Portaria Interministerial nº 1.704/MEC/MS, de 17 de agosto de 2004 resolvem:

Art. 1º Fica alterado, para 30 de agosto de 2012, o prazo fixado para validade da certificação como Hospital de Ensino da unidade hospitalar a seguir relacionada:

UF	MUNICÍPIO	HOSPITAL	CNPJ	CNES
AM	Manaus	Fundação de Medicina Tropical do Amazonas	04.534.053/0001-43	2013606
AM	Manaus	Fundação Hospital Adriano Jorge	06.168.092/0001-08	2012685
BA	Salvador	Maternidade Climério de Oliveira	15.180.714/0003-68	0004731
CE	Fortaleza	Hospital Geral de Fortaleza	07.954.571/0014-29	2497654
CE	Fortaleza	Hospital São José de Doenças Infecciosas	07.954.571/0035-53	2561417
CE	Sobral	Santa Casa de Misericórdia de Sobral	07.818.313/0001-094	302111 4
ES	Vitória	Hospital Universitário Cassiano Antôniode Moraes - UFES	32.479.164/0001-30	4044916
ES	Vitória	Santa Casa de Misericórdia de Vitória	28.141.190/0002-67	0011746
MG	Belo Horizonte	Hospital da Baleia	17.200.429/0001-25	2695324
MG	Belo Horizonte	Hospital Municipal Odilon Behrens	16.692.112/0001-81	2192896
MT	Cuiabá	Hospital Geral Universitário - Soc. deProteção à Mater. e a Infância de Cuiabá	03.468.485/0001-30	2659107
MT	Cuiabá	Hospital Universitário Júlio Müller UFMT	00.525.959/0001-40	2655411
PA	Belém	Santa Casa de Misericórdia do Pará	04.929.345/0001-85	2752700
PE	Recife	Hospital Agamenon Magalhães	09.794.975/0224-25	0000418
PE	Recife	Hospital Getúlio Vargas	09.794.975/0225-06	2802783
PI	Teresina	Hospital Getúlio Vargas Teresina	06.553.564/0104-43	2726971
RJ	Rio de Janeiro	Hospital Escola Gaffreé e Guinle - UNIRIO	34.023.077/0001-07	2295415
RJ	Rio de Janeiro	Hospital Universitário Clementino FragaFilho - UFRJ	33.663.683/0053-47	2280167
RJ	Rio de Janeiro	Instituto Estadual Hematologia Arthur Siqueira - HEMORIO	32.319.972/0001-30	2295067
RJ	Rio de Janeiro	Instituto Nacional de Cancer - INCA	40.226.946/0001-95	2273462
RJ	Rio de Janeiro	Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira- UFRJ	33.663.683/0026-74	2296616
RJ	Teresópolis	Hospital das Clínicas de TeresópolisConstantino Ottaviano	32.190.092/0003-78	2297795
RN	Natal	Maternidade Escola Januário Cicco	24.365.710/0014-06	2409208
RN	Natal	Hospital Universitário Ana Bezerra	00.394.445/0271-31	4014111
RS	Porto Alegre	GHC -Hospital Fêmina	92.787.118/0001-21	2265052
RS	Porto Alegre	GHC - Hospital Nossa Senhora da Conceição	92.787.118/0001-20	2237571
RS	Porto Alegre	GHC - Hospial Cristo Redentor	92.787.126/0001-76	2265060
RS	Porto Alegre	Hospital São Lucas - PUCRS	88.630.413/0002-81	2262568
SC	Joinville	Hospital Municipal São José	84.703.248/0001-09	2436469
SC	Florianópolis	Hospital Universitário - UFS	83.899.526/0001-82	3157245

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Ministro de Estado da Saúde

ALOIZIO MERCADANTE
Ministro de Estado da Educação