PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.870, DE 30 DE AGOSTO DE 2012

Alterar, para 30 de agosto de 2013, o prazo fixado para validade da certificação como Hospital de Ensino.

OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.400/MEC/MS, de 2 de outubro de 2007, que estabelece os requisitos para certificação de unidades hospitalares como Hospital de Ensino, e

Considerando a necessidade de adequar o prazo para a validade da certificação dos Hospitais de Ensino, instituído pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 115/MEC/MS, de18 de janeiro de 2006; Portaria Interministerial nº 747/MEC/MS, de 23 de abril de 2008; Portaria Interministerial nº 333/MEC/MS, de 14 de fevereiro de 2006; Portaria Interministerial nº 50/MEC/MS, de3 de janeiro de 2005; Portaria Interministerial nº 2.378/MEC/MS, de 26 de outubro de 2004; Portaria Interministerial nº 2.576/MEC/MS, de 10 de outubro de 2007; Portaria Interministerial nº 862/MEC/MS, de 7 de junho de 2005; Portaria Interministerial nº 1.677/MEC/MS, de 10 de outubro de 2006; Portaria Interministerial nº 2.091/MEC/MS, de 21 de outubro de 2005; Portaria Interministerial nº 42/MEC/MS, de 5 de janeiro de 2007; Portaria Interministerial nº 2.301/MEC/MS, de 13 de agosto de 2010; Portaria Interministerial nº 3.279/MEC/MS, de 21 de dezembro de 2007; Portaria Interministerial nº 450/MEC/MS, de 23 de março de 2005; Portaria Interministerial nº 2.472/MEC/MS, de 20 de outubro de 2009; Portaria Interministerial nº 1.092/MEC/MS, de 19 de maio de 2006; Portaria Interministerial nº 1.704/MEC/MS, de 17 de agosto de 2004; Portaria Interministerial nº 3.018/MEC/MS, de 26 de novembro de 2007, resolvem:

Art. 1º Fica alterado, para 30 de agosto de 2013, o prazo fixado para validade da certificação como Hospital de Ensino das unidades hospitalares a seguir relacionadas:

UF	Município	Instituição	CNPJ	CNES
AM	Manaus	Fundação de Medicina Tropical do Amazonas	04.534.053/0001-43	2013606
AM	Manaus	Fundação Hospital Adriano Jorge	06.168.092/0001-08	2012685
BA	Salvador	Maternidade Climério de Oliveira - UFBA	15.180.714/0003-68	0004731
CE	Fortaleza	Hospital Geral de Fortaleza	07.954.571/0014-29	2497654
CE	Fortaleza	Hospital São José de Doenças Infecciosas	07.954.571/0035-53	2561417
CE	Fortaleza	Hospital Universitário Walter Cantídio - UFCE	07.206.048/0002-80	2561492
CE	Sobral	Santa Casa de Misericórdia de Sobral	07.818.313/0001-09	302111 4
DF	Brasília	Hospital da Universidade de Brasília - HuB	00.038.174/0006-58	0010510
ES	Vitória	Santa Casa de Misericórdia de Vitória	28.141.190/0002-67	0011746
MG	Belo Horizonte	Centro Geral de Pediatria / Hospital Infantil João Paulo II	19.843.929/0015-06	0026948
MG	Belo Horizonte	Hospital da Baleia	17.200.429/0001-25	2695324
MG	Belo Horizonte	Hospital Municipal Odilon Behrens	16.692.112/0001-81	2192896
MG	Belo Horizonte	Hospital Universitário São José / Fundação Educacional Lucas Machado	17.178.203/0006-80	4034236
MG	Belo Horizonte	Instituto Raul Soares - FHEMIG	19.843.929/0003-72	0026999
MG	Belo Horizonte	Maternidade Odete Valadarers	19.843.929/0029-01	0026972
MS	Campo Grande	Hospital Universitário Mª Aparecida Pedrossian -UFMS	15.461.510/0001-33	0009709
MT	Cuiabá	Hospital Geral Universitário - Soc. de Proteção à Mater. e a Infância de Cuiabá	03.468.485/0001-30	2659107
MT	Cuiabá	Hospital Universitário Júlio Müller - UFMT	00.525.959/0001-40	2655411
PA	Belém	Santa Casa de Misericórdia do Pará	04.929.345/0001-85	2752700
PE	Recife	Hospital Agamenon Magalhães	09.794.975/0224-25	0000418
PE	Recife	Hospital Getúlio Vargas	09.794.975/0225-06	2802783
PE	Recife	P.S. Cardiológico de Pernambuco -PROCAPE	11.022.597/0015-97	3983730
PI	Teresina	Hospital Getúlio Vargas Teresina	06.553.564/0104-43	2726971
PR	Curitiba	Hospital Pequeno Príncipe	76.591.569/0001-30	0015563
PR	Curitiba	Santa Casa de Misericórdia de Curitiba	76.613.835/0001-89	0015334
RJ	Rio de Janeiro	Hospital Escola Gaffreé e Guinle - UNIRIO	34.023.077/0001-07	2295415
RJ	Rio de Janeiro	Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - UFRJ	33.663.683/0053-47	2280167
RJ	Rio de Janeiro	Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - UFRJ	33.663.683/0026-74	2296616
RJ	Rio de Janeiro	Instituto Estadual Hematologia Arthur Siqueira - HEMORIO	32.319.972/0001-30	2295067
RJ	Rio de Janeiro	Instituto Nacional de Cancer - INCA (MS)	40.226.946/0001-95	2273462
RJ	Teresópolis	Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano RJ	32.190.092/0003-78	2297795
RN	Natal	Maternidade Escola Januário Cicco / UFRN	24.365.710/0014-06	2409208
RN	Santa Cruz	Hospital Universitário Ana Bezerra / UFRN	00.394.445/0271-31	4014111
RS	Porto Alegre	GHC -Hospital Femina (MS)	92.787.118/0001-21	2265052
RS	Porto Alegre	GHC -Hospital Nossa Senhora da Conceição (MS)	92.787.118/0001-20	2237571
RS	Porto Alegre	GHC - Hospial Cristo Redentor (MS)	92.787.126/0001-76	2265060
RS	Porto Alegre	Hospital São Lucas - PUCRS	88.630.413/0002-81	2262568
SC	Criciuma	Hospital São José	92.736.040/0008-90	2758164
SC	Florianópolis	Hospital Universitário - UFSC	83.899.526/0001-82	3157245
SC	Florianópolis	Maternidade Carmela Dutra	82.951.245/0013-00	0019283
SP	Campinas	Hospital e Maternidade Celso Pierro	46.020.301/0002-69	2082128
SP	São Bernardo do Campo	Pronto Socorro Central	57.571.275/0001-00	2069776
SP	São Bernardo do Campo	Hospital Anchieta - Fundação do ABC	57.571.275/0002-83	2025361
SP	São Bernardo do Campo	Hospital Municipal Universitário de São Bernardo do Campo	57.571.275/0005-26	2027356

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Ministro de Estado da Saúde

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

Ministro de Estado da Educação