PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.143, DE 31 DE MAIO DE 2012

Altera, para 30 de novembro de 2012, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.

OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.400/MEC/MS, de 2 de outubro de 2007, que estabelece os requisitos para certificação de unidades hospitalares como Hospital de Ensino; e

Considerando a necessidade de adequar o prazo para a validade da certificação dos Hospitais de Ensino, instituído pela Portaria Interministerial nº 2.378/MEC/MS, de 26 de outubro de 2004; Portaria Interministerial nº 2.091/MEC/MS, de 21 de outubro de 2005; Portaria Interministerial nº 1.704/MEC/MS, de 17 de agosto de 2004; Portaria Interministerial nº 50/MEC/MS, de 3 de janeiro de 2005; Portaria Interministerial MEC/MS nº 450 de 23 de março de 2005; Portaria Interministerial nº 862/MEC/MS, de 7 de junho de 2005; Portaria Interministerial nº 115/MEC/MS, de 18 de janeiro de 2006; Portaria Interministerial nº 3.018/MEC/MS, de 26 de novembro de 2007 e Portaria Interministerial nº 333/MEC/MS, de 14 de fevereiro de 2006, resolvem:

Art. 1º Fica alterado, para 30 de novembro de 2012, o prazo fixado para validade da certificação como Hospital de Ensino da unidade hospitalar a seguir relacionada.

UF	MUNICÍPIO	HOSPITAL	CNPJ	CNES
BA	Salvador	Hospital Universitário Prof. Edgard Santos - UFBA	15.180.714/0002-87	0003816
ES	Vitória	Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes UFES	32.479.164/0001-30	4044916
MG	Belo Horizonte	Hospital das Clínicas - UFMG	17.217.985/0034-72	0027049
MG	Itajubá	Hospital Escola de Itajubá	21.040.696/0003- 11	2208857
MG	Juiz de Fora	Hospital Universitário - UFJF	21.195.755/0001-69	2218798
MG	Montes Claros	Hospital Universitário Clemente de Faria - UNIMONTES	22.675.359/0001-00	2219654
PB	Campina Grande	Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG	24.098.477/0016-04	2676060
PR	Maringá	Hospital Universitário Regional da Universidade Estadual de MaringáUniversidade Estadual de Maringá	79.151.312/0001-56	2587335
RS	Porto Alegre	Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - ISCMPA	92.815.000/0001-68	2237253
RS	Rio Grande	Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Jr. UFRG	91.102.236/0001-94	2707675
RS	Santa Maria	Hospital Universitário de Santa Maria - UFSM	95.591.764/0014-20	2244306
SC	Florianópolis	Hospital Infantil Joana de Gusmão	83.899.526/0001-82	2691868
SE	Aracajú	Hospital Universitário - UFS	13.031.547/0002-87	0002534
SP	Campinas	Hospital de Clínicas - UNICAMP	46.068.425/0001-33	2079798
SP	Marília	Hospital de Clínicas - Unidade Clínico Cirúrgico	91.612.650/0001-46	2025507
SP	Ribeirão Preto	Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto / Universidade de São Paulo	57.722.118/0001-40	2082187
SP	Santo André	Centro Hospitalar de Santo André	46.533.942/0001-30	0008923
SP	Santos	Hospital Guilherme Alvaro	46.374.500/0016-70	2079720
SP	São Paulo	Hospital Santa Marcelina	60.742.616/0001-60	2077477
SP	Sorocaba	Conjunto Hospitalar de Sorocaba	46.374.500/0014-09	2081695
SP	Sorocaba	Hospital Santa Lucinda	60.990.751/0017-91	2765942
SP	Sumaré	Hospital Estadual de Sumaré - UNICAMP	46.374.500/0137-68	2083981
SP	Taubaté	H.U. de Taubaté / Fundação Universidade de Saúde de Taubaté	45.176.153/0001-22	2749319
SP	São Paulo	Hospital de Infectologia Emílio Ribas	46.347.500/0008-60	2028840
RJ	Rio de Janeiro	Instituto Fernandes Figueira/FIOCRUZ	33.781.055/0002-16	2708353
SC	Florianópolis	Hospital Universitário - UFSC	83.899.526/0001-82	3157245

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Ministro de Estado da Saúde

ALOIZIO MERCADANTE
Ministro de Estado da Educação